Os indígenas estiveram com a sub-secretária-geral das Nações Unidas e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, nos dias 9 e 10 deste mês
Uma delegação indígena do povo Avá-Guarani entregou um documento à sub-secretária-geral das Nações Unidas (ONU) e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, denunciando a política de extermínio indígena praticada contra seu povo pelo governo de Jair Bolsonaro. O encontro ocorreu na última terça-feira (09), na retomada do Tekoha Guapo’y, município de Amambai, Mato Grosso do Sul.
No documento os Avá-Guarani denunciam o Estado brasileiro, em especial a gestão do último presidente de agir de forma a favorecer práticas genocidas, com ausências de políticas públicas e com o descumprimento da Constituição Federal. Também denunciam o ex-presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, de anular a Portaria Funai/Pres nº 418, cujo conteúdo reconhecia o direito indígena sobre a terra.
“Os Avá-Guarani denunciam o Estado brasileiro, em especial a gestão do último presidente de agir de forma a favorecer práticas genocidas”
A anulação, que ocorreu no dia 17 de março de 2020, provocou uma onda de violência e ataques contra lideranças do tekoha Guasu Guavirá, localizado nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Mato Grosso do Sul. Uma liderança chegou a sofrer sete tentativas de assassinato.
“O argumento do presidente da Funai não tem sustentação legal, porque foi uma decisão da Justiça Federal de primeira instância, que deveria ter sido questionada pela Funai na defesa das terras indígenas que são da União Federal. Mas a Funai se absteve, sinalizando claramente aos ruralistas que os direitos indígenas não seriam respeitados”, alertam os Avá-Guarani.
“Funai se absteve, sinalizando claramente aos ruralistas que os direitos indígenas não seriam respeitados”
O não cumprimento da decisão judicial que determinava a demarcação do tekoha Guasu Ocoy/Jacutinga, também está entre as denúncias listadas no documento. Apesar do prazo ter sido finalizado em 2019, o Grupo de Trabalho (GT) esteve uma vez em campo. A determinação de não demarcar um milímetro de terra, conforme declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro, levou à paralisação total dos procedimentos.
“A desassistência, fome e desesperança que agudizou durante a pandemia afetou principalmente os jovens, provocando uma onda de suicídios com 16 vítimas fatais e mais de 25 tentativas registradas, apenas nos anos de 2021 e 2022”, alertam os indígenas.
“A desassistência, fome e desesperança que agudizou durante a pandemia afetou principalmente os jovens, provocando uma onda de suicídios”
Em relação a pandemia da Covid-19, no documento, os indígenas descrevem o quanto a desinformação intencional do governo brasileiro e das fakes news desestimulou o acolhimento de medidas preventivas contra a doença. O medo de “virar jacaré”, de ter um ‘chip ser implantado’ ou mesmo de “contrair Aids” levou muita gente a não se proteger.
“A relatora acolheu o manifesto das lideranças, se comprometeu com os encaminhamentos junto à ONU e ao governo brasileiro. Pediu que as lideranças cuidem com especial atenção dos jovens, pediu que tenham esperança e que não desistam da vida”, relata o professor e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, Clovis Antonio Brighenti.
“A relatora acolheu o manifesto das lideranças, se comprometeu com os encaminhamentos junto à ONU e ao governo brasileiro”
No segundo dia (10) de visita da comitiva da assessora especial para Prevenção do Genocídio, os Avá-Guarani estiveram juntos aos Guarani e Kaiowá no tekoha Guyraroká, apoiando as iniciativas de retomada das terras de onde foram expulsos.
A comitiva da ONU no Brasil é uma atividade de verificação de práticas de genocídio contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos e comunidades vulneráveis. A Assessora especial esteve também na Terra Indígena Yanomami, povo que vive uma violência institucional sem precedentes na história contemporânea do Brasil. Além do Mato Grosso do Sul e Roraima, a delegação esteve em Brasília e Rio de Janeiro, de onde realizou uma coletiva de imprensa no dia 12.
Leia o documento na Íntegra:
Ilustríssima Senhora
Dra. ALICE WAIRIMU NDERITU
Assessora Especial para Prevenção do Genocídio das Nações Unidas.
Nova York – Estados Unidos
Ref.: Denúncia de práticas de genocídio promovido pelo governo de Jair Messias Bolsonaro
contra o povo Avá-Guarani, na região oeste do estado do Paraná.
Ilustríssima Assessora,
Somos lideranças do povo Avá-Guarani e vivemos na região Oeste do estado do Paraná, e nesse ato estamos representando mais de 5 mil pessoas entre mulheres/kunhã e homens/Avá. Nos dirigimos a vossa excelência, para denunciar a situação de genocídio que o nosso povo passou durante toda a gestão do governo Bolsonaro, principalmente no período de pandemia do novo Coronavírus.
Inicialmente cumpre-nos informar a situação a qual nos encontramos. Nessa região nos organizamos em duas unidades sociológicas, ou seja, comunidades distintas que mantém vínculos de parentesco e afinidade sócio linguística comum. Uma denominada Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra e outra na unidade sociológica do Tekoha Guasu Ocoy-Jacutinga, entre os municípios de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste e Santa Helena. A primeira envolve 17 tekoha kuêra (aldeias) e a outra ao menos 10 tekoha kuêra. Estas duas unidades sociológicas foram impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional (1982), nunca foram reparadas pela destruição do seu território tradicional. Essa obra destruiu 19 tekoha kuêra do lado brasileiro e 36 tekoha kuêra do lado paraguaio, transformou o território num cenário de guerra. Nosso povo nunca foi reconhecido enquanto povo indígenas. Os sucessivos governos brasileiros promoveram o apagamento da nossa presença enquanto originários da região.
Apensar de toda violência histórica, nos últimos quatros anos fomos submetidos a uma violência extrema, com o agravante de que agora tínhamos regramentos nacionais e internacionais que regulavam a relação com o Estado e com os governos. Nesse caso foi violação deliberada da legislação, ataques propositais para reduzir nossos direitos e nos coisificar, um genocídio planejado e executado.
A seguir vamos exemplificar o que ocorreu com nossas comunidades, com nossa gente, com nossos filhos, nossas mães e pais e avós.
I – Tekoha Guasu Guavirá
O problema central é a falta de regularização da terra, vivemos em acampamentos, sem espaço para plantar, se condições de construir casas, escolas, postos de saúde, instalar energia elétrica e água potável. Nossas casas estão cercadas pela soja/milho do agronegócio, que despeja permanentemente milhares de litros de água envenenada, atingindo nossas casas, nossos pequenos animais, nossas poucas plantinhas, e em especial sobre nossos corpos.
Enfrentamos muita violência por parte dos contrários a regularização da nossa terra. Em 2019, Naban Garcia, responsável pelo Incra no Ministério da Agricultura, no governo Bolsonaro, afirmou em uma audiência pública no município de Guaíra, “que a demarcação nesses moldes não acontecerá”.[1] Era o prenúncio de que nosso direito não seria respeitado.
Com muita luta e pressão, e por uma determinação judicial o órgão indigenista publicou a portaria nº 136/PRES, de 06/02/2009, para iniciar os estudos de identificação e delimitação de nossa terra. O estudo foi finalizado e publicado em 2018, através do Despacho n° 02 assinado pelo Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Wallace Moreira Bastos, sendo assim em conformidade com o § 7° do artigo 2° do Decreto Presidencial 1775, de 08/01/1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, que reconheceu que nós temos direito a uma terra de 24.028 hectares.
No mesmo ano de 2018, o município de Guaíra entrou na Justiça Federal de Guaíra, com o Procedimento Comum nº 5001048-25.2018.4.04.7017, pedindo a suspensão da demarcação da terra indígena. Em 2020 o Juiz Federal Gustavo Chies Cignachi, deferiu o pedido
(a) defiro a tutela de urgência requerida pelo Município de
Guaíra, para determinar que a FUNAI se abstenha (suspenda) de praticar qualquer ato, interno ou externo, relacionado à identificação e demarcação de terras indígenas na região do Município de Guaíra, instaurado pelas Portarias ns. 136/PRES, de 06/02/2009 e n. 139/PRES, de 17/02/2014, sob pena da incidência de multa diária em face da FUNAI no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), enquanto perdurar o descumprimento;
(b) resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar a nulidade dos processos administrativos relacionados à identificação e demarcação de terras indígenas na região do Município de Guaíra/PR, instaurados pelas Portarias n 136/PRES, de 06/02/2009, e n. 139/PRES, de 17/02/2014, desde seu início, incluindo a nulidade total do RCID já publicado, nos termos da fundamentação supra[2].
Diante dessa decisão, o presidente da Funai, Marcelo Xavier editou no dia 17 de março de 2020 a Portaria Funai/Pres nº 418, que anulou os estudos do nosso tekoha, e retirou a mesma na sua listagem de terra para regularização.
A própria Funai ao ser questionada pelo deputado Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), respondeu ao órgão que não iria recorrer da decisão nas instâncias superiores da justiça, descumprindo o seu dever e obrigação constitucional. Começava assim um processo brutal de negação de direitos e violência física contra nossas comunidades.
A decisão pela anulação dos estudos da terra, se deu no início da pandemia da Covid-19
A omissão da Funai, em retirar a regularização de nossa terra, permitiu que ela fosse invadida para a construção de empreendimentos, como é o caso da construção de uma cadeia pública, por parte do governo estadual do PR. O governo, mesmo sabendo dos limites da TI, empenhou dinheiro público para a construção da mesma. Ainda o governo federal construiu um presídio Federal, dentro da TI, sem que houvesse um estudo de impacto dessa obra para nosso povo, e sem fazer a consulta livre previa e informada.
Além da cadeia, o governo brasileiro planejou a construção da Ferroeste, para transportar soja do Mato Grosso do Sul, até o porto de Paranaguá. Esta ferrovia vai passar próximo as nossas casas, mas os estudos de impactos ambiental não levaram em consideração a nossa presença, porque alegavam que não havia.
Dessa forma fica muito nítida a ação da Funai em anular a Portaria, pois desejavam construir obras que poderiam ser inviabilizados ou ao menos melhor planejadas se houve terra indígena na região.
O MPF que tem o dever constitucional de defender nosso direito, apenas RECOMENDOU ao presidente da Funai Marcelo Xavier que revisse sua decisão, quando deveria ter ingressado com uma ação por improbidade administrativa. No 7 de junho de 2022 o MPF federal elaborou a Recomendação PRM-GUA-PR-00002468/2022, endereçada ao presidente da Funai, para anular a portaria 418/2020 [3]
RESOLVE RECOMENDAR
1) À Presidência da FUNAI a instauração de procedimento administrativo para permitir a anulação da Portaria nº 418, de 17/03/2020, que, por sua vez, impôs a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no estado do Paraná, instaurado pelas Portarias nº 136/PRES, de 06/02/2009 e nº 139/PRES, de 17/02/2014, e aprovado por meio do Despacho nº 02, de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 198, Seção 1, Folhas 29 a 34, do dia 15 de outubro de 2018, desde seu início, incluindo a nulidade total do RCID já publicado, haja vista a ausência de qualquer suporte jurídico para tanto[4]
O contexto da anulação da Portaria Declaratório agravou consideravelmente a situação que já era grave. Durante o período de governo do Bolsonaro, ocorreram vários relatos de agressões físicas e psicológicas, ameaças e torturas perpetradas contra os Avá-Guarani. Apenas de 2019 a maio de 2022, a liderança Ilson Soares sofreu 7 (sete) tentativas de homicídio, todas foram denunciadas, mas nenhuma investigação foi finalizada. Não houve resposta por parte da polícia investigativa sobre nenhum dos casos denunciados por ele. Observa-se o mesmo para as demais ocorrências registradas.
Durante a pandemia a fome se agudizou. Não houve resposta a altura das necessidades para ofertar alimentos para as comunidades. Sem ter onde plantar e sem trabalho, apelaram para pessoas e instituições amigas, mas o dever constituição do Estado foi nulo.
O atendimento à saúde virou um caos. Justo no período em que as recomendações era ficar em casa, e fazer a higiene, nós não tínhamos sequer casas para ficar nelas. Quando finalmente a vacina chegou, nossas comunidades ficaram receosas, pois o governo dizia que iríamos virar jacaré, que seriam implantados chip em nossos corpos, levando muitas pessoas a não aceitar a vacinação.
II – Tekoha Guasu Ocoy/Jacutinga
O tekoha Ocoy/Jacutinga está composto por 10 tekoha kuêra, sendo que três regularizados e sete sem nenhuma providência. Neste tekoha Guasu, existem decisões judiciais determinando a finalização dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena Guasu Ocoy/Jacutinga, como consta nos autos 5006284-37.2017.4.04.7002. Porém, a Funai não cumpriu com a determinação judicial.
Em sete tekoha de retomadas todos estão com processos de reintegração de posse, seja movida pelo governo do estado do Paraná ou pela Itaipu Binacional. Além da reintegração de posse, nossos parentes sofrem com a criminalização por parte da Itaipu Binacional, onde o cacique do Tekoha Ocoy Celso Japoty Alves e a liderança Adriano Chamorro, tem um processo de Interdito Proibitório Nº 5004047-88.2021.4.04.7002/PR. São formas de perseguir nossas lideranças.
Nas retomadas, durante a pandemia, o MPF encontrou com uma ACP na JFPR, seção de Foz do Iguaçu, para que os órgãos públicos fornecessem, cestas básicas, água, energia, saneamento básico para esses tekoha, mas como a terra que retomamos “pertence” a Itaipu, o juiz consultou a empresa, colocando-a no polo da ação e negou o pedido de assistência básica para esses locais. Foi necessário solicitar ajuda aos apoiadores para adquirimos com caixa D’água e alimentos, caso contrário teríamos morrido de fome e de sede.
Elencamos alguns outros problemas surgidos durante o período da pandemia nos dois Tekoha Guasu:
- Ausência total de saneamento básico;
- Falta de acesso à energia elétrica;
- Não acesso a atendimento à Saúde Especial Indígena;
- Sem acesso à implementação de Educação Escolar Indígena;
- Além da ausência de medidas de proteção territorial, de combate a invasões e de direito de participação e decisão em situações de empreendimentos que avançam sobre o território pendente de demarcação.
- O governo Bolsonaro utilizou a Advocacia Geral da União para punir as nossas lideranças, que protestavam contra a mudança no atendimento de saúde indígena, entrou com o interdito proibitório, no. 5000546-52.2019.4.04.7017/PR, contra as lideranças Avá-Guarani: Sepriano Martins, Ismael Martins Rodrigues, Ilson Soares, Arsenio Dias Jegros, Jose Carlos Bolgarim, Inacio Martins, Eduarda Lopes Ajala e Alaudio Ortiz Velasques;
- O município de Município de Guaíra/PR, entrou com um Interdito Proibitório Nº 5003989-50.2019.4.04.7004 Alaudio Ortiz Velasques porque este realizou um protesto, cobrando da prefeitura, que enviasse uma máquina para realizar a terraplanagem do terreno para a ampliação da escola indígena.
Considerações
Durante a pandemia nosso povo de ambos os tekoha kuêra, vivenciamos uma epidemia de suicídio e de tentativas e de suicídios, em especial de adolescentes e jovens. Ocorreram 16 (dezesseis) suicídios e 25 (vinte cinco) tentativas no período entre março de 2021 a abril de 2023.[5]
As pessoas ficaram receosas para tomar a vacina, por conta das Fake News propagadas pelo próprio presidente de que as pessoas iriam virar jacaré;
Os Avá-Guarani trabalhadores em frigorífico não foram liberados, mesmo com determinação da justiça, e a empresa só liberou os mesmos, quando estes se contaminaram com Covid-19 e transmitiram o vírus para mais de 150 pessoas na comunidade.[6] O resultado disso foi a morte do xamoi (rezador) e Gregório Venega.[7]
Pessoas foram expulsas de supermercado, pois éramos considerados os transmissores da Covid-19;[8]
Por fim, cumpre-nos dizer, que sentimos como se o governo quisesse nos exterminar. Nenhuma política nos beneficiava, exceto algumas poucas decisões judiciais ou anteriores ao governo, como a prioridade na vacina, mas prejudicada pelas falas agressivas do presidente.
Oeste do Paraná, 09 de maio de 2023
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[1] Fonte: https://www.guaira.pr.gov.br/noticias/noticiaAntiga/5252. Pesquisa realizada em dia 05 mai 2023.
[2] Fonte: https://oparana.com.br/wp-content/uploads/2020/02/SENTENC%CC%A7A-DEMARCAC%CC%A7A%CC%83O.pdf. p. 59. Pesquisa realizada em 05 mai.2023
[3] Fonte: https://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-fundai-ti-tekoha-guasu-guavira. Retirada de 05 mai. 2023
[4] Fonte: https://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/mpf-atua-para-restabelecer procedimento-de-identificacao-e-delimitacao-da-ti-tekoha-guasu-guavira-no-pr. Pesquisa realizada em 04 mai 2023
[5] Fonte: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/perda-de-territorio-pobreza-e-racismo-estao-entre-causas-do-aumento-de-suicidios-entre-indigenas-ava-guarani-diz-procuradoria/. Pesquisa realizada em 04 mai 2023
[6] Fonte: https://racismoambiental.net.br/2020/06/19/guarani-que-trabalha-em-frigorifico-contrai-covid-19-e-e-1o-caso-na-regiao-de-foz-do-iguacu/ Pesquisa realizada em 04 mai 2023
[7] Fonte: https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2020/07/27/paje-de-105-anos-morre-de-covid-19-na-aldeia-ocoy-em-sao-miguel-do-iguacu.ghtml . Pesquisa realizada em 05 mai 2023
[8] Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/07/indigenas-denunciam-preconceito-apos-serem-impedidos-de-comprar-em-mercado-no-parana. Pesquisa realizada em 04 mai 2023
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Os indígenas estiveram com a sub-secretária-geral das Nações Unidas e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, nos dias 9 e 10 deste mês. Foto: Cimi Regional Mato Grosso do Sul
