Objetivo é discutir eficácia do mecanismo para proteger as florestas, enfrentar a crise climática e defender os direitos das comunidades
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 5 de junho, um evento virtual para debater os impactos dos projetos geradores de créditos de carbono, em especial sobre as comunidades indígenas e povos tradicionais no Brasil. O objetivo é avaliar a eficácia do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na proteção das florestas brasileiras e na defesa dos direitos dessas populações.
O evento será realizado por videoconferência no próximo dia 5 e contará com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades não governamentais, bem como lideranças indígenas e tradicionais do Brasil e de outros países. Interessados poderão acompanhar pelo Youtube do MPF (sem tradução simultânea) e pelo Zoom (com tradução simultânea inglês/português).
O REDD+ é um mecanismo desenvolvido no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Os projetos de manejo florestal enquadrados na categoria REDD+ pretendem ser geradores de créditos que podem ser vendidos no mercado de carbono, para empresas que precisam compensar suas emissões inevitáveis.
Com o evento do próximo dia 5, o MPF busca entender os avanços e impactos gerados por esse mecanismo internacional, bem como avaliar se ele tem sido efetivo como política de combate ao desmatamento no país e de redução dos danos causados pela crise climática. Eventos extremos como o do Rio Grande do Sul e as secas ocorridas na Amazônia em 2023 vem sendo cada vez mais conectados pelos estudos científicos como consequência direta das intensas mudanças climáticas.
Alguns estudos, artigos e denúncias recebidas pelo MPF relatam problemas enfrentados por povos tradicionais alvos de projetos classificados como REDD+. Além disso, o Ministério Público pretende ouvir as comunidades envolvidas em programas desse tipo sobre os problemas ou resultados gerados por essas ações na proteção do meio ambiente e dos direitos dessas populações.
A discussão partirá das seguintes perguntas: afinal, estamos caminhando rumo a soluções sustentáveis contra a crise climática que se aprofunda a cada dia? Ou estamos buscando soluções que não funcionam para os graves problemas que se apresentam? Quais os caminhos efetivos?
O evento é uma realização dos Grupos de Trabalho (GTs) Gestão Territorial e Autossustentabilidade; Comunidades Tradicionais; Agroecologia; Unidades de Conservação; e Quilombos, vinculados às câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.
Serviço
Vamos falar de crédito de carbono? REDD+ e os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais
Data: 5 de junho de 2024 (quarta-feira)
Horário: 12h (horário Acre) 13h (horário de Manaus) 14h (horário de Brasília)
Acompanhe a transmissão ao vivo:
Youtube do MPF (áudio original, sem tradução simultânea)
Zoom (áudio já com tradução simultânea inglês / português)
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Arte: Secom/MPF
