Em missão diplomática na Bélgica, ministra dos Povos Indígenas se reúne com representantes do bloco europeu para buscar apoio e tratar do Acordo de Escazú
No MPI
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, cumpriu duas agendas de aproximação com a União Europeia (UE) em Bruxelas, capital da Bélgica, na sexta-feira (12). A primeira delas foi com um encontro com Olof Skoog, representante Especial da EU para Direitos Humanos, e a segunda foi com o comissário para o Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius.
Com participação do embaixador do Brasil junto à UE, Pedro Miguel Costa e Silva, ambas as reuniões ocorreram no Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) com o objetivo de buscar apoio e possibilidades de cooperação socioambiental com o bloco político econômico formado por 27 países.
Com uma trajetória no serviço diplomático sueco iniciada em 1989 e com passagens como embaixador pela Colômbia, Venezuela, Equador e Panamá, Olof Skoog ocupou o posto de chefe da delegação da UE com a ONU, de 2019 a 2023, e assumiu o cargo de Representante Especial em março de 2024. Suas funções consistem em reforçar a presença, a eficácia e a visibilidade da política da UE em matéria de direitos humanos em ações externas.
A reunião com Skoog representou a garantia da retomada do diálogo bilateral acerca dos direitos humanos entre Brasil e União Europeia, com a inclusão de agendas relevantes sobre questões indígenas. Ao longo do encontro, um dos temas mais discutidos foi o compromisso do Brasil em implementar as políticas previstas no Acordo de Escazú com apoio do bloco europeu, tendo como destaque o suporte para o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
O Acordo de Escazú entrou em vigor em abril de 2021 e foi ratificado por 15 países.
É o primeiro acordo ambiental da América Latina e do Caribe que versa sobre a defesa de ambientalistas. O Brasil assinou o documento em 2018. Em 2023, aproximadamente 150 organizações da sociedade civil brasileira requisitaram ao governo a ratificação do Acordo, cujo propósito é desenvolver a transparência e os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em conflitos ambientais, assim como proteção aos defensores da natureza.
Atualmente, o Acordo de Escazú está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O relatório precisa ser aprovado para seguir tramitando no Congresso. O Brasil hoje conta com um Grupo de Trabalho Técnico, GT Sales Pimenta, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para debater o aperfeiçoamento e a reestruturação da Política Nacional de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos.
A ministra Guajajara saiu da reunião com a sinalização positiva de que a UE está disposta a pensar formas de fortalecer o trabalho ao redor da construção do programa e da política de maneira sinérgica, em conjunto. O Brasil também sugeriu ter maior participação em consultas para o desenvolvimento de projetos a respeito do tema.
Guajajara e o embaixador fizeram questão de reforçar ao representante especial a posição de abertura à UE para procurar o MPI quando trabalhar com povos indígenas, no sentido de obter orientações e sugestões de como melhor implementar programas e políticas.
Já a segunda reunião foi com o comissário para o Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius, responsável por implementar a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e pelo acompanhamento de assuntos vinculados à mudança climática.
O intuito da conversa com Sinkevicius foi estabelecer a reconexão do Brasil nos diálogos sobre as pautas em comum entre o Comissário e a ministra Sonia Guajajara. O Comissário ressaltou a importância dos conhecimentos indígenas como guias fundamentais para a atuação das cooperações globais em ações de mitigação em relação à crise climática e firmou o compromisso de ir ao Brasil ainda em 2024 para dar continuidade às ações conjuntas.
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Foto: Mré Gavião | Ascom MPI
