Em Santa Catarina, Movimento denuncia poluição e consequência da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Roque, na Bacia do Rio Canoas
por Coletivo de Comunicação MAB SC
Nesta semana, os moradores do interior de Brunópolis, em Santa Catarina, flagraram uma infestação de plantas, que tomou o reservatório da Usina Hidrelétrica de São Roque, na Bacia do Rio Canoas. A obra, permaneceu paralisada por mais de cinco anos por alegação de crise financeira da Empresa Engevix, que encheu seu reservatório de forma repentina no início de maio de 2022. O empreendimento que já vinha causando danos sociais às comunidades atingidas fechou as comportas e iniciou o enchimento do lago, mesmo com inúmeras pendências e situações indefinidas nas comunidades atingidas.
Cabe destacar que meses antes da formação do reservatório da barragem, o órgão ambiental responsável (Instituto do Meio Ambiente – IMA/SC) publicou uma Instrução Técnica (IT nº 15/2022) recomendando a não autorização do enchimento do reservatório diante de todas indefinições e do não cumprimento das exigências ambientais e sociais, afinal se verificou a necessidade de construção de novas estradas, a supressão da mata e a retirada das estruturas das propriedades nos locais que seriam alagados. Contudo, ignorando os problemas relatados na Instrução Técnica do IMA, a empresa São Roque Energética logrou êxito em obter a licença de autorização do enchimento junto ao mesmo órgão ambiental.
O resultado trágico era anunciado e se confirmou, nos primeiros dias de maio de 2022: estradas, cercas, muros, galpões, igrejas e até cemitérios ficaram submersos no lago em formação nas margens do rio Canoas. O que ocasionou um transtorno enorme para as famílias atingidas, e sobretudo, deu início à deterioração da qualidade da água num grau jamais visto no rio, uma vez que centenas de árvores foram submersas.
Após a ocorrência deste crime socioambiental nos rios Canoas e Marombas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), denunciou o não cumprimento da legislação ambiental ao IMA/SC sobre a não supressão da mata. O órgão em resposta, informou que havia autorizado o enchimento sem a supressão da vegetação adicionado condicionantes: “foram exigidos pelo IMA a apresentação de estudos demonstrando a não alteração da qualidade da água e o quantitativo mínimo a ser suprimido, bem como os locais a serem suprimidos e aqueles onde permaneceria vegetação”. Na época, setembro de 2022, a empresa não havia respondido às condicionantes e recebeu um Auto de Infração Ambiental (AIA) lavrado em nome da UHE São Roque.
O resultado deste descaso ambiental, é a eutrofização extrema do reservatório flagrada no dia de hoje, 21 de março de 2023.
“O que aconteceu foi que a vegetação não suprimida, junto com tudo o que foi levado da beira do rio, gerou um acúmulo de matéria orgânica na água. Isso pode ter levado à eutrofização, aumentando a proliferação de plantas aquáticas, e diminuindo as taxas de oxigênio da água, o que pode ocasionar a morte dos peixes, caso já relatado pelos moradores”, explicou Mariah Wuerges, bióloga e doutoranda em ecologia pela UFSC.
“Isso nunca aconteceu e agora está tomado conta de tudo, faz uns dois meses já, está por tudo”, relatou Lindomar, morador da comunidade do Ramo Verde e coordenador do MAB na região. Ele também comentou que as algas vem tomando cada vez mais o rio, descendo cada vez em direção a outras comunidades.
Pedro Melchiors, da coordenação nacional do MAB em Santa Catarina, ressalta que “as barragens na Bacia do Rio Canoas configuram um verdadeiro crime contra a natureza e a população atingida. Não mediremos esforços para que essa destruição social e ambiental não se perpetue. Exigimos que os responsáveis por todo dano ambiental sejam identificados e as medidas de recuperação ambiental sejam prontamente executadas para reparar todo impacto causado no Rio Canoas e nas comunidades atingidas”. Ele destacou também, que o MAB continua acompanhando o caso, e já está buscando diálogo com as autoridades responsáveis.
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Imagem: Imagens do início de maio de 2022, na comunidade do Ramo Verde, Brunópolis SC, logo após o enchimento de reservatório. Fotos: MAB SC
