O apelo é fruto da Assembleia do GTI PIACI realizada em fevereiro, em Bogotá/Colômbia
O Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (GTI PIACI), o Governo Nacional de Colômbia, chefiado pela Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Jénifer Mójica, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas e o presidente do Fórum Permanente sobre assuntos indígenas, também desta organização, se reuniram em Bogotá para discutir a importância de proteger esses povos, como forma de garantir sua autonomia e cuidar das florestas onde vivem.
- “Em meio às ameaças da PIACI, este evento tem um caráter urgente, buscando medidas eficazes para sua proteção e seu direito de permanecer isolado”, disse Francisco Calí Tzay, relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos. nativos.
- A proteção dos Povos Indígenas Isolados anda de mãos dadas com a conservação de grandes áreas de florestas, crucial para regular as alterações climáticas.
- Há registros de 185 grupos indígenas isolados, dos quais foi confirmada a existência de 66, em toda a Amazônia, Cerrado e Gran Chaco.
“Em meio as ameaças da PIACI, este evento tem um caráter urgente na busca de medidas eficazes para sua proteção e seu direito de permanecer isolado”, disse Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, durante a reunião entre o GTI-PIACI, o Governo e outras organizações, ao reconhecer como a mineração, a indústria madeireira, entre outras ameaças, exigem ações imediatas na proteção dessas cidades.
Durante o evento, no dia 22 de fevereiro, 19 organizações indígenas e da sociedade civil, o governo nacional, a OTCA e a ONU discutiram a necessidade de proteger os Povos Indígenas em Isolamento e o estado de ameaças sofridas por esses povos. Ao longo da reunião, os membros do grupo de trabalho apresentaram as necessidades de se ter estratégias transnacionais, bem como experiências na defesa e proteção desses povos em toda a América do Sul.
“Em meio as ameaças da PIACI, este evento tem um caráter urgente na busca de medidas eficazes para sua proteção e seu direito de permanecer isolado”
Jénifer Mójica, Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural, afirmou que na Colômbia existe “a necessidade de garantir os direitos territoriais dos Povos Indígenas em Isolamento e evitar o contacto de terceiros”. Da mesma forma, o presidente do Fórum Permanente sobre assuntos indígenas perante a ONU, Darío José Mejía, apelou para que a proteção dos povos isolados seja entendida como uma forma de proteger a humanidade e defender os ecossistemas, em meio a uma crise climática.
Além disso, foi promovida uma rede internacional de assistência técnica para a formulação e implementação de políticas de prevenção e proteção dos direitos da PIACI a nível nacional e em zonas fronteiriças que são de particular relevância para a sua proteção e ainda não foram consolidadas.
Desta forma, espera-se promover os compromissos internacionais que a Colômbia tem em matéria de proteção dos direitos dos povos indígenas e de conservação de grandes áreas de florestas amazónicas, cruciais para regular as alterações climáticas.
“Existe “a necessidade de garantir os direitos territoriais dos Povos Indígenas em Isolamento e evitar o contacto de terceiros”
O GTI-PIACI convidou auxiliares do Governo e organizações aliadas para defender a vida e a resistência dessas pessoas. “Por que apoiamos o princípio de não contato? Pela defesa da autodeterminação dos povos indígenas. Isolar-se é resistência. É cuidar do conhecimento tradicional. Garantir que os biomas sejam mantidos. Os PIACI são as pessoas de todo o planeta que melhor sabem conviver com a biodiversidade sem a atacar”, afirmou Atenor Vaz, membro desta organização.
Segundo dados deste grupo de organizações, há registros de 185 grupos indígenas isolados, dos quais foi confirmada a existência de 66 em oito países da Amazônia, Cerrado e Gran Chaco (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname, Peru, Venezuela e Paraguai).
Sobre o GTI-PIACI
É uma rede colaborativa de trabalho, confluência e articulação formada por organizações indígenas e da sociedade civil com compromisso com a proteção, defesa e promoção dos direitos dos Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (PIACI) na região Amazônica, Cerrado e Gran Chaco. Composto pela sociedade civil e organizações indígenas do Brasil, Paraguai, Bolívia, Suriname, Equador, Peru, Venezuela e Colômbia; tem como objetivo tornar visível a situação de violação dos direitos da PIACI e fortalecer estratégias e ações para a proteção e defesa dos seus direitos.
Quem são os PIACI?
Desde o final do século XIX e início do século XX, na Colômbia, havia rumores da presença de comunidades que se refugiaram dos processos de colonização, seringueiros e comerciantes de peles nas profundezas da Amazônia. São povos que, no exercício da sua autodeterminação, resistem à colonização e a todo contacto com a sociedade envolvente. Hoje, os PIACI não reconhecem fronteiras. Há centenas de anos o território que conhecem é a floresta, onde vivem simbioticamente, independentemente de ser Brasil, Colômbia ou Peru. O apelo à sua proteção é urgente.
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Assembleia do GTI PIACI, fevereiro de 2024. Foto: Amazon Conservation Team
