Para a pesquisadora, as transformações que os colonos impuseram a essa população desconfiguraram os modos de vida originários. Agora, a busca pela preservação deste povo passa pelo equilíbrio entre cultura indígena e não indígena
Por: João Vitor Santos, em IHU
Quando o discurso de Txai Suruí na COP26, em 2021, ecoou pelo mundo, ficou evidente que o Brasil vivia tempos de ataques truculentos e desleais contra os povos originários. Porém, nas entrelinhas de sua fala e colada em sua própria pele, Txai trazia a experiência de um povo que viu sua cultura ser destituída pela ação do Estado brasileiro, que, muito recentemente, empurrou colonos para as terras dos Suruí. Desde esse momento, estes indígenas nunca mais foram os mesmos.
A socióloga Luciana Sonck, que recentemente conduziu estudos sobre essa população, observa que “antes do contato com não indígenas, a população Suruí era de 5 mil membros, segundo os próprios indígenas. Nos dois anos seguintes do contato, com o resultado de invasões no território, conflitos armados e doenças como tuberculose, a população foi reduzida para apenas 250 pessoas”.
A história parece repetida, ou vem se repetindo desde 1500. Mas, para a pesquisadora, o caso muito contemporâneo dos Suruí serve para entendermos como, em nosso tempo, esses povos resistem e ressignificam sua história a partir de uma espécie de hibridismo cultural. “Desde o dia de sua aproximação com os colonos, eles ressignificaram sua história a partir das oportunidades que esse hibridismo com a cultura não indígena apresentou. Os Paiter Suruí são um povo essencialmente empreendedor, com uma capacidade muito grande de produzir parcerias e alianças”, aponta, em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
É evidente que as consequências destes contatos são irreparáveis. “A aproximação com os ‘colonos’ representou perdas significativas de suas tradições, seja nos casamentos, hoje pautados pela lógica cristã, seja nas tradições de pajelança ou ainda pelas festas e ritos de passagem”, detalha. Segundo ela, ainda há transformações na governança das comunidades e, elementarmente, no modo de subsistência.
No entanto, os Txai resistem. Se, por exemplo, foram obrigados a conviver com a agricultura, especialmente de espécies que não manejavam, como o café, hoje, o desafio é produzir essas novas culturas para sua subsistência. Tudo isso sem apagar o passado ou, como as velhas autoridades indigenistas, sem achar que índio tem que ser integrado nos modos de vida não indígenas. Por isso, Sonck vê com bons olhos a resistência Suruí, na construção deste hibridismo que busca “encontrar o equilíbrio de convivência dessas duas culturas simultâneas, já que os Suruí são um povo muito inserido nas redes não indígenas e precisam destacar suas necessidades de forma autodeterminada e não por influência das oportunidades externas”.
Luciana Sonck é socióloga, mestra em Planejamento Territorial, especialista em governança, sócia-fundadora e CEO da Tewá 225 Consultoria Ambiental. Com mais de dez anos de experiência em negócios de impacto social, teve passagem pelo Instituto Votorantim e pela Unesco. Há 12 anos fundou a Butique Sustentável, iniciativa de reeducação do consumo da moda. Ela é coordenadora executiva do estudo sobre a população indígena Paíter Suruí, de Rondônia.
Confira a entrevista.
IHU – Quem é a população indígena Paiter Suruí?
Luciana Sonck – Paiter Suruí é como os indígenas Suruí de Rondônia se autodenominam, sendo uma junção da denominação da Funai (Suruí) com sua autodenominação (Paiter), que em tupi-mondé significa “gente de verdade” ou “povo verdadeiro”. Essa população vive na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada nos estados de Rondônia e Mato Grosso, com a maior parte da população habitando a parte do território estabelecido no município de Cacoal/RO.
Eles tiveram contato com não indígenas pela primeira vez na década de 1960 e obtiveram a homologação do território nos anos 1980. Embora se considerem a partir de uma origem única, a sua organização política ocorre a partir de quatro linhagens de clãs patrilineares, que surgem do mito da criação, o mito da “captura dos ossos”, que determinou como a hierarquia dos clãs acontece até hoje: Gabgir (marimbondos brancos), Gameb (marimbondos pretos), Makor (taboca/taquara, uma espécie de árvore) e Kaban (mirindiba, fruto doce regional da região Norte do país). A organização em clãs compõe uma estrutura de governança de cacicado, em que, primeiramente, cada aldeia possuiria um cacique – havendo vários clãs representados em cada aldeia a partir dos casamentos em regras tradicionais – e cada clã possuiria um cacique chefe do seu clã, compondo um conselho de caciques que elegeriam o cacique geral do povo Paiter.
O território Paiter abrange cerca de 248 mil hectares e, conforme relatos de campo construídos a partir de oficinas coletivas realizadas pela Tewá 225 e reNature, atualmente existem 30 aldeias. Antes do contato com não indígenas, a população Suruí era de 5 mil membros, segundo os próprios indígenas. Nos dois anos seguintes do contato, com o resultado de invasões no território, conflitos armados e doenças como tuberculose, a população foi reduzida para apenas 250 pessoas. Atualmente, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a população é de aproximadamente 1.375 pessoas ou 1.900 pessoas segundo os líderes do território.
IHU – Como esta população vive? Qual a sua principal forma de subsistência?
Luciana Sonck – O povo Paiter vive hoje uma realidade desafiadora com relação às suas tradições e estruturas de governança originais. Se antes eram caçadores e coletores, com uma complexa rede simbólica e espiritual, hoje a realidade é bastante diferente. Os Paiter Suruí viviam seu sistema pré-capitalista, em que a necessidade pautava o esforço, ao mesmo tempo que aplicavam grandes esforços em refinar o sistema de governança entre os quatro clãs, em um modelo de vida intrinsecamente ligado ao manejo da floresta.
A aproximação com os “colonos”, não indígenas, representou perdas significativas de suas tradições, seja nos casamentos, hoje pautados pela lógica cristã, seja nas tradições de pajelança (ora essenciais para a manutenção do contato com os espíritos da floresta, e hoje tratadas como “pecado” pelas igrejas neopentecostais presentes no território), ou ainda pelas festas e ritos de passagem (como a chicha, que não é realizada há mais de 20 anos).
As visões de igrejas Batistas e Assembleia de Deus no território, os casamentos inter-raciais, a diminuição da pajelança, assim como a produção agropecuária, são identificados pelos líderes e anciãos como perdas significativas de sua cultura original.
Hibridismo cultural
No entanto, desde o dia de sua aproximação com os colonos, eles ressignificaram sua história a partir das oportunidades que esse hibridismo com a cultura não indígena apresentou. Os Paiter Suruí são um povo essencialmente empreendedor, com uma capacidade muito grande de produzir parcerias e alianças.
Subsistência
O nosso estudo identificou que a produção agropecuária é, atualmente, o principal meio de geração de renda dos Suruí, com destaque para o café (produzido por 94% dos produtores), banana (92%), ambos cultivados no modelo de monocultura (uma única espécie no plantio), “herança” dos colonos e inicialmente incentivada pela Funai. Outros dois cultivos predominantes são o cacau (78%) e a castanha do Brasil (74%), que dependem de insumos externos. Há culturas produzidas para a venda em menor quantidade, como o milho (16%), a madeira (8%) e a pecuária (8%).
IHU – Qual a situação encontrada por vocês na Terra Indígena Sete de Setembro?
Luciana Sonck – A TI Sete de Setembro está nos holofotes do investimento socioambiental por parte de instituições privadas, do terceiro setor ou públicas, especialmente com a influência política do cacique geral Almir Suruí e sua filha Txai Suruí, hoje representantes públicos deste povo. Desde a eleição direta do cacique, um modelo bastante inovador para o sistema clânico vigente até então, esta procura vem trazendo ao território muitas oportunidades em projetos, políticas públicas e investimentos.
No entanto, este cenário já foi uma realidade dos Suruí em muitos momentos de sua história (no período da exploração da madeira, depois da elaboração do seu projeto de carbono, e agora) e projetos articulados nestes “picos” de relacionamento com atores não indígenas resultaram em poucas transformações reais no território. Por isso, hoje a situação principal encontrada na TI é a da expansão agrícola, com espaço para o arrendamento de terras a não indígenas e com o crescimento da monocultura. Isso ocorre pela baixa capacidade de retorno financeiro efetiva dos projetos do campo socioambiental, que não respondem à urgência das necessidades sociais dos indígenas. É relato de campo do estudo realizado pela Tewá 225 e pela reNature a insatisfação dos indígenas com o acesso a direitos, bens e serviços.
IHU – Como o desmatamento e a presença do garimpo tem impactado os modos de vida dos Paiter Suruí?
Luciana Sonck – O desmatamento é uma das ameaças à TI que foi identificada pelo nosso diagnóstico. Ele segue aumentando de forma alarmante nos últimos anos, tendo um aumento de 1,4% em sua área em apenas quatro anos, com destaque para o ano de 2021, em que expressivos 1.445 ha foram desmatados. A área total desmatada dentro da TI em 2021 foi de 8.724 ha, representando cerca de 3,5% do total da área demarcada da TI Sete de Setembro, segundo dados do ISA (2023).
Há forte pressão por parte de mineradoras e madeireiras para que o governo federal libere determinadas áreas para a exploração. Existem atualmente dois processos de requerimento para pesquisar as potencialidades de minérios na TI Sete de Setembro: um de conglomerado diamantífero pela Funcional Recursos Humanos Ltda. (cuja área requerida é de 133,8 ha); e outro de minério de ferro, pela Mineração Itamaracá Ltda. (cuja área é de 3,6 ha). No entanto, estes requerimentos encontram-se bloqueados desde 2018.
A falta de fiscalização e punição rigorosa no desrespeito às leis ambientais e de proteção às TIs contribui para que, mesmo com as autuações e prisões da Polícia Federal, o garimpo e a extração de madeira ilegal ainda continuem acontecendo. Os mineradores e madeireiros fazem investidas contra os indígenas, seja com ameaças de morte, seja com ofertas de dinheiro ou bens, como carros, em troca do arrendamento de suas terras, gerando mais divergências e conflitos internos.
A vulnerabilidade econômica e a falta de educação financeira intensificam o problema, uma vez que mesmo os indígenas que produzem e vendem a colheita legalmente não sabem economizar e investir seu dinheiro e, uma vez endividados, estes produtores indígenas tornam-se alvo para os exploradores em busca de terras ou recursos do território.
IHU – Um dos objetivos dos estudos que vocês realizam é desenvolver o empreendedorismo regenerativo na Terra Indígena Sete de Setembro. Do que se trata o empreendedorismo regenerativo? Em que medida esta perspectiva pode impactar nos modos de vida destes povos originários?
Luciana Sonck – O diagnóstico territorial foi desenvolvido dentro do Programa de Empreendedorismo Regional Regenerativo (RREP, em inglês), idealizado e implementado pela reNature no Brasil. Esse projeto tem o objetivo de criar um ecossistema que fomenta o empreendedorismo e a autonomia da população local para impulsionar o investimento na agricultura regenerativa para o desenvolvimento de uma economia local que gera renda para a população, ao mesmo tempo que valoriza seu modo de vida tradicional e preserva a floresta. Dessa forma, podemos dizer que o empreendedorismo regenerativo tem uma dimensão ambiental (de regenerar a floresta) ao mesmo tempo que tem uma dimensão social (de regenerar as relações comunitárias e a autodeterminação).
O diagnóstico territorial foi a primeira etapa do RREP, e essa parte é de extrema importância para entender como construir um plano de ação que coloque os Paiter Suruí no centro do processo decisório, englobando e respeitando seu modo originário de produção e cultura.
A próxima etapa será realizada a partir das informações geradas pelo estudo. A reNature irá cocriar, em parceria com a Coopsur (uma das cooperativas do território), organizações indígenas e parceiros não indígenas que atuam no território, os planos de negócios regenerativos que visam alavancar a produção agrícola e a agregação de valor ao território.
Para isso, serão realizadas mentorias técnicas sobre práticas de agricultura regenerativa e a implementação de áreas demonstrativas junto aos produtores indígenas, que permitirão disseminar o conhecimento e demonstrar a eficiência da aplicação de tais práticas.
IHU – No estudo, vocês apontam uma “mudança na governança do território”. No que consiste esta mudança e quais seus impactos sobre os saberes originários?
Luciana Sonck – Hoje, os Paiter Suruí se encontram sob uma governança que se estabeleceu a partir de eleições diretas, uma característica das sociedades não indígenas que chegou ao território. Tradicionalmente a eleição dos caciques, do cacicado, ocorria entre os líderes de clãs e seguiam critérios de hereditariedade, mérito e características de nascimento e crescimento dos candidatos, que determinariam sua liderança natural ao cacicado. Porém, com a chegada do modelo de eleições diretas, os próprios moradores das aldeias se implicaram na escolha do cacique geral e do vice-cacique, tornando o processo democrático uma nova realidade.
Deste processo, nascem novas características sociopolíticas, como a necessidade de campanhas eleitorais nas aldeias, a criação de um sistema de contagem de votos e, posteriormente, a cobrança do eleitor sobre seu eleito, algo que não se caracteriza na cultura tradicional. Foi relatado pelos caciques durante o estudo que, ao circularem nas aldeias, eles são “cobrados” pelos moradores por seus projetos ou promessas de campanha, e isso é inédito.
Governança dos territórios
Outro ponto relevante é sobre a governança dos territórios. Ao passo que o número de aldeias cresce, cresce também o descontrole sobre essa decisão dos caciques, havendo novas aldeias que surgiram a partir de caciques “autointitulados” e isso é bastante distinto dos critérios anteriormente adotados. Hoje, há também uma influência não indígena sobre o desenvolvimento de novas lideranças no território que não seguem a tradição (inclusive da ascensão de líderes mulheres, uma inovação ao sistema social Suruí).
IHU – Ainda nos estudos são destacados que os modos de produção agrícola dos Suruí baseiam-se na monocultura, uma herança dos colonos. Pode detalhar como esta herança transformou e vem transformando esta cultura originária?
Luciana Sonck – O estudo utilizou o Instrumento para a Avaliação do Desempenho da Agroecologia (metodologia TAPE), desenvolvido pela agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Foi a primeira vez que essa metodologia foi utilizada no Brasil e foi a primeira vez que ela foi adaptada para povos indígenas.
Dessa forma, os entrevistados das cooperativas Coopsur e da Garah Itxa foram questionados com relação aos oito elementos da agroecologia cujos dados foram coletados em campo: Diversidade, Sinergia, Cocriação e Partilha de conhecimento, Reciclagem, Eficiência, Economia Circular e Solidariedade, Resiliência e Cultura e Hábitos Alimentares.
O que foi observado no estudo é que, nos processos de produção, há baixo uso de insumos agrícolas ou químicos por parte dos indígenas, porém as práticas tradicionais vêm sendo substituídas pela produção aos moldes tradicionais de não indígenas. Os Suruí têm uma média baixa de produção regenerativa (abaixo dos 40%), ou seja, estão majoritariamente produzindo como não indígenas (com monocultura, compra de insumos externos, sem cooperação entre as aldeias, perdendo a sinergia e a diversidade originais da produção, que sempre foi integrada à floresta). Isso representa uma perda dos seus modos de produção tradicionais, mais próximos à integração com a floresta.
Essa prática monocultural seria sim uma “herança” dos colonos e inicialmente foi incentivada pela Funai, principalmente o café. Na época da demarcação da TI, permaneceram dentro do território os cafezais dos colonos invasores, que acabaram constituindo a primeira experiência de cultura agropecuária dos Suruís. O cultivo do café pelos Suruí era feito sem conhecimento técnico até recentemente, e ainda hoje não possui um padrão técnico para a produção.
Atualmente, os Suruís têm parceria com a empresa cafeeira Três Corações, que resultou na criação do Projeto Tribos. No entanto, há relatos dos produtores da TI de que, apesar de existente, o acesso a orientações e ao acompanhamento técnico não é suficiente. As entidades que poderiam oferecer este apoio, como Senar e Emater, são relatadas como distantes dos produtores, com baixa frequência de atuação no território, não chegando para todos os produtores e nem para todas as aldeias.
Apesar dessa herança ter sido integrada na cultura e na geração de renda, há atualmente intenções de retomada das práticas tradicionais dos Suruí de cultivo integrado e diversificado, o que é convergente com os princípios da agroecologia e da economia regenerativa.
IHU – Quais os desafios para os Suruí retomarem sua relação originária com a terra, especialmente com a produção agrícola? Ou o caminho não seria mais nem esse?
Luciana Sonck – Neste caso, acredito que o caminho não seria mais esse, e sim encontrar o equilíbrio de convivência dessas duas culturas simultâneas, já que os Suruí são um povo muito inserido nas redes não indígenas e precisam destacar suas necessidades de forma autodeterminada e não por influência das oportunidades externas.
IHU – Como acontece o acesso do povo Paíter Suruí aos serviços básicos como saúde e educação? Quais os desafios para superar déficits?
Luciana Sonck – De acordo com dados do Inep de 2022, existem 8 escolas dentro da TI Sete de Setembro. Entretanto, segundo os relatos de campo, há ao menos 20 escolas dentro da TI com ciclos de ensino fundamental e médio, algumas tendo inclusive áreas de biblioteca.
A educação escolar indígena, de nível fundamental e médio, é operada dentro das aldeias pela Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), que criou a Coordenação Indígena de Rondônia com equipes específicas para atender à demanda escolar dos povos indígenas, contando com políticas estaduais de educação, como a Formação para Professores Indígenas, o Projeto Açaí (que desde 1997 já formou 255 professores indígenas em duas edições).
A questão é que, segundo a percepção dos Paiter Suruí, embora o governo estadual afirme que o ensino é diferenciado, há certa repetição do ensino formal dado aos não indígenas, com contratação de alguns indígenas jovens que pouco conhecem da sua história, para ensinar, na língua paiter-suruí, a educação do “branco” e não um ensino que abrange a cultura deles e outras culturas indígenas.
Também existe um desafio do governo rondoniense em prover a continuidade da educação após o ensino médio, resultando na migração temporária dos jovens para a cidade ou na interrupção dos estudos.
Jovens Suruí
Os jovens Suruí têm como perspectiva realizarem faculdade em diversas áreas técnicas (como enfermagem, direito, medicina, engenharia, entre outras), mas enfrentam dificuldade financeira para acessarem (tanto a universidade paga quanto os recursos para se manterem temporariamente na cidade, como aluguel). Durante o diálogo em campo com esses jovens, foi evidenciado um grande desconhecimento das possibilidades de ensino público, estadual ou federal, e do acesso a programas e bolsas de estudo.
Entre os pais, há um enorme desejo de aumento da renda familiar para custear o sonho dos jovens em estudar. Muitos deles ainda são prejudicados pela necessidade de trabalharem para a manutenção da produção agrícola, hoje um dos principais meios de sustento das famílias da TI.
IHU – Em que medida os estudos sobre os Paíter Suruí podem contribuir para ações em outras comunidades indígenas?
Luciana Sonck – Estudos de diagnóstico territorial como este, com aplicação de metodologias participativas, autodeterminação de necessidades, coleta de entrevistas, grupos focais e etnografia, além de utilização de métodos quantitativos comparáveis (como a metodologia da FAO), são extremamente importantes para a condução de processos de planejamento de territórios, planos comunitários e outros instrumentos de governança que prezam pela autonomia dos indígenas.
O volume de recursos, projetos de investimento social e de crédito de carbono, que vem chegando às comunidades indígenas, está crescendo conforme as demandas do mercado internacional e a adequação dos setores nacionais, de forma que o assédio a populações tradicionais aumenta. É claro que se trata de uma oportunidade para os territórios estabelecerem parcerias, novas fontes de renda e até mesmo de construção de cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade, o que mantém a floresta em pé, mas desde que feitas de forma autodeterminada. Nesse sentido, diagnosticar a situação dos territórios, sua história, cultura tradicional, nível de influência de não indígenas, ameaças e outras informações de forma robusta, é um caminho para a tomada de consciência de todas as partes envolvidas nessas negociações – inclusive dos próprios povos originários.
Referência
ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Informações sobre a Terra Indígena Sete de Setembro. 2023. Acesso em: 4 abr. 2023. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3858?_ga=2.120214088.1719568131.1682454452-1347221664.1679408149
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Imagem: Luciana Sonck | Acervo pessoal
