Direito de ficar em ocupação e uma Casa de Passagem Indígena são as pautas dos Kaingang
Pedro Carrano, Brasil de Fato
Dois acampamentos indígenas estão instalados neste momento em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Os trabalhadores artesanais são oriundos das aldeias de Faxinal, no município de Cândido de Abreu, Aldeia de Queimadas, na região de Ortigueiras, Aldeia de Apucaraninha, na cidade de Tamarana e Aldeia Ivaí, em Manoel Ribas, também no interior do Paraná.
Os indígenas Kaingang reivindicam condições para o período em que realizam comércio em Curitiba e Região Metropolitana, o que se traduz na pauta de Casa de Passagem Indígena e no direito a ficar em um terreno recentemente ocupado.
Existem apenas seis casas de passagem em todo o estado do Paraná, geralmente com grande resistência das gestões municipais. Em Cascavel, por exemplo, no Oeste, o projeto, apresentado há mais de uma década, ainda hoje não foi aprovado.
Já na capital não existe garantia sólida. Havia uma Casa de Passagem, entre 2015 e 2020, desmontada durante a pandemia. Após protestos no final de 2021, houve uma transferência para um espaço no bairro Cajuru.
Parque do Mate e luta histórica
Em Campo Largo, um dos acampamentos é uma ocupação à margem da BR 277, no Parque Histórico do Mate, unidade da secretaria de estado da Cultura, uma sede de três casarões abandonados e desgastados, onde agora cerca de vinte famílias se instalaram no terreno do local, pautando que a casa de passagem poderia ser ali, em parte devido à proximidade da BR e acesso fácil.
Os povos originários afirmam que seriam, inclusive, melhores gestores do espaço em comparação com o desleixo das autoridades:
“Se aqui fala de mate, então temos que trazer o nosso histórico indígena”, afirma Lucas, liderança local, referindo-se ao fato de que a cultura do consumo do mate é própria e oriunda dos povos originários. Lucas também reforça que o local poderia receber diferentes etnias, caso dos povos guarani, por exemplo.
Na frente da Câmara de Campo Largo
Já o agrupamento que está acampado na frente da Câmara Municipal de Campo Largo, com cerca de oito famílias, aguarda resposta da gestão municipal para a desocupação de um barracão na cidade onde as famílias passem o período de vendas.
“Só sairemos daqui na hora que tivermos respostas, passamos dois a três meses aqui, então precisamos dessa casa de passagem. A população de Campo Largo tem apoiado e tratado bem”, afirma Janguito Alves, uma das lideranças locais.
Condições ausentes
Mari Quixirrá Costa, indígena da etnia Jamamadi, do Acre, integrante, em Curitiba, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), participa da luta pela consolidação de Casa de Passagem em Curitiba, transformando-a em um centro social e cultural.
A liderança analisa a necessidade de cobrar do poder público que qualquer espaço tenha condições de água, saneamento, espaços sanitários – o que muitas vezes as gestões municipais não oferecem. “Tem que se cobrar esse direito nas negociações com a prefeitura”, aponta.
Lutas por “despejo zero” em todo o Brasil
Já há ação de reintegração de posse ajuizada, mas ainda não há liminar, em relação a permanência ou não das famílias no Parque do Mate, que é uma área de responsabilidade do governo estadual. A Defensoria Pública do Estado foi acionada sobre o caso.
Conflitos como esse se intensificam no momento em que a campanha nacional Despejo Zero busca, no plano nacional e estadual, garantir a prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADP) 828, que garante que nenhuma área seja despejada no período da pandemia, dada a gravidade da crise social, econômica e sanitária.
Isso envolve comunidades rurais, acampamentos do MST, quilombolas, comunidades indígenas, áreas de ocupação nos centros urbanos e indivíduos locatários. De acordo com dados da campanha, no Paraná, 1656 famílias já foram despejadas em dois anos de pandemia, outras 3.270 estão ameaçadas. No plano nacional, a ameaça alcança 230 mil pessoas.
O Paraná é um dos estados com maior incidência de despejos forçados, número que infelizmente aumentou em 310%, de agosto de 2020 até o momento.
As organizações envolvidas na campanha também criticam duramente a ausência de políticas públicas para regularização fundiária, o orçamento municipal pífio para habitação de interesse social, ao lado da falta de energia elétrica, água, esgoto e condições nas comunidades e áreas de ocupação, a preocupação com a violência da PM, entre outros pontos.
O outro lado
A reportagem do Brasil de Fato Paraná entrou em contato com a prefeitura de Campo Largo e aguarda resposta sobre a posição da gestão sobre a situação das famílias indígenas. Uma vez enviada, será publicada.
Edição: Frédi Vasconcelos
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Imagem: Os indígenas Kaingang reivindicam condições para o período em que realizam comércio em Curitiba e Região Metropolitana, o que se traduz na pauta de Casa de Passagem Indígena – Giorgia Prates
