Reunião acontecerá no próximo dia 10 de setembro, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã, em Tocantínia (TO)
Procuradoria da República no Tocantins
Com o objetivo de acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, o Ministério Público Federal realizará, no próximo dia 10 de setembro, audiência pública com as comunidades indígenas da Terra Indígena Xerente/Funil.
Na audiência pública, será discutida a execução das políticas públicas de educação e saúde ofertadas à população Xerente, assim como a eleição de conselheiros indígenas para comporem o Conselho Distrital de Saúde Indígena e o Conselho Estadual Escolar Indígena, e a indicação e contratação de servidores para atuarem na Saúde e na Educação Indígena.
Além da comunidade indígena, serão convidados o Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (Dsei/TO), a Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (Seduc/TO), a Fundação Nacional do Índio no Tocantins (Funai/TO), a Coordenações Técnicas Locais de Tocantínia (CTL) e o município de Tocantínia.
Audiência pública
Data: 10 de setembro
Horário: 9h
Local: Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã – CEMIX
Cidade: Tocantínia/TO
Veja a íntegra do edital de convocação.
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Arte: Secom/PGR
