No Viomundo
Segundo a agência de notícias da Marinha do Brasil, haverá em 7 de setembro, no Rio de Janeiro, a “tradicional Parada Naval e Aeronaval, na qual três aeronaves e 20 navios da Marinha do Brasil e de outros países convidados para as comemorações do Bicentenário da Independência percorrerão a orla”.
O novo submarino S-40 Riachuelo deve ser uma das estrelas do evento.
Fruto do acordo militar assinado pelo Brasil com a França em 2009, no segundo governo Lula, o S-40 Riachuelo é o primeiro da nova série de quatro submarinos, que irão se agregar ao contingente da marinha de guerra.
Só que, enquanto a Marinha se orgulha do Riachuelo para consumo interno, externamente nos faz passar vergonha com o antigo porta-aviões São Paulo, como mostra o artigo de Laurie Kazan Allen, da International Ban Asbestos Secretariat (Secretaria Internacional do Banimento do Amianto).
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Porta-aviões São Paulo: Uma Batata Quente Internacional
Por Laurie Kazan Allen, no site IBAS
Curvando-se ao inevitável, na terça-feira, 30 de agosto de 2022, a agência brasileira – Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), que havia autorizado a exportação do antigo porta-aviões da Marinha – o São Paulo – para desmanche na Turquia, determinou seu retorno imediato ao Brasil, após o cancelamento da licença de importação fornecido pelo governo turco.
Em sua carta ao oficial turco Sadiye Bilgic Karabult, Carolina Fiorillo Mariani, diretora de Qualidade Ambiental do Ibama [1], adotou uma posição defensiva reafirmando “a regularidade dos atos empreendidos pelas autoridades brasileiras para autorizar a exportação [da embarcação]”; no entanto, à luz da “retirada de consentimento da Turquia, o navio estava agora”, ela escreveu, “sendo chamado de volta ao Brasil”.
O furor internacional causado pela viagem do navio – classificado em 30 de agosto de 2022 pelo jornalista Peter Suciu como “a viagem dos condenados”[2] – a um estaleiro de desmanche de navios desativados na cidade de Izmir, na Turquia, foi colossal.
Ali, houve comícios públicos e manifestações de alto nível, várias reuniões políticas, uma infinidade de comunicados à imprensa feitos por ONGs e órgãos de campanha, além de dezenas de artigos e reportagens, sem mencionar uma avalanche de postagens nas mídias sociais.
Fora da Turquia, uma coalizão de grupos de ambientalistas, ativistas de saúde e segurança e outros representantes da sociedade civil se uniram para denunciar a ilegalidade das ações do governo brasileiro em permitir que o navio fosse liberado, apesar do fato de que a exportação de uma embarcação carregada de amianto, PCBs, cádmio, bem como possíveis vestígios de material radioativo violassem protocolos e tratados internacionais, como o Protocolo de Izmir de 1996 sobre a Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo por Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, a Convenção de Barcelona de 1976 para a Proteção do Mar Mediterrâneo Contra a Poluição e a Convenção de Basileia de 1992 sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação [3].
Jornais e artigos online sobre este exemplo de “tráfico criminoso de resíduos patrocinado pelo Estado” apareceram na França, Brasil, Alemanha, Grécia, Argélia, países do Golfo e outros lugares [4].
Comentando a publicidade negativa que as ações do Brasil têm atraído [5], a engenheira Fernanda Giannasi – porta-voz da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) – disse:
“Tudo isso poderia ter sido evitado se houvesse transparência e legalidade no processo desde o início, quando foi publicado o edital de leilão do porta-aviões. O Ibama, em vez de se comportar como um órgão legítimo do Estado brasileiro, que deveria ter negado a autorização da saída em desacordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, posicionou-se a favor dessa saída irregular, atuando como uma correia de transmissão para as políticas antiambientais do atual governo federal”[6].
Por que impedir a entrada do porta-aviões São Paulo na Turquia se tornou uma causa tão famosa é uma curiosidade.
Muitos navios tóxicos são desmantelados na Turquia todos os anos, a maioria dos quais, sem dúvida alguma, contém amianto. Além disso, o programa maciço de regeneração urbana do país viu a demolição de milhares de edifícios contendo amianto. Regulamentos e diretrizes que estipulam a remediação do amianto antes da destruição das construções são rotineiramente desrespeitados, com as autoridades fechando os olhos para as atividades ilegais de contratantes, empreiteiros, trabalhadores da construção e que realizam reformas [7].
Em 31 de agosto de 2022, o porta-aviões São Paulo estava na costa do Marrocos. A Basel Action Network (BAN), que está monitorando em tempo real o trânsito do rebocador holandês, que puxa o porta-aviões, diz que a velocidade permaneceu regular e o navio está a caminho da Turquia.
Caso o pedido do Ibama para que o navio retorne ao Brasil seja atendido, o problema de como desmontá-lo será significativo, pois não há capacidade nem expertise no Brasil para realizar esse trabalho com segurança.
Diante disso, os ativistas continuarão monitorando o paradeiro da embarcação, enquanto as autoridades brasileiras consideram suas opções para se livrar dessa batata quente internacional.
1º. de setembro de 2022.
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Laurie Kazan Allen é coordenadora do IBAS – International Ban Asbestos Secretariat (Secretaria Internacional do Banimento do Amianto), sediada em Londres, no Reino Unido. Texto original em inglês em: http://ibasecretariat.org/lka-the-sao-paulo-international-hot-potato.php
[1] O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e é a autoridade competente responsável por zelar para o cumprimento da Convenção da Basileia no país.
Türkiye’ye girişi yasaklanan asbestli gemiye Brezilya’dan ‘geri dön’ çağrısı [Brazil ‘return’ call to ship with asbestos banned from Turkey]. August 30, 2022.
https://www.gazeteduvar.com.tr/turkiyeye-girisi-yasaklanan-asbestli-gemiye-brezilyadan-geri-don-cagrisi-haber-1579378
[2] Suciu, P. 9 toneladas de amianto? Um porta-aviões tóxico precisa ser desfeito (mas onde?). 31 de agosto de 2022. https://www.19fortyfive.com/2022/08/brazil-aircraft-carrier-barred-from-turkey/
[3] Kazan-Allen, L. International Mystery – Where is the Sao Paulo? August 9, 2022.
http://ibasecretariat.org/lka-international-mystery-where-is-the-sao-paulo.php
Press Release. Turkey Demands New Survey of Massive Toxic Warship Before Import. August 23, 2022.
https://myemail.constantcontact.com/Turkey-Demands-New-Survey.html?soid=1114999858498&aid=3IQgUfmaq7w
Press Release. Brazil Silent as Renegade Aircraft Carrier Moves in Defiance of Injunction and International Law. August 17, 2022. https://myemail.constantcontact.com/Renegade-Aircraft-Carrier-Moves-in-Defiance.html?soid=1114999858498&aid=iQ3gYKewVEQ
[4] Türkische Umweltaktivisten schicken einen brasilianischen Flugzeugträger auf Irrfahrt [Turkish environmental activists send a Brazilian aircraft carrier on an odyssey]. August 31, 2022.
https://www.nzz.ch/international/tuerkei-umweltschuetzer-erringen-sieg-in-streit-um-flugzeugtraeger-ld.1700342?reduced=true
Un porte-avions français chargé de produits radioactifs au large du Maroc [A French aircraft carrier loaded with radioactive products off Morocco]. August 30, 2022.
Un porte-avions français chargé de produits radioactifs au large du Maroc
Turquia revoga autorização para desmantelar porta-aviões brasileiro [Turkey revokes authorization to dismantle Brazilian aircraft carrier]. August 26, 2022. https://exame.com/mundo/turquia-revoga-autorizacao-para-desmantelar-porta-avioes-brasileiro/
Asbestli Brezilya gemisi Türkiye karasularına sokulmayacak [Brazilian ship with asbestos will not enter Turkish territorial waters]. August 26, 2022. https://www.dw.com/tr/asbestli-brezilya-gemisi-t%C3%BCrkiye-karasular%C4%B1na-sokulmayacak/a-62947403
Τουρκία: Αρνήθηκε την είσοδο σε βραζιλιάνικο αεροπλανοφόρο που πάει για διάλυση -Φόβοι για ρύπανση από αμίαντο [Turkey: Denied entry to Brazilian aircraft carrier going for scrapping – Fears of asbestos pollution]. August 26, 2022.
https://www.iefimerida.gr/kosmos/toyrkia-brazilianiko-aeroplanoforo-rypansi-amianto
[5] Turquia proíbe entrada de porta-aviões brasileiro no país [Turkey bans Brazilian aircraft carrier from entering the country]. August 27, 2022.
Preocupada com substância cancerígena, Turquia proíbe entrada de porta-aviões brasileiro para ser desmantelado [Concerned about carcinogenic substance, Turkey bans entry of Brazilian aircraft carrier to be dismantled]. August 27, 2022.
La Turquie annonce qu’elle ne démantèlera pas l’ancien porte-avions «Foch» [Turkey announces that it will not dismantle the former aircraft carrier “Foch”]. August 28, 2022.
https://www.lemonde.fr/international/article/2022/08/28/la-turquie-annonce-qu-elle-ne-demantelera-pas-l-ex-porte-avions-foch_6139305_3210.html
[6] E-mails de Fernanda Giannasi. August 30 & 31, 2022.
Yüzen Tehlikeli Atıkların Gölgesinde Bir Emek Mücadelesi: Gemi Söküm Ýþçileri [A Labor Struggle in the Shadow of
[7] Floating Hazardous Wastes: Ship Breakers]. August 31, 2022.
Yüzen Tehlikeli Atıkların Gölgesinde Bir Emek Mücadelesi: Gemi Söküm İşçileri
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