Organizações da rede ASA executam o projeto em 80 municípios com apoio do Governo Federal, por meio do MDA e do BNDES
Por Kleber Nunes, Asacom
Cada vez mais comuns no Semiárido brasileiro, os quintais produtivos não só embelezam o entorno das casas dos agricultores e das agricultoras como dão prova da riqueza e da possibilidade real do bem-viver nessa região. São espaços de promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional que até 2026 deverão chegar a 90 mil propriedades em todo o país.
A implantação dos quintais produtivos, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vem na onda da retomada das políticas públicas voltadas para o campo. Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse é um movimento do Governo Federal em resposta à mobilização contínua da sociedade civil que, entre 2016 e 2022, sofreu com o desmantelamento do Estado brasileiro.
A ação do MDA, portanto, irá investir R$ 20 milhões para fortalecer os quintais produtivos com fomento, assistência técnica, cisternas e apoio à comercialização. Além do cultivo de plantas como hortaliças, frutas e leguminosas, as agricultoras também poderão manter a criação de pequenos animais para a produção de ovos e leite, por exemplo.
Essa iniciativa transformada em programa do Governo Federal é uma vitória das mulheres, visto que é uma demanda da Marcha das Margaridas pela democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais. A medida também garante a autonomia econômica das trabalhadoras do campo e fomenta a conservação da biodiversidade no meio rural.
QUINTAIS DAS MARGARIDAS
A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) – personalidade jurídica da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – venceu dois lotes do edital do MDA e está responsável pela implantação do programa no Nordeste. Dos 2 mil quintais produtivos licitados nesta primeira etapa, 720 serão implementados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Ao todo, 14 organizações (ver lista abaixo) irão executar durante 11 meses o “Programa Quintais das Margaridas”. Serão 80 áreas produtivas em três municípios de cada estado. As mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica serão indicadas pelas chamadas comissões municipais – grupos formados por representantes da sociedade civil, como igrejas e associações presentes no território.
De acordo com a assessora de coordenação da ASA Maitê Maronhas, as mulheres selecionadas participarão de três capacitações: gestão de quintais; organização produtiva; e soberania e segurança alimentar e nutricional. Em cada momento serão analisadas características internas e externas da família contemplada e da propriedade.
“Na primeira capacitação, a lógica é olhar para o quintal, o que ele tem e como se organiza o trabalho da mulher naquele espaço. Na segunda, é a gente olhar para o ambiente no qual aquele quintal está inserido e entender como pensar uma lógica de produção coletiva. E na terceira formação, a ideia é discutir o processo de produção e escoamento, a gente tem que discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, explica Maitê.
De 4 a 7 de junho acontece, no Recife, o planejamento das ações do projeto Quintais das Margaridas, que será implantado pela ASA em parceria com as organizações executoras.
ORGANIZAÇÕES EXECUTORAS DO PROGRAMA QUINTAIS DAS MARGARIDAS
Alagoas
Associação de Agricultores Alternativos – AAGRA
Bahia
Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia
Articulação Sindical Rural da Região do Lago Sobradinho
Ceará
Associação Cristã de Base (ACB)
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora (Cetra)
Maranhão
Associação Solidariedade Libertadora Área de Codó (Assolib)
Paraíba
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas (Patac)
Pernambuco
Casa da Mulher do Nordeste
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE)
Piauí
Centro de Educação Ambiental e Assessoria (CEAA)
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares dos Estado do Piauí (Fetag-PI)
Rio Grande do Norte
Centro Feminista 8 de Março
Sergipe
Sociedade De Apoio Sócio Ambientalista e Cultural (Sasac)
