“As eleições presidenciais e parlamentares testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira”, afirma o mais recente relatório global da Human Rights Watch sobre a situação dos Direitos Humanos no planeta.
Lançado ontem (13/1), o relatório detalha os motivos que tornam quem deveria ser o maior defensor da democracia em um de seus principais algozes: Bolsonaro disseminou informações falsas sobre vacinas contra a COVID, buscou investigar críticos, bloqueou jornais e outras organizações em redes sociais, promoveu políticas contrárias aos Direitos Humanos de Povos Indígenas, de mulheres e de pessoas com deficiência. O relatório destaca também o fato de Bolsonaro ter ameaçado “os pilares da democracia” brasileira ao colocar em xeque a credibilidade do sistema eleitoral e fazer incessantes ataques às instituições – em especial, ao Supremo Tribunal Federal – além de ter ameaçado cancelar as eleições deste ano.
A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, destacou dois dos 15 temas abordados pela organização no capítulo sobre o Brasil: a violência policial e os ataques ao meio ambiente, citando o avanço do desmatamento na Amazônia e a promoção de projetos de lei para negar os Direitos de Povos Indígenas. “Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta. A média do número de multas pagas por desmatamento na Amazônia em 2019 e 2020 foi 93% menor do que a média nos cinco anos anteriores, mostrou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais”, diz o documento.
O relatório da HRW foi destaque em O Globo, Valor, UOL, g1, Reuters. Em sua matéria, a Folha menciona também levantamento da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo o qual Bolsonaro atacou repórteres e a imprensa 87 vezes só no primeiro semestre de 2021.
O relatório completo da HRW está aqui e o capítulo sobre Brasil, aqui.
Em tempo: A atuação de Bolsonaro em 2019 e 2020 foi analisada por três pesquisadores, que identificaram um modus operandi diferente de outros líderes autoritários, como Viktor Orbán, na Hungria, e Hugo Chávez, na Venezuela. Se estes agem por meio da alteração de leis ou da Constituição, Bolsonaro desenvolveu o “infralegalismo autoritário”, resultado de duas táticas: burlar o Legislativo e a institucionalidade e fazer com que as instituições deixem de atuar como deveriam. Meio ambiente está entre as quatro áreas onde essa estratégia foi mais empregada. A tese será publicada em artigo que integrará livro do Projeto sobre Estado de Direito e Legalismo Autocrático (em inglês, PAL), que envolve acadêmicos de diferentes países e universidades. Nesta e nesta matéria da Folha tem mais detalhes.
