“Nada sobre nós sem nós“[1]
Os movimentos sociais e as entidades de direitos humanos, de assistência social e culturais, abaixo-assinados, com propósito de fortalecimento da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado (artigo 134, da CF), vêm manifestar apoio à candidatura de Rodrigo de Medeiros Silva à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A Defensoria trabalha com os segmentos e temas coincidentes a quem se organiza para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; buscando erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais; bem como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, I, III e IV, da CF). Sendo, então, a maior referência no Sistema de Justiça para quem atua em prol da justiça social.
As pessoas, coletivos, comunidades, aldeias, quilombos, vilas e favelas, em situação de vulnerabilidade, sentido maior da existência da Defensoria, é o que move os/as que assinam esta nota. Interessam-se por uma Instituição cada vez mais estruturada para o cumprimento de seus objetivos, com a inclusão do diverso à parcela da sociedade com acesso efetivo a direitos e garantias fundamentais (artigo 3º-A, II, da LC nº80/1994). É sabido que, historicamente, o país se organizou de forma excludente, negando a sua pluralidade, padronizando comportamentos, maneiras de ser e identidades de forma violadora. Isto só poderá ser superado com o esforço conjunto do poder público e da sociedade. ´
Acreditamos que a candidatura de Rodrigo, construída a partir do diálogo com diversos setores, que atuam em áreas pertinentes às competências da Defensoria, possa contribuir para melhor se observar o que está posto na Lei, como papel da Ouvidoria: auxiliar na promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição; propor medidas e ações que visem à consecução dos princípios institucionais e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados; elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes; promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil; estabelecer meios de comunicação direta entre a Defensoria Pública e a sociedade; coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados (artigos 105-A e 105-C, da LC nº80/1994).
É importante ressaltar que a candidatura de Rodrigo vai além de um nome capacitado para a função, trata-se de promover uma articulação atenta dos movimentos com a Defensoria, para enaltecer este espaço por meio da ampliação da participação social, que é um valor e um mecanismo necessário à democracia e à eficiência da administração pública.
Assinam a Carta, as seguintes entidades:
Entidades com sede em outros estados da Federação e Nacionais:
1. Associação Alternativa Terra Azul
2. Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará
3. Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR
4. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
5. Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
6. Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ArpinSul
7. Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
8. Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia
9. Cáritas Brasileira Regional Ceará
10. Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte-CE
11. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará / CEDECA-CE
12. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Itaitinga-CE
13. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza-CE
14. Centro de Trabalho Indigenista – CTI
15. Cerrado Assessoria Jurídica Popular
16. Comissão de Apoio à Advocacia Popular da OAB-MG
17. Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
18. CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
19. Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ
20. Conselho Distrital de Saúde Indígena- CONDISI/ INTERIOR SUL
21. Coordenação da Juventude Indígena do Ceará
22. Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará
23. FNL- Frente Nacional de Luta Campo e Cidade
24. IJUST- Instituto de Pesquisas Jurídicas Sindicais e Trabalhistas
25. Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e
Ambientais – IDHES
26. Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais- IPDMS
27. Instituto Maria da Penha – IMP
28. Instituto Terramar
29. Instituto Territórios e Justiça – INTERJUS
30. IPER- Instituto Padre Ezequiel Ramin
31. Justiça Global
32. Levante Popular da Juventude
33. Livraria Lamarca
34. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
35. MAM- Movimento pela Soberania Popular na Mineração
36. MCP- Movimento dos Conselhos Populares
37. MLB- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
38. MMC- Movimento de Mulheres Camponesas
39. MNCR- Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
40. MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
41. MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
42. MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
43. MTST- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
44. Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e
Informado
45. Organização dos Professores e Professoras Indígenas do Ceará
46. Pastoral do Menor Ceará
47. Rede Emancipa
48. Rede Jubileu Sul
49. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
50. Terra de Direitos
51. União de Negros pela Igualdade – UNEGRO
52. UNICAB – União de Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes, Feirantes e Camelôs do Brasil
Entidades Municipais, Estaduais e Nacionais com sede principais no RS
- Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
- ADAC – Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã
- Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
- AGrUPa – Associação para Grandeza e União de Palmas
- AIE- Associação Instituto Esperançar
- Arte Vida
- Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMNDH
- Associação Brasileira de Intercâmbio Cultural
- Associação Cultural da Arte Brasileira /Capoeira ACAB – Capoeira
- Associação de Catadores Cidadania Sustentável de Ibiruba
- Associacao de Economia Solidária, Educação e Cultura da Cascata
- Associação de Juristas pela Democracia – AJURD
- Associação de Moradores do Loteamento Santa Paula
- Associação dos Moradores do Conjunto Residencial João Pessoa
- Associação de Moradores do Bairro Santa Rosa – Taquara/RS
- Associações de Moradores dos Bairros e Vilas de Sant’Ana do Livramento – UNAMOS
- Associação de Moradores Loteamento Romeu Samarani Ferreira
- Associação de Mulheres Maria da Glória
- Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL
- Associação Estadual Carlos Dorneles ASECAD
- Associação Estadual das Promotoras Legais Populares
- Associação Feira Rua da Praia – Asferap
- Associação Mocambo
- Associação Moradores Beira Rio
- Associação Periferia – ASSPE
- Associação Projeto Surfar
- Associação Recreativa e Cultural dos Carnavalescos de Alvorada
- Associação Riograndense de Muay Thai
- ALICE- Agência Livre para a Informação, Cidadania e Educação
- ATUA POA
- CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional
- Cáritas Brasileira- Regional do Rio Grande do Sul
- Cáritas Diocesana de Santo Ângelo/RS
- Central Única das Associações de Bairro da Cidade do Rio Grande – CURG
- Central Única dos Trabalhadores – CUT-RS
- Centro Cultural Cidade Baixa – CCCB
- Centro de Cultura Neri Caveira
- Clube de Cultura
- Coletivo Afroaya
- Coletivo Catarse
- Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
- Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul – CONSEA-RS
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES
- Conselho Geral de Clube de Mães do Rio Grande do Sul
- Conselho Indigenista Missionário- CIMI SUL
- Coometal – Cooperativa Habitacional dos Metalúrgicos de Porto Alegre
- CooperAlto- Cooperativa Agropecuária do Alto Camaquã
- Cooperativa Central dos Assentamentos do RS – COCEARGS
- Cooperativa de Classificadores de Resíduos Recicláveis e Sólidos – ACRER
- Cooperativa de Catadores de Materiais de Recicláveis da Cavalhada – ASCAT
- Cooperativa de Habitação e Trabalho 20 de março – Parobé/RS
- Cooperativa de Moradores São Francisco de Assis
- Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro
- Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo 12 de Setembro
- Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar
- Cooperativa de Trabalho e Habitação Dois de Junho
- Cooperativa de Trabalho e Renda Univale
- Cooperativa de Trabalho União das Catadoras e Catadores de Cruz Alta
- Cooperativa Habitacional Giusepe Garibaldi
- Cooperativa Solidária Utopia e Luta – Coopsul
- Cooperativa Três Figueiras do Sul
- Coopernova – Cooperativa de Prod. Trab. e Habitação
- CRMP – Conselho Regional pela Moradia Popular
- EcoLavras Bioma Pampa
- Empreendimento de Economia Solidária Lilás Hortênsia
- Empreendimento de Economia Solidária Mãos Amigas
- Empreendimento de Economia Solidária Misturando Arte
- Fegamec – Federação Gaúcha Uniões Associações de Moradores e Entidades Comunitárias
- FESPOPE – Fórum das mulheres pretas trabalhadoras da Economia Solidária
- FLD-COMIN-CAPA / Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre Povos
Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia - Fórum Estadual de Entidades e Gestores Públicos do Rio Grande do Sul
- Frente Quilombola do Rio Grande do Sul
- Grupo de Mulheres Matriz Criativa
- Grupo Mania de Artesanato
- Grupo Mãos Pompeianas
- Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade
- Ilê TI Oxossi Casa de Culto Afro Pai Joaquim de Aruanda
- I Love CB
- Inovar- Cooperativa de Habilitação Produção e Trabalho
- Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul – IAB RS
- Instituto de Educação Josué de Castro
- Instituto Parrhesia Erga Omnes
- Igualdade- Associação de Travestis e Transsexuais do Rio Grande do Sul
- InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
- Instituto de Assessoria à Comunidades Remanescentes de Quilombos – IACOREQ-RS
- Instituto de Planejamento e Estudos Socioambientais – IPES, Porto Alegre-RS
- Instituto Preservar
- Instituto Preta Velha
- KSA ROSA
- Liga das Associações de Moradores de Canoas
- Marcha Mundial de Mulheres – MMM/RS
- Movimento Justiça e Direitos Humanos – MJDH
- Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual
- Núcleo Amigos da Terra (NAT) Brasil
- Núcleo 20 de Novembro, Grupo Arte Mãe
- ONG Esmeralda
- ONG Resistência Participativa/ Despertar Coletivo
- ONG Umbúntu
- Outra Visão – Grupo LGBT+
- Pintando presente
- Povo Indígena Kaingang- TI Borboleta/ Aldeia Horto Floresta Salto do Jacuí
- Projeto Ocupação Cultural
- Reciclando Vidas
- Sarau Livre
- SDV Reciclando
- Sindicato dos Metroviários – RS
- Sociedade Beneficente Cultural Recreativa Estrela do Umbu
- Sociedade Beneficente Recreativa Cultural e Comunitária Moleques de Alvorada
- Sociedade Carnavalesca Beneficente Recreativa e Cultural Tradição Alada
- Sociedade Cultural Comunitária e Beneficente Bem-Vinda
- Sociedade Esportiva Recreativa Beneficente Império da São Jorge
- Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural os Astros
- THEMIS – Gêneros, Justiça e Direitos Humanos
- Tribo Brasil
- Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
- União Brasileira de Mulheres – Porto Alegre
- UnIão Brasileira de Mulheres – RS
- União Das Associações de Bairros de Alegrete – UABA
- União das Associações de Bairro de Novo Hamburgo – UAB
- União das Associações Comunitárias Assisenses – UACA
- União das Associações Comunitárias de Santa Maria – UAC-SM
- União da Associação de Moradores de Alvorada – UAMA
- União das Associações de Moradores de Campo Bom – UACB
- União de Vilas e Bairros de Rosário do Sul – UVB
- UPP Camaquã – União Pela Preservação do Rio Camaquã
- Anjos da Ecologia
- Coopertinga
- Nova Chocolatão
- Padre Cacique
- Rubem Berta
- Santíssima Trindade
