Procurador da República esteve no local das operações para verificar a atuação da União na desintrusão da terra indígena
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou uma série de ações realizadas no mês de maio que resultaram na destruição de oito dragas utilizadas pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima. A operação, realizada por agentes da Polícia Federal em conjunto com a Força Aérea Brasileira, faz parte da nova etapa do plano de ação emergencial para desocupação dos invasores do terra indígena, determinado pela Justiça após pedido do MPF.
O MPF acompanhou o trabalho com o objetivo de verificar a devida execução do plano de ações contra o garimpo ilegal, após a instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), inaugurada em fevereiro deste ano. A instalação foi feita para coordenação das ações dos órgãos federais na proteção da Terra Indígena Yanomami. O procurador da República Leandro Mitidieri, titular do Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami, criado no âmbito do órgão para acompanhar a crise na região, acompanhou no local as atividades.
Para Leandro Mitidieri, “a inutilização dos instrumentos usados na infração penal, prevista na Lei 9605/1998 e regulamentados pelo Decreto 6.514/2008, é necessária para se alcançar minimamente a eficiência nas operações, devendo ser superado o movimento ocorrido nos últimos tempos de obstaculizar a adoção dessas medidas pelos agentes públicos.”
Em reunião com a Hutukara Associação Yanomami, o MPF ouviu os indígenas sobre as regiões em que ainda há atividade do garimpo ilegal causando danos às comunidades. O procurador da República Alisson Marugal, que atua em Roraima e assinou a ação civil pública movida pelo MPF no caso em 2020, convocou as reuniões com as autoridades federais e as lideranças Yanomami.
Insegurança e degradação ambiental – A inutilização de dragas do garimpo ilegal constitui uma parte fundamental do combate à exploração mineral. As dragas são utilizadas para escavar os leitos dos rios em busca de ouro e outros minérios, causando danos permanentes ao ambiente natural e, em consequência, ao modo de vida das populações indígenas, que dependem dos recursos para sobreviver.
O garimpo ainda gera um cenário de violência e insegurança para a população Yanomami. Segundo informações do Governo Federal, em 2023 foram realizadas cerca de 310 operações de apreensão e destruição de equipamentos usados no garimpo. Para a nova etapa do plano de desintrusão da TI Yanomami, que iniciou com a implementação da Casa de Governo em fevereiro, o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Ação Civil Pública nº 1001973-17.2020.4.01.4200
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Imagem: Terra Indígena Yanomami. Foto: Victor Moriyama
