Na Justiça Itinerante, instituição também realizou audiências na área ambiental e conheceu outras demandas da população local
Ministério Público Federal no Pará
Em dois dias de presença do Ministério Público Federal (MPF) na cidade de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, onde mais de 65 mil habitantes recebem mutirão de serviços oferecidos por dezenas de instituições públicas, já foram realizadas 18 audiências, por meio do projeto MPF na Comunidade, a fim de solucionar com celeridade casos cabíveis de acordos cíveis e de não persecução penal, especialmente em busca da recuperação de áreas desmatadas. Ao todo, 11 acordos foram firmados.
Na tarde dessa terça-feira (18), o MPF também se reuniu com 25 lideranças indígenas Kayapó, com a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para ouvir demandas da comunidade.
Entre as reivindicações, as lideranças citaram a precariedade e até a constante discriminação vivida por eles na busca por serviços de saúde; o estado intrafegável de estradas que dão acesso às aldeias e que, consequentemente, contribuem para a carência de outros direitos; a insuficiência de escolas de ensino médio próximas ou dentro das aldeias, o que gera frequente evasão dos alunos que não têm como se locomover diariamente para locais distantes e de difícil acesso – em decorrência das estradas ruins –; e a impossibilidade de receberem benefícios que têm direito, como o Bolsa Família, pela ausência de unidades do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para a realização de perícias médicas na região.
“Não queremos ser os primeiros da fila, queremos apenas ser atendidos como qualquer outro cidadão: com dignidade”, afirmou Ô-é Paiakan Kayapó, cacica coordenadora regional Kayapó Sul do Pará da Funai, sobre a dificuldade dos povos indígenas da região para acessar serviços de saúde.
O procurador da República Rafael Martins reforçou às lideranças o comprometimento do MPF em estar cada dia mais próximo dos povos indígenas. “O MPF quer se fazer presente dentro das comunidades para ouvir o próprio povo e possibilitar que os Kayapó e outros povos indígenas da região tenham acesso à instituição, nas sedes, onde estamos sempre disponíveis para recebê-los, mas também dentro das aldeias e terras indígenas”, garantiu o membro da instituição.
Na pauta do dia, o MPF também se reuniu com a Associação das Mulheres Produtoras de Polpas de Fruta (AMPPF) que vivem na vila Tancredo Neves, localizada na gleba Maguary, em São Félix do Xingu. As representantes da AMPPF pediram apoio para solucionar questões como a regularização fundiária e o uso indevido de agrotóxicos na região onde residem, o que contamina a produção agrícola e prejudica o trabalho e a conquista da renda própria dos moradores.
Sobre a ação – A iniciativa chamada de Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal partiu de parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de termo de cooperação técnica.
A ideia é assegurar o acesso da população a serviços voltados à garantia dos direitos fundamentais, especialmente o acesso à Justiça nas áreas ambiental, previdenciária e trabalhista, por meio da ampliação da atuação do Poder Judiciário na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade de deslocamento entre municípios.
Os serviços e atendimentos seguem até sexta-feira (21), na Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, na zona urbana do município, das 8h às 18h.
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Foto: Yasmim Bitar/Comunicação/MPF
