O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Governo do Estado do Maranhão lançarão nesta terça-feira (16/05) uma nova iniciativa para enfrentar a preocupante degradação ambiental da Floresta Amazônica maranhense e os altos índices de pobreza e insegurança alimentar na região.
ONU Brasil
Durante os seis anos de implementação, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) permitirá às populações mais vulneráveis da Floresta Amazônica do Maranhão criar sistemas produtivos sustentáveis, baseados em florestas intactas ou recuperadas.
Com início das ações de campo previsto para o segundo semestre de 2023, a expectativa é envolver a 80.000 habitantes rurais do Maranhão, sendo 50% mulheres e 25% jovens.
“No Maranhão e em outras partes do Brasil, a insegurança alimentar e a degradação ambiental estão profundamente relacionadas. PAGES busca proporcionar ferramentas a pequenos agricultores e comunidades tradicionais, que lhes permitam melhorar a situação socioeconômica em sintonia com o aumento dos recursos naturais. O desenvolvimento e o bem-estar de longo prazo só são possíveis por meio do uso sustentável da natureza.” – Claus Reiner, Diretor do FIDA no Brasil.
A área do projeto compreende três regiões do estado do Maranhão: Amazônia, Gurupí e Pindaré, e inclui as terras indígenas de Arariboia, e abrange um total de 58.755 km², aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado. Esta é uma região que enfrenta ameaças constantes de desmatamento e degradação devido à extração ilegal de madeira e desmatamento para projetos agrícolas de grande escala.
Durante os seis anos de implementação, a iniciativa permitirá às populações mais vulneráveis da Floresta Amazônica do Maranhão – entre elas agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais – criar sistemas produtivos sustentáveis, baseados em florestas intactas ou recuperadas.
Com início das ações de campo previsto para o segundo semestre de 2023, a expectativa é envolver a 80.000 habitantes rurais do Maranhão, sendo 50% mulheres e 25% jovens. Além disso, quase 15% dos participantes pertencerão a comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais, como quilombolas e catadores de coco babaçu. A iniciativa também terá um impacto positivo na redução das emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Com um custo total de US$37 milhões, O FIDA contribuirá com US$17 milhões obtidos a partir de uma doação do Governo da Alemanha por meio do Programa de Adaptação à Agricultura de Pequena Escala (ASAP+) do Fundo; o Governo do Maranhão contribuirá com US$ 16 milhões, e os participantes do projeto com o valor de US$ 4 milhões.
Além do sertão pela primeira vez
O PAGES representa a primeira iniciativa de desenvolvimento rural financiada pelo FIDA no Brasil que se estende além da região semiárida do Nordeste, conhecida como sertão. O projeto, que iniciou as atividades em maio de 2022, se beneficiará da ampla experiência do Fundo em práticas agroflorestais e investimentos em infraestrutura de pequena escala para facilitar o acesso à água para as populações rurais.
No primeiro ano de implantação, o Governo do Estado do Maranhão estabeleceu as bases e condições necessárias para a efetiva execução do projeto. Em fevereiro de 2023, foi assinado um acordo de cooperação técnica com o PNUD, por meio do qual será fornecido suporte técnico especializado e capacitação para otimizar e alinhar o projeto com a implementação de políticas públicas. Da mesma forma, avançou-se na contratação de pessoal especializado para a realização das atividades previstas.
O projeto é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em associação estratégica com outras entidades, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP).
Sobre o evento
O evento de lançamento será realizado nesta terça-feira (16/05) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís do Maranhão, e terá como anfitrião o Governador Carlos Brandão. Também irão participar da cerimônia secretários de Estado; coexecutores do projeto; prefeitos dos municípios da região do projeto; representantes indígenas; diversas associações da sociedade civil; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a missão do FIDA.
A SAF também organizou uma Oficina de Iniciação Técnica de três dias dirigida à Unidade Gestora do Projeto (UGP) e demais colaboradores na implementação, para melhorar a compreensão e conhecimento do papel do FIDA e do Governo durante todo o ciclo do projeto.
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