Uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos visitou a Terra Yanomami (RR) para apurar se o Brasil adotou medidas de proteção aos Povos Indígenas.
Representantes da Corte que analisam a denúncia de organizações indígenas sobre a inação do Estado brasileiro na proteção dos Direitos dos Povos Tradicionais passaram por Roraima nesta semana, visitando o Território Yanomami. O objetivo da missão é analisar se o governo federal está cumprindo uma decisão de julho de 2022 que ordenava a adoção de medidas de proteção indígena.
A denúncia foi feita no ano passado, na esteira da omissão criminosa da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro com a proteção dos territórios e comunidades indígenas no Brasil. Grupos indígenas acusam o antigo governo de colocar os Povos Tradicionais, em particular aqueles que vivem nas Terras Yanomami e Munduruku (PA), em situação de “extrema gravidade” por conta da invasão de suas terras por garimpeiros.
A delegação é composta pelo juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, vice-presidente da Corte; a juíza Nancy Hernández López; o secretário-geral da Corte, Pablo Saavedra Alessandri; e pela advogada da Secretaria, Rita Lamy. O grupo também deverá passar por Brasília até o final da semana, onde se encontrará com representantes do governo federal. Agência Brasil e g1 deram mais informações.
Enquanto isso, agentes federais seguem na Terra Yanomami para expulsar garimpeiros ilegais e outros invasores. No último final de semana, o IBAMA e a Polícia Rodoviária Federal desmantelaram uma estrutura logística utilizada pelos criminosos. Além de equipamentos como geradores fotovoltaicos, armas de fogo e antenas de conexão por satélite à internet, os agentes encontraram também 1,5 mil litros de combustível e ouro.
Além da retirada dos invasores, o governo federal também trabalha na recuperação da infraestrutura de atendimento às comunidades indígenas na Terra Yanomami. De acordo com o g1, a FUNAI e a INFRAERO assinaram um acordo para viabilizar a reforma de cinco pistas de pouso dentro do território para uso de equipes médicas e de agentes federais.
Em tempo: A Polícia Federal deflagrou na última 3ª feira (24/10) a Operação Águas de Prata II, que mirou áreas de garimpo ilegal próximas aos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, no Amapá. Um homem foi preso em flagrante operando uma máquina escavadeira para abrir uma nova mina de extração de ouro. Durante a investigação, a PF identificou um aumento do desmatamento na região, bem como o uso indevido de substâncias químicas que contaminam o meio ambiente, como mercúrio. A notícia é do g1.
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Fernando Frazão/Agência Brasil
