Finalmente, depois de quatro anos de omissão da União, o governo federal prepara a demarcação de novas Terras Indígenas no Brasil. De acordo com O Globo, o governo Lula deve tirar do papel 13 novas reservas indígenas até março, antes de completar 100 dias de gestão.
As áreas na fila da demarcação estão prontas há anos, mas acabaram sendo ignoradas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele fez jus à promessa feita ainda na campanha eleitoral de 2018 de não demarcar “nenhum centímetro” a mais para novas Terras Indígenas.
“As 13 novas Terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos Povos Indígenas nos últimos anos”, destacou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Junto com as novas demarcações, o governo federal prepara também a retomada da fiscalização do IBAMA nas Terras Indígenas da Amazônia, paralisadas no governo anterior. Um dos focos é a Terra Yanomami, que ganhou destaque nas últimas semanas por conta da crise humanitária causada pelo garimpo nas comunidades indígenas.
“A ideia é que as operações comecem o quanto antes, porque o desmatamento nesse período, que era para estar parado, não está parado”, assinalou o deputado Rodrigo Agostinho, que assumirá o comando do IBAMA nesta 4ª feira (1º/2), a’O Globo.
Em tempo 1: A Folha revelou que a Terra Tanaru, onde vivia o “Índio do Buraco” no estado de Rondônia, foi invadida por fazendeiros no mesmo dia em que ele foi sepultado, em 4 de novembro do ano passado. Uma câmera escondida instalada pela FUNAI registrou invasores na palhoça onde vivia o último sobrevivente do povo Tanaru – e onde ele foi enterrado naquele dia. O Ministério Público Federal pediu ao governo federal que garanta a integridade do território, enquanto fazendeiros da região querem derrubar as restrições que estavam aplicadas por conta da presença do Índio do Buraco naquela região.Em tempo 2: Nos últimos anos, mais de 10,7 mil imóveis rurais tiveram suas matrículas canceladas no Pará por conta de indícios de grilagem. No entanto, como destacou a Folha, faltam informações sobre o destino dado a esses terrenos, que abrangem uma área equivalente a 73% do território do estado. Os dados são de uma nova pesquisa divulgada no âmbito do projeto Amazônia 2030. “O cancelamento do título não é suficiente para punir e desestimular a continuidade desse tipo de grilagem. É necessário que o poder público promova a destinação adequada da área”, destacou o estudo. A notícia é da Folha.
