Documento da Contag tem mais de 200 propostas, incluindo investimentos, custeio, crédito e assistência técnica
Por Vitor Nuzzi, RBA
Com a perspectiva de contar com mais apoio no novo governo, a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entregou ao governo, nesta quinta-feira (30), a pauta do Grito da Terra Brasil. “Esperamos ter um Plano Safra específico da agricultura familiar”, afirmou o presidente da Contag, Aristides Santos. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, receberam o documento. Todos enfatizaram a importância do setor no combate à fome.
A secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques, afirmou que os últimos anos levaram a uma paralisação das políticas públicas – de saúde, previdência, educação, entre outros. Ela observou, por exemplo, que um dos primeiros atos do governo anterior foi extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que voltou sob o atual governo.
Além disso, um programa para o setor deve considerar em torno de 1,7 milhão de famílias sem acesso a terra, crédito nem condições de produzir. Trezentos mil jovens deixaram o campo de 2018 a 2021, disse a diretora da Contag. “Eles não deixaram porque queriam sair do campo, mas por não terem acesso às políticas públicas.” Milhares de escolas também foram fechadas nesse período.
Inclusão produtiva
Assim, o documento do Grito da Terra tem mais de 200 propostas, distribuídas em sete temas. Eles querem, por exemplo, que os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) somem R$ 75 bilhões, sendo R$ 40 bilhões para investimentos e R$ 35 bilhões para custeio. O foco, diz a Contag, será a ampliação da produção de alimentos e “inclusão produtiva” para agricultores que hoje têm pouco acesso a mercados. Outra reivindicação é uma linha de fomento e R$ 10 mil para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O ministro do Desenvolvimento Agrário, pasta recriada pelo governo Lula, lembrou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá recursos de R$ 500 milhões. “Vamos voltar a comprar alimentos da agricultura familiar a preços de mercado. Queremos discutir também a questão da agroindústria. Vamos inclusive exportar produtos”, afirmou Paulo Teixeira, que falou em “transição ecológica” e “revolução” no campo para combater a fome e a miséria no país. Ele anunciou ainda que o MDA passará a ter assento na Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Merenda escolar e juventude
Já o repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve reajuste de até 39%, segundo anúncio recente do governo. Com isso, o orçamento destinado à compra da merenda ganha acréscimo de R$ 1,5 bilhão – de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
A Contag entregou também a pauta do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, programado para 25 a 27 de abril, em Brasília. “A nossa expectativa é que o governo federal dê a atenção devida às nossas propostas e que o processo de negociação das pautas seja iniciado o quanto antes”, disse Aristides.
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Imagem: Com a pauta entregue, direção da Contag espera pela abertura de negociações e por um Plano Safra específico da agricultura familiar – Reprodução/YouTube
