Yanomami: Governo Federal destrói pistas de pouso usadas na logística do garimpo ilegal na região de Alto Alegre (RR)

Na Funai

Seis das onze pistas de pouso irregulares identificadas já foram destruídas na região de Alto Alegre, no estado de Roraima, desde o último dia 6. A operação, coordenada pela Casa de Governo, visa a desmontar a logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Instituída em Boa Vista (RR) para centralizar as ações do Governo Federal no território, a Casa de Governo é composta por 31 órgãos federais. Cabe à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) orientar as ações em relação à política indigenista.

As pistas são estratégicas para o garimpo ilegal. As estruturas facilitam a entrada de máquinas e suprimentos, além da retirada de minérios. A operação faz parte de uma iniciativa do Governo Federal voltada para a proteção dos Yanomami, com o objetivo de combater a expansão do garimpo na TIY e estrangular a rede de suporte logístico que abastece essas operações criminosas.

Nos dias 7 e 8 de junho de 2024, a operação se concentrou na destruição de pistas de pouso clandestinas em Alto Alegre, Roraima. No dia 7 de junho, duas pistas foram destruídas e, no dia seguinte, mais duas pistas foram desativadas. Essas ações contaram com a participação de diversas forças de segurança, incluindo o Ibama, Exército e a Força Nacional, que uniram esforços para desmantelar a infraestrutura utilizada pelos garimpeiros.

Além da destruição das pistas, foram apreendidos e destruídos 25 litros de AVGás, combustível essencial para a logística aérea dos garimpeiros, dificultando assim suas operações de abastecimento.

TI Yanomami

Com mais de 9,5 milhões de hectares, a TIY é o maior território indígena do Brasil. A área, maior que Portugal, está distribuída pelos estados do Amazonas e de Roraima, na fronteira com a Venezuela. Aproximadamente 31.007 pessoas, entre povos Yanomami e Ye’Kwana vivem na área, divididas em 384 aldeias.

O garimpo ilegal na região tem contaminado rios, solos e animais com mercúrio e outros rejeitos químicos. O impacto aos indígenas é direto, já que as atividades de pesca, caça, coleta de frutos e raízes e a agriculturas são afetadas pela atividade ilegal e pelo desmatamento.

Casa de Governo

Para combater a atividade criminosa no território e recuperar a autonomia dos Yanomami, o Governo federal instituiu a Casa de Governo em fevereiro, por meio do decreto 11.930/2024. A estrutura, localizada em Boa Vista, foi idealizada pelo presidente Lula para fortalecer a implementação das ações do governo na TIY e funcionará até 31 de dezembro de 2026. O objetivo é garantir a presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas para a proteção, a segurança e a retomada do modo de vida, sem intercorrências de criminosos.

Com um mês de funcionamento, a Casa de Governo já apresentou resultados: a queda de 94,86% de novas áreas degradadas para o garimpo, na comparação com o ano passado. No dia 23 de maio, o Governo Federal apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) as ações de enfrentamento à crise na terra indígena.

Outras ações

No último dia 16 de maio, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, esteve na TIY para acompanhar a entrega periódica de cestas de alimentos às comunidades locais — medida emergencial adotada para o enfrentamento à crise humanitária na região. A agenda também incluiu uma visita ao Polo Base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, em Auaris. A obra está sendo viabilizada por meio de parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), com apoio da Funai.

Foto: Divulgação/Casa Civil

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