Sob pressão doméstica e internacional, o governo brasileiro confirmou nesta 2ª feira (1º/11) uma revisão da meta de mitigação do país para 2030 sob o Acordo de Paris. De acordo com o ministro Joaquim Pereira Leite, o governo quer reduzir as emissões do país em 50% até 2030 em relação a 2005, percentual superior ao corte de 43% prometido anteriormente. Pereira Leite também confirmou que o Brasil antecipará sua meta de neutralidade climática de 2060 para 2050, em linha com o que vem sendo prometido por outros países, como Alemanha, França, Reino Unido, Japão e Coreia do Sul.
Na prática, a revisão da meta brasileira para 2030 pode representar um retorno aos objetivos da primeira NDC, de 2015. Isso porque a nova meta corrigiria ao menos parte da “pedalada climática” feita pelo governo Bolsonaro na 2ª versão dos compromissos nacionais para o Acordo de Paris. Na ocasião, o Brasil atualizou o cálculo das emissões de sua linha de base (2005), elevando o total de emissões do país naquele ano de 2,1 bilhões de toneladas de CO2 para 2,8 bilhões de toneladas. Como a meta se manteve a mesma (43% de redução em 2030), o total previsto das emissões do país para o final desta década subiu de 1,2 bilhão de toneladas para 1,6 bilhão.
O Observatório do Clima explicou como a nova meta pode mudar os planos climáticos do Brasil. “Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do inventário mais recente de emissões do Brasil (contido na 4ª Comunicação Nacional, de 2020), o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma [Rousseff]. Caso seja mantida a base do inventário anterior, a ‘pedalada’ cai de 419 milhões de toneladas para 218 milhões, o equivalente às emissões anuais do Iraque”, esclareceu. O g1 destacou essa questão. BBC Brasil, Estadão, Folha, g1 e Valor repercutiram as mudanças nos planos climáticos do Brasil.
Já o Valor ressaltou as dúvidas de cientistas e especialistas quanto à meta anunciada na COP. “O ponto fundamental é este: pode-se colocar o número que se quiser como meta, mas se não for implementada por políticas públicas não adianta nada”, observou Paulo Artaxo (USP).
“Não basta dizer que vai reduzir as emissões pela metade: é pela metade de quanto? Qual é a base desse número?”, questionou Mercedes Bustamante (UnB) no Estadão. “Não sabemos quais ações serão tomadas pela redução, nem quando elas começarão a ser realizadas. Não sabemos quem vai monitorar e fiscalizar essas ações”.
“O correto, se houvesse compromisso real com o objetivo de conter o aquecimento da atmosfera em 1,5°C, seria considerar a trajetória das emissões nacionais nas últimas décadas, fixar uma meta ambiciosa para a próxima que seja compatível com o Acordo de Paris e traçar uma rota detalhada para alcançá-la”, escreveu Marcelo Leite na Folha. “Mas o que fez o atual governo? Manteve o compromisso adotado por Dilma em termos absolutos, antecipou de 2060 para 2050 a neutralidade de carbono, transferindo a responsabilidade para futuros presidentes, e a poucos dias da COP26 anunciou um programa de crescimento verde que nada especifica sobre como pretende chegar lá”.
