Enquanto os agentes do IBAMA e de outros órgãos federais avançam sobre a Terra Yanomami, garimpeiros e outros invasores seguem se retirando da reserva. Mesmo operadores políticos favoráveis à atividade garimpeira, que costumam defender a permanência deles no território indígena, passaram a se organizar para facilitar a saída.
A Agência Pública conversou com Jailson Reis de Mesquita, integrante do “Movimento Garimpo Livre”, que atuou durante o governo Bolsonaro para liberar a atividade garimpeira. Agora, a ideia do grupo é dialogar com o novo governo federal para viabilizar a saída voluntária dos garimpeiros.
“O nosso pedido é que todos saiam. Até para evitar qualquer tipo de conflito, de confronto”, disse Mesquita. “O próprio governo federal – é uma grata surpresa para nós – está se dispondo a buscar o diálogo. Já se fala em buscar novas áreas para realocamento de pessoas”.
De fato, o governo federal tem atuado para evitar o risco de conflito entre as forças de segurança pública e os garimpeiros na Terra Yanomami. Por essa razão, a Aeronáutica mantém o espaço aéreo parcialmente aberto para a saída de aeronaves levando garimpeiros para fora do território. No entanto, o governo já sinalizou que os corredores aéreos serão fechados em 6 de abril, data a partir da qual os agentes federais poderão adotar medidas mais duras para retirada dos garimpeiros, como sua prisão.
De acordo com a Folha de Boa Vista, as equipes do IBAMA que atuam no território Yanomami desde fevereiro já fecharam 108 acampamentos de garimpeiros dentro da reserva. Outras sete estruturas de apoio logístico foram destruídas e dois portos utilizados para embarque e desembarque de pessoas e insumos foram inutilizados. Além disso, os agentes apreenderam 19,2 toneladas de cassiterita, 570 gramas de ouro e 3,4 kg de mercúrio.
Com a presença governamental mais significativa, o IBGE iniciou nesta semana a última etapa do Censo 2022 no território Yanomami. Os recenseadores visitarão 169 aldeias no próximo mês para levantar as principais informações sobre a população Yanomami, dados que ainda estavam pendentes no Censo. A Agência Brasil deu mais informações.
N’O Globo, Míriam Leitão detalhou a força-tarefa montada pelo governo federal para viabilizar o Censo na Terra Yanomami. O trabalho contará com equipes dos Ministérios do Planejamento, Saúde, Justiça, Defesa, Povos Indígenas e Casa Civil. No ano passado, os recenseadores não conseguiram ir ao território por causa da falta de apoio do governo Bolsonaro, que recusou o uso de um helicóptero da Saúde para transportar o pessoal.
Em tempo 1: Mais do que retirar os garimpeiros, o governo federal precisa ir atrás de quem financia e se beneficia com a retirada ilegal de minérios de Terras Indígenas no Brasil. Essa é a recomendação de Joci Aguiar, coordenadora executiva do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em entrevista à CartaCapital. “Sem prender essas pessoas graúdas, a extração ilegal continuará, os rios continuarão sendo contaminados, as pessoas continuarão morrendo e nossos parentes continuarão em perigo. O governo tem que ter a coragem de chegar aos verdadeiros donos do garimpo ilegal”, afirmou.
Em tempo 2: A Folha noticiou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer favorável ao argumento da “boa fé” para atestar a origem legal do ouro comercializado no Brasil. A Lei do Garimpo de 2013 é apontada por especialistas como um dos fatores que contribuíram para a intensificação dessa atividade na última década, já que flexibilizou os requisitos legais para que empresas que comercializam o metal comprovem a legalidade da mercadoria. O parecer foi apresentado pela AGU no final de fevereiro, mesmo com o Ministério da Justiça e outros setores do próprio governo concordando que a legislação é falha e precisa ser modificada.
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