Fazendeiros e Estado foram os maiores responsáveis por conflitos do campo no ano passado; despejo em Quipapá (PE) compõe o novo relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT); atraso na reforma agrária e alianças com a extrema direita fortalecem conflitos
Por Carolina Bataier, em De Olho nos Ruralistas
Em agosto de 2023, o casal de agricultores Cícero Paulo da Silva e Maria José de Oliveira Silva, foi expulso das terras onde vivia, o sítio Engenho Proteção, no município de Quipapá (PE). A propriedade de 5 hectares foi alvo de uma ação de reintegração de posse movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O caso, revelado com exclusividade pelo observatório De Olho nos Ruralistas no dossiê “Arthur, o Fazendeiro“, integra o relatório Conflitos no Campo 2023, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os dados foram divulgados hoje (22), em coletiva de imprensa.
Com 2.203 casos, 2023 foi o ano com mais conflitos no campo desde 1985. Os registros se dividem em disputas por terra e água, crimes contra a vida e conflitos trabalhistas, referentes aos casos de trabalho escravo. Entre os responsáveis pelos conflitos, os fazendeiros lideram o ranking, com 557 registros. O Estado, representado pelos governos federal, estadual e municipal, incluindo as Forças Militares, aparece em segundo lugar, com 440 casos.
A história de Cícero e Maria José revela a união dessas duas forças. Arthur Lira, deputado e fazendeiro, teve apoio do Estado no despejo da família. “Quando a polícia chegou, a gente já tinha tirado todos os móveis”, contou a agricultora, em entrevista ao observatório, em agosto de 2023: “Arthur Lira expulsou camponeses de terras que não declarou“.
Lira diz ter comprado a propriedade em 2008, mas Cícero apresentou à justiça documentos que provam que a família dele vive por ali desde, pelo menos, 2002. Junto do pai, o ex-senador Benedito de Lira, o Biu, o presidente da Câmara é dono de 3.872,46 hectares, espalhados por cinco municípios de Alagoas e dois de Pernambuco. As terras do Engenho Proteção nunca apareceram nas declarações de Lira à justiça eleitoral.
Mais de seis meses depois de deixar a propriedade, os agricultores ainda vivem na cidade, pagando aluguel e aguardando as próximas decisões da justiça. No sítio, a casa permanece vazia. O caso de Cícero e Maria José se soma ao de outras 5.064 famílias despejadas em 2023.
Na lista dos responsáveis pelos conflitos no campo no Brasil, os empresários aparecem em terceiro lugar, com 361 registros, seguidos de grileiros (149), mineradoras e garimpeiros (133) e hidrelétricas (29).
ATRASO EM REFORMA AGRÁRIA E ‘INVASÃO ZERO’ INTENSIFICAM CONFLITOS
A morosidade na apresentação de um programa de reforma agrária coloca o governo federal como maior responsável pelos conflitos entre as forças políticas, conforme avalia Carlos Lima, da coordenação nacional da CPT. “O governo só apresenta à sociedade após um ano e quatro meses um programa chamado Terra da Gente”, ressalta. Ele critica a superficialidade do programa, que “não dá uma resposta imediata às famílias que estão acampadas e assentadas”.
Na esfera estadual, o Movimento Invasão Zero desponta como articulador das ações violentas contra os povos do campo. “Há o fortalecimento da extrema direita através dessa organização criminosa que é a Invasão Zero e através de leis nas assembleias legislativas estaduais”, observa Lima.
O movimento Invasão Zero surgiu na Bahia, em abril de 2023, e tem representação em pelo menos duas assembleias legislativas, no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, conforme noticiou o De Olho nos Ruralistas. No Congresso Nacional, o movimento marca presença com a Frente Parlamentar Invasão Zero.
PELA PRIMEIRA VEZ, RELATÓRIO APRESENTA CONFLITOS ENVOLVENDO CRÉDITOS DE CARBONO
Os primeiros projetos privados de créditos de carbono surgiram no Brasil por volta de 2009. A promessa de dinheiro em troca da preservação da floresta parecia uma saída para a crise climática. No entanto, com a falta de regulamentação desse mercado, o Brasil soma denúncias de assédio, falta de transparência e controle dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais por parte das empresas proponentes dos projetos.
O relatório da CPT aponta 23 casos de conflitos relacionados a projetos de créditos de carbono em cinco estados do Brasil. Com 12 registros, o Pará é o estado com o maior número de comunidades envolvidas nesse tipo de conflito, seguido do Acre (5), Rondônia (4), Maranhão (1) e São Paulo (1).
De acordo com o antropólogo e pesquisador Carlos Ramos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), há outros casos sob investigação. “Como esse processo é muito dinâmico, outros casos chegaram no processo de escrita e não puderam ser incluídos neste caderno”.
Na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá (PA), a empresa Carbonext é acusada de convencer indígenas a assinarem documentos com folhas em branco. As informações são de reportagem da InfoAmazonia.
Em Portel (PA), na região do Marajó, a Defensoria Pública ajuizou cinco ações pedindo a suspensão de projetos de créditos de carbono. Os projetos são sobrepostos a assentamentos e teriam sido realizados sem consulta prévia aos moradores envolvidos.
Foto principal (Reprodução/De Olho nos Ruralistas): casal de agricultores expulsos por Arthur Lira integra relatório Conflitos no Campo 2023
