Com bloqueios, marchas e autodemarcação, as onze Teias dos Povos dizemos não ao marco temporal e ao PL490
A Teia do Povos do Maranhão, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Goiás/Distrito Federal, Minas Gerais e Alagoas divulgaram um Manifesto contra a Projeto de Lei (PL) 490/2007 e a tese ruralista do marco temporal.
“Saem e entram governos e leis que pouco nos dizem ou protegem. Resistimos com veemência aos ataques perpetrados contra nós e, agora, passamos por mais um projeto genocida e inconstitucional, um plano contra a nossa existência, que é o marco temporal,” destaca o manifesto.
Há ainda o PL490, que abre os territórios para exploração de recursos hídricos, energéticos, minerais, e de instalação de infraestrutura. “Mais uma vez, nós, das 12 Teia dos Povos, que reúne uma aliança preta, indígena, de comunidades tradicionais e popular, nos sentimos impulsionados a nos juntar, a fim de fazer valer a nossa voz contra políticas de morte que afetarão a todos nós que lutamos contra aqueles que querem nos destruir”, listam as Teias dos Povos.
Por fim, reforçam “defendemos a revogação imediata do marco temporal e do PL490, ao tempo em que reivindicamos o direito originário previsto nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988”.
Leia o manifesto:
Manifesto das Teias dos Povos contra a PL 490 e o marco temporal
Desde a invasão do colonizador em nossas terras, somos ameaçados. Nossos lugares de origem, compostos pela diversidade de belezas e recursos naturais, são objetos da ambição por outros que apenas visam o lucro e exploração de riquezas. O resultado disso é um cenário em que nossos territórios são invadidos, nossos corpos são feridos, e nossas vidas são ceifadas por nos arriscarmos a protegê-los.
Saem e entram governos e leis que pouco nos dizem ou protegem. Resistimos com veemência aos ataques perpetrados contra nós e, agora, passamos por mais um projeto genocida e inconstitucional, um plano contra a nossa existência, que é o marco temporal, que pretende implantar a tese de que só têm direito à demarcação povos que já estavam em territórios até 1988, utilizando como parâmetro aleatório a promulgação da Constituição Federal de 1988 – ignorando intencionalmente que nossa presença é muito anterior a este período, além de inverter a lógica onde invasor toma posse da terra, e expulsa povos originários que verdadeiramente protegem o território.
Há ainda o Projeto de Lei 490/2007, que entre uma série de ataques contra povos originários e meio ambiente, retira do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a atribuição de demarcar territórios, transferindo a Portaria Declaratória para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). O Projeto também abre os territórios para exploração de recursos hídricos, energéticos, minerais, e de instalação de infraestrutura.
Mais uma vez, nós, das 12 Teia dos Povos, que reúne uma aliança preta, indígena, de comunidades tradicionais e popular, nos sentimos impulsionados a nos juntar, a fim de fazer valer a nossa voz contra políticas de morte que afetarão a todos nós que lutamos contra aqueles que querem nos destruir, como as mineradoras, o agronegócio, economia verde, madeireiros, grileiros, hidronegócio, especulação imobiliária, indústrias, e tantos segmentos políticos e econômicos que nos esmagam como tratores, e nos invisibilizam para tirarem de nós aquilo que é mais sagrado: nossa vida e nossos territórios.
Defendemos a revogação imediata do marco temporal (Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) e do PL490, ao tempo em que reivindicamos o direito originário previsto nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988.
Não vamos admitir o retrocesso e o alastramento do racismo ambiental, com política de extermínio. Assim como nossos ancestrais lutaram, continuamos caminhando passos de resistência e lançando nossas flechas em defesa de todos nós, reverberando vitória diante daqueles que deslegitimam nosso direito de existir.
Com bloqueios, marchas e autodemarcação, dizemos MARCO TEMPORAL, NÃO!
Contra a PL 490!
Avançaremos sempre porque resistência é nosso nome!
Assinam este manifesto:
Teia dos Povos do Maranhão
Teia dos Povos da Bahia
Teia dos Povos de Pernambuco
Teia dos Povos de Sergipe,
Teia dos Povos do Ceará
Teia dos Povos do Rio de Janeiro
Teia dos Povos de São Paulo
Teia dos Povos do Rio Grande do Sul
Teia dos Povos de Rondônia
Teia dos Povos de Minas Gerais
Teia dos Povos de Goiás/DF
Teia dos Povos de Alagoas
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II Encontro Nacional de Teias dos Povos, em Luziânia (GO). Foto: Verona Glass/Fundação Rosa Luxemburgo
