Por Terra de Direitos
Um estudo lançado nesta segunda-feira (28) pela Terra de Direitos revela alguns dos impactos que uma das gigantes do agronegócio tem provocado na região do Tapajós, no Pará. Isso porque um porto da empresa opera com indícios de irregularidades há quase 20 anos, em Santarém, no Oeste do estado. O empreendimento, por exemplo, foi liberado sem apresentar um Estudo de Impacto Ambiental.
Esse estudo só foi apresentado em 2010, por determinação judicial, sete anos após o porto iniciar as operações. Mesmo assim, os estudos estão incompletos, e deixam de prever uma série de impactos provocados, por exemplo, sobre indígenas e quilombolas. Além disso, esses grupos não foram previamente consultados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Agora, a Cargill busca renovar a licença de operação do terminal portuário, e indígenas, quilombolas e movimentos sociais pressionam à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para que a nova licença não seja concedida sem que antes a Cargill se comprometa a retificar os estudos de impacto ambiental e a realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada dos grupos impactados.
Neste estudo, você pode conferir:
- As principais irregularidades na instalação do porto
- Os principais impactos ocasionados pelo empreendimento
- As violações de direitos relacionadas
- Outros empreendimentos e medidas que podem acentuar os impactos provocados pela empresa.
O estudo está disponível no site www.semlicencaparacargill.org.br
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Foto: Victor Moriyama | Greenpeace
