Atividades da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNECV) e Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) duraram três dias. Procurador da República, Matheus de Andrade Bueno, representou o MPF.
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT) participou de uma das atividades promovidas pela Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNECV) e pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) durante programação que durou três dias.
Na segunda-feira (18), entidades que atuam no enfrentamento à violência no campo visitaram o Quilombo Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento. Na terça, ocorreu o Dia de Escuta, caracterizado pela promoção de diálogo com as representações das organizações do campo sobre conflitos, violência, encaminhamentos e soluções. Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e outras instituições enviaram representantes.
No terceiro e último dia do encontro, órgãos públicos como MPF, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Defensoria Pública (DPE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros discutiram encaminhamentos a partir das escutas que a Comissão fez nos dias anteriores.
O procurador da República Matheus de Andrade Bueno avaliou que as atividades da Comissão Nacional são muito importantes, na medida em que voltam o olhar para conflitos instaurados em Mato Grosso, sobretudo nos casos em que foram verificados episódios de violência e ameaça. “É crucial que tais casos recebam tratamento diferenciado e sejam priorizados pela Administração Pública. Não apenas sob a perspectiva da necessária investigação criminal, mas também considerando que o prolongamento desses conflitos em muito se deve à indefinição possessória e à ausência da destinação das áreas conforme determina a Constituição”.
O MPF também acompanha com grande preocupação as questões relacionadas à proteção de defensores de direitos humanos no estado, atenção que se reforça pelas recentes condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria. “Diante desses desafios, é importantíssimo discutir tais temas de forma coletiva e aproximando as instituições e a sociedade civil”, informou o procurador da República Matheus Bueno.
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Arte: Paula Cavalcanti
