Juiz reverte suspensão da demarcação de território indígena do Cacique Raoni

Após própria decisão, o magistério Hilton Savio decidiu suspender pedido feito por deputado bolsonarista

No 247

O juiz federal Hilton Savio reverteu sua própria decisão em que havia suspendido a demarcação do território indigena Kapôt Nhinore no Mato Grosso, local de nascimento do Cacique Raoni, a decisão foi tomada na última sexta-feira (8).

Como divulgado pela Folha, a reviravolta ocorreu dias após Savio acolher um mandado de segurança, protocolado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) na terça-feira (5), solicitando a suspensão do processo de demarcação. O território de 362 mil hectares, localizado na fronteira com o Pará, abriga os povos Mebengôkre Kayapó, Yudja e Capot/Nhinore.

Três dias depois, o mesmo juiz reconheceu a “incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar o presente mandado de segurança, uma vez que impetrado contra ato de ministra de Estado”. O processo de demarcação, originalmente sob responsabilidade da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas, agora aguarda uma portaria declaratória.

Foto: CARL DE SOUZA AFP / RFI

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