Direito à ampla defesa, presunção de inocência e garantia de liberdade são alguns dos “absurdos” de que o ‘cloroquiner’ gaúcho Victor Sorrentino sentirá saudades após desrespeitar vendedora e todas mulheres muçulmanas
por Homero Gottardello, em Jornalistas Livres
O médico gaúcho Victor Sorrentino, que desrespeitou uma vendedora egípcia no Cairo, e ainda por cima postou o vídeo com suas afrontas em uma rede social, vai precisar de paciência e da ajuda de um bom criminalista egípcio para se livrar do grande imbróglio em que se meteu. Isso, se as autoridades locais perceberem um detalhe muitíssimo importante: que o influenciador bolsonarista não dirigiu seus impropérios apenas à atendente da loja, mas a todas as mulheres do Egito e, quiçá, todas as muçulmanas, já que fala nitidamente, com clareza solar, “vocês gostam”, “elas gostam”, no plural, deixando evidente, inequívoco e inegável, que se refere a um conjunto, a mais pessoas, a uma coletividade.
Se estiver falando das mulheres egípcias, comete um crime da esfera penal, mas se estiver falando das mulheres muçulmanas comete um crime da esfera islâmica, que é muito mais grave de acordo com os costumes e que é julgado por tribunais mais rigorosos. Se vai ou não ser punido, exemplarmente, não se sabe.
Famoso por ser também um “cloriquiner”, ele não passará o resto da vida em uma masmorra sem vista para as pirâmides, já que o crime de assédio sexual de que é acusado tem pena máxima de um ano de reclusão, mas é tempo mais do que suficiente para se conhecer, por dentro e em detalhes, o sistema carcerário da terra dos faraós. Se aqui, no Brasil, Sorrentino tem prestígio até mesmo com o presidente da República, que já o homenageou nominalmente, lá ele terá que pagar – e caro – para ter uma defesa digna, capaz de livrá-lo não só de uma sentença exemplar, modelar, como de garantir condições mínimas de segurança para o cumprimento da pena, sem ser violado, sem ser abusado.
É que, como dá para imaginar, o Egito não é o Rio Grande do Sul e, se em Porto Alegre, o sobrenome do médico pode aboná-lo de qualquer coisa ou salvaguardá-lo do pior, na eventualidade do cometimento de um crime, por lá o mais provável é que os abutres comam seu fígado à beira do Rio Nilo, deixando pouco ou quase nada para quando ele – conseguir – voltar para casa. Preservar a integridade física de Sorrentino, durante a fase de investigação, a instrução criminal (que é fase processual) e, em caso de condenação, o cumprimento de pena não saíra de graça, já que as prerrogativas de respeito à dignidade humana não são, exatamente, um ponto de distinção do ordenamento jurídico egípcio. É bem provável que ele gaste tudo o que tem com subornos, para ficar apartado dos presos fundamentalistas, e que sua família ainda tenha que fazer uma vaquinha para completar o orçamento.
O médico “cloroquiner” vai enfrentar duas enormes dificuldades, que muito escapam à interpretação bolsonarista da realidade: primeiro, vai encontrar um Processo Penal bem diferente do nosso e, segundo, uma militância que deseja, a todo custo, ver a nova legislação contra o assédio sexual, aprovada em 2014, colocada em prática. E nessas horas não há nada melhor do que um “boi de piranha”, um forasteiro abusado, para o governo egípcio dar satisfação à sociedade.
Independentemente de ser um dos críticos do Supremo Tribunal Federal (STF), Sorrentino verá o quão indulgente é nossa corte suprema, afinal, ela guarda o preceito constitucional de que ninguém será considerado definitivamente culpado de um crime, antes do trânsito em julgado da sentença – ou seja, do esgotamento de todas as instâncias. Ao passo que, lá, primeiro você vai preso, depois é processado. A presunção de inocência e o direito à ampla defesa, outras das nossas garantias constitucionais, também poderão ser experimentados por Sorrentino na sua “versão” islâmica, já que o ordenamento legal do Egito tem como base a Xaria.
Moleque assustadiço
As dificuldades que o brincalhão gaúcho terá que encarar, longe de parentes e amigos, sem a proteção legal de um acordo entre Brasil e Egito que o permita cumprir a pena aqui, estão apenas no início e qualquer previsão sobre seu desenrolar é, na verdade, um exercício de Direito Comparado. Mas uma coisa parece ter ficado claríssima para qualquer pessoa com o mínimo de discernimento: que desrespeitar mulheres, quanto mais em um país muçulmano, não tem graça nenhuma; que caçoar das tradições de um povo não é brincadeira; que se achar melhor do que uma vendedora, apenas porque ela está de um lado do balcão diferente do seu, é discriminação; e que chorar pedindo desculpas depois de ter aviltado uma moça humilde, que sequer compreendia o tipo de maldade de que estava sendo vítima, é coisa de covarde, de frouxo, de um moleque assustadiço.
Mas os dissabores tendem a ser ainda maiores, porque, hoje, o “guri” Sorrentino tem o apoio da esposa, dos amigos e familiares. Amanhã, quando o turbilhão de gastos depauperar a mulher, o amor pode não resistir, da mesma forma que a exposição negativa pode espantar os mais próximos e a vexação, afastar os familiares. Afinal de contas, eles não fizeram nada. São todas pessoas muito dignas, cidadãos de bem que, apesar de nunca terem tido problemas com o médico, não têm por que suportar as consequências da sua leviandade. Aqueles que, agora, o defendem nas suas postagens vão evitar a imprensa, quando o assunto for explorado à exaustão, vão fugir dos repórteres quando outras “particularidades” de Sorrentino forem destampadas e, por fim, irão negá-lo quando virarem notícia, apenas e tão somente, por serem seus vizinhos, seus colegas. Desejarão ser esquecidos.
O que ninguém deve esquecer é que o médico bolsonarista é a mais autêntica expressão da “elite” brasileira: uma alta-roda de ignorantes, uma aristocracia detratória, uma fidalguia patética, uma nobreza ignara cuja elevação é sinônimo de descortesia, de desplante, de insulto e ultraje. Se alguém duvida disso, é só perguntar lá no Egito!
