Caso ele seja condenado, pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um internauta por defender ideias preconceituosas e violentas contra muçulmanos em Guarulhos (SP). Em data desconhecida, o homem publicou no YouTube um vídeo no qual ele aparece diante do Cemitério Islâmico da cidade proferindo ataques a pessoas adeptas dessa religião.
Na gravação, já removida da plataforma, o denunciado afirma estar no local “para fazer mais um ato de ódio aos muçulmanos”. O autor do vídeo diz esperar “que todos os islâmicos brasileiros sejam mortos ou que vão lá para a Síria, para a Líbia, porque é lá que é o território deles”. E conclui: “Aqui nós somos brasileiros, nós somos cristãos.”
A conduta do internauta se enquadra no artigo 20 da Lei n° 7.716/89, que tipifica o crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com o parágrafo 2º do dispositivo, o crime se torna ainda mais grave se praticado em meios de comunicação ou pela internet. Caso a Justiça aceite a denúncia do MPF e instaure a ação penal, o acusado pode ser condenado a até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.
“Discursos de ódio como esse devem ser repudiados e gerar punições judiciais exemplares. A liberdade de expressão não admite palavras que induzam à discriminação, à violência e ao extermínio de pessoas ou grupos”, destacou a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, autora da denúncia do MPF.
Ação Penal nº 0000702-33.2019.4.03.6119
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Arte: Comunicação MPF
