Enrico Bernardo, professor da Universidade Federal de Pernambuco, tuitou sobre as ações contrárias ao decreto presidencial do último dia 12/1, para mostrar como o processo foi judicializado, gerando um efeito contrário ao esperado. O objetivo era abrir todas as cavernas brasileiras à exploração, independente de seu grau de relevância. Na prática, o decreto paralisará o licenciamento ambiental de cavernas de máxima relevância. Para Bernardo, “o governo não esperava uma reação tão forte e organizada da sociedade civil”.
Entre as ações relacionadas pelo professor está a manifestação do Ministério Público Federal, que solicitou ao procurador-geral da República, Augusto Aras – e à Procuradoria da República no Distrito Federal – que seja avaliada a adoção de eventuais providências contra a norma. A manifestação do MPF foi noticiada pelo Valor, Globo e ((o))eco. Bernardo também listou o mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru e noticiado pelo Metrópoles e pela Folha.
O Observatório da Mineração (OM), por sua vez, foi atrás do pai da criança. E descobriu que “aprimorar a regulação que trata de cavidades naturais” é uma das 110 metas do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), lançado no final de 2020. Só que, como o próprio OM denunciou em dezembro passado, o programa foi praticamente ditado pelas associações do setor mineral. A reportagem mostra que a boiada minerária não deve parar, pois o PMD contém outros absurdos e a meta do governo é que 40% do território nacional estejam livres do que o governo classifica como “barreiras” à expansão da mineração.
Enquanto isso, o padrasto da criança continua a defendê-la, segundo a Folha e o Metrópoles.
Em tempo: Artigo na Carta Capital mostra como as tragédias desencadeadas pelas chuvas recentes são, na verdade, resultado do desmonte ambiental promovido pelos governos federal e estadual. No texto, as autoras alertam para a situação de Minas Gerais, descrita como uma “bomba relógio” – especialmente no chamado Quadrilátero Ferrífero, o qual abriga mais da metade das barragens do Estado.
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Cavernas de máxima relevância, antes intocadas, agora poderão ser exploradas. Foto: Duda Menegassi
