O teatro do governo federal em torno da privatização da Petrobras segue seu enredo picareta. Na última 2ª feira (30/5), o ministério de minas e energia formalizou o pedido de inclusão da petroleira em uma lista de empresas estatais que podem ser vendidas à iniciativa privada. A partir disso, o ministério da economia desenvolverá estudos no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para embasar uma possível venda da Petrobras pelo governo. Estadão, Folha e g1 deram mais informações.
O presidente da República, que virou entusiasta da proposta desde que a Petrobras começou a reajustar os preços dos combustíveis, afirmou que a privatização poderá ser concluída em quatro anos – ou seja, ao final de um hipotético (toc-toc-toc) segundo mandato. “É muito complicado, o que não pode é a Petrobras ser uma semiestatal com monopólio no Brasil”, reclamou o presidente em uma entrevista. “O que nós estamos sabendo é que há uma caixa preta. Muitas vezes, você não tem informações”.
Curiosamente, o presidente que reclama do lucro excessivo da Petrobras é o mesmo que chefia o maior acionista da empresa e, assim, o principal beneficiário desse dinheiro a mais. A CNN Brasil mostrou que o repasse de dividendos da petroleira para a União saltou de R$ 2,5 bilhões em 2020 para R$ 27,1 bilhões em 2021, um aumento de quase 1.000% – e os resultados deste ano serão superiores, já que o valor parcial está na casa dos R$ 32 bilhões em apenas cinco meses.
Noves fora o mi-mi-mi presidencial, essa movimentação não traz mudança alguma ao principal problema enfrentado pelo governo e pelos consumidores brasileiros atualmente: a alta do preço dos combustíveis. O preço do barril de petróleo Brent superou a marca dos US$ 120 na 2a feira, puxado principalmente pela flexibilização das restrições pandêmicas na China e a decisão da União Europeia de deixar de comprar petróleo russo por conta da guerra na Ucrânia. Como assinalou a Folha, a alta do petróleo coloca mais pressão sobre a Petrobras, já que, pela política de paridade de preços, ela precisa repassar o reajuste aos consumidores domésticos de combustíveis.
De acordo com Valdo Cruz no g1, a Petrobras já avisou o governo que, “se não houver sinalização de que os preços serão de mercado, há risco material de falta de diesel durante o pico de demanda, na safra, afetando o PIB do Brasil”. Na mesma linha, analistas ouvidos pelo Valor também expressaram preocupação com o risco de desabastecimento de diesel, que pode ser ainda mais dramático no Brasil do que em outros países. A Veja também destacou como o petróleo mais caro vai dificultar a vida da direção da Petrobras e o mau-humor do presidente da República.
Em tempo 1: Malu Gaspar informou n’O Globo que o ainda presidente da empresa, José Mauro Coelho, tentou repetidas vezes marcar uma conversa com o ministro Paulo Guedes e o presidente da República para propor uma nova política de preços para os combustíveis. No entanto, ele não foi recebido por nenhum deles. Em vez disso, o governo optou por simplesmente substituí-lo por Caio Paes de Andrade, que ainda deve demorar um tempo para assumir o posto.
Em tempo 2: Os governadores se articulam para chegar a um acordo com o Senado sobre o projeto de lei que limita a alíquota de ICMS cobrada pelos estados sobre a eletricidade e os combustíveis. A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada e prevê um teto de 17% na cobrança, o que desagrada aos governos estaduais, que poderão perder dezenas de bilhões de reais em arrecadação. De acordo com o Valor, a ideia dos estados é reduzir a alíquota cobrada sobre o diesel e manter o imposto congelado para gasolina, gás de cozinha e etanol até o final do ano. Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não pretende “engavetar” a proposta e deve levá-la para votação no plenário ainda neste mês.
