Identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas é a questão prioritária para atuação ministerial
Ministério Público Federal no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com lideranças e entidades indígenas do oeste do Paraná para tratar da situação atual dos povos indígenas Avá-Guarani dos municípios paranaenses de Guaíra, Terra Roxa, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Itaipulândia (Terras Indígenas Guasu Guavirá e Guasu Okoy Jakutinga). A reunião ocorreu no último dia 3, na Procuradoria da República em Londrina (PR).
Para o MPF, a questão prioritária, que está diretamente ligada a todos os assuntos tratados na reunião, é a identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas, além de buscar uma linha de atuação homogênea nas demandas das 27 aldeias da região.
Na pauta, também foram debatidas as demandas das aldeias Tekohá do Oeste de saneamento básico, saúde, educação, moradias, regularização de documentos pessoais e acesso à água potável. Outros tópicos de destaques foram a ampliação do território indígena de Ocoy e a demarcação de Santa Helena e o pedido, no Supremo Tribunal Federal (STF), de reparação aos povos indígenas pela Usina de Itaipu, em razão dos esbulhos e violências praticadas historicamente em razão do empreendimento.
Para o MPF, a melhor saída envolvendo os pedidos de indenização feitos à Itaipu seria buscar uma negociação entre as partes. Quanto às outras questões levantadas pelas lideranças indígenas, o MPF expôs o trabalho que está sendo feito e se dispôs a buscar, juntos aos diversos atores envolvidos, informações e soluções para as demandas.
Estiveram presentes no encontro lideranças indígenas das comunidades Avá-Guarani das aldeias Tekohas da região oeste do Estado do Paraná e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Pastoral Indigenista Indígena.
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Arte: Secom/MPF
