Procuradores de todo o país participarão da oficina, que será realizada em Porto Alegre (RS), nos dias 27 e 28 de abril
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 27 e 28 de abril, em Porto Alegre (RS), a oficina Economias Indígenas: Enfrentamento do Arrendamento e Alternativas Sustentáveis. O objetivo do evento é aprofundar a compreensão sobre o fenômeno do arrendamento em terras indígenas e sobre os obstáculos existentes para as economias indígenas, além de debater alternativas que respeitem a autodeterminação, a lei e a sustentabilidade.
A oficina contará com apresentações de procuradores da República e analistas periciais do MPF, lideranças e representantes dos povos indígenas da região Sul do Brasil e representantes de órgãos públicos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Os debates estão organizados em três painéis, que abordarão a realidade do arrendamento em terras indígenas da região Sul, a visão das economias indígenas de dentro para fora e as políticas públicas voltadas para as economias dos povos originários. Ao final, os procuradores do MPF se reunirão em grupos de discussão temática a fim de compartilhar experiências e traçar diretrizes para aprimoramento do trabalho institucional.
Abril Indígena – A oficina é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). O evento faz parte da programação do Abril Indígena, campanha anual do MPF que busca dar visibilidade aos direitos e garantias dos povos indígenas, discutir os problemas que afetam essas populações e mobilizar a atuação em defesa dos povos originários.
Neste ano, o debate tem como foco as diversas economias indígenas. A ideia é conhecer e debater alternativas de atividades econômicas, tradicionais ou não tradicionais, capazes de gerar renda e garantir a sustentabilidade dessas populações em consonância com a preservação dos costumes, tradições e modo de ser e viver dos povos originários.
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Arte: Secom/MPF
