Declaração foi feita durante encontro com movimentos sociais da América Latina, em Buenos Aires, no Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos
MDHC
A participação de representantes da sociedade civil nos processos decisórios nos países da América Latina foi defendida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante a reunião híbrida no âmbito da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), que ocorre desde segunda-feira (8). Nesta quarta-feira (11), o ministro passou pelo Espaço Memória e Direitos Humanos do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH).
“É fundamental que os representantes da sociedade civil tenham voz ativa nas discussões, pois são os movimentos sociais e as organizações que conhecem de perto as realidades e desafios das populações, em cada um dos nossos países”, ressaltou o ministro ao reforçar que “não há democracia e política de direitos humanos sem participação popular efetiva”.
Na ocasião, Silvio Almeida destacou que a eleição do presidente Lula inaugurou novo capítulo da história democrática do Brasil, que esteve sob ameaça nos últimos anos. O ministro também reiterou o compromisso do governo brasileiro em trabalhar sempre em parceria com as organizações da sociedade civil.
A revogação do Decreto 9.759/2019 do governo anterior, que extinguia a participação social em vários colegiados da administração pública federal, foi um dos exemplos citados pelo ministro. “Essa medida, associada ao processo de recomposição das políticas de participação social no executivo, mostra o compromisso com a gestão democrática”, reforçou.
Como medidas de resgate do diálogo com cidadãos, Silvio Almeida (ao lado, em foto de Karina Pizzini) apontou a retomada dos conselhos de participação social e a criação dos sistemas de participação interministerial. O gestor afirmou que essa condução pretende manter de forma permanente a interlocução do governo com os movimentos populares e organizações da sociedade civil, ampliando a participação do cidadão nas decisões. Um exemplo dessa mudança de paradigma são as recém-criadas assessorias de Participação Social e Diversidade, instituídas em todos os ministérios do governo brasileiro.
Sobre as ações do MDHC, Silvio Almeida, destacou, ainda, o fortalecimento dos colegiados vinculados o ministério como o Conselho Nacional de Direitos Humanos; o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente; de Combate à Discriminação, dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; dos Direitos da Pessoa Idosa; o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Além da criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas CNLGBTQIA+, que será empossado na próxima semana.
Próximo passo
Nesta sexta-feira (12) o ministro Silvio Almeida participa da Plenária de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul. O evento encerra a série de seminários temáticos que ocorrem na capital argentina desde a última segunda-feira (8), e conta com a participação de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A Plenária faz parte da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), nas diversas temáticas, como crianças e adolescentes, direitos das mulheres, educação e cultura, dentre outras.
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O ministro Silvio Almeida em encontro com organizações sociais no Espaço Memória e Direitos Humanos do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). (Foto: Ruy Conde – Ascom/MDHC)
