Organização avaliou proteção e garantia de direitos de comunidades tradicionais, como acesso a território e água
Redação do Brasil de Fato*
Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). No entanto, muitos vivenciam a frequente violação de seus direitos, como o acesso ao território, à água e a políticas públicas em geral. Esses são alguns dos problemas que as comunidades quilombolas do Alto do Tororó e do Rio dos Macacos enfrentam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na Bahia.
Segundo a liderança quilombola e presidente na Associação de Mulheres Akomabu, no Alto do Tororó em Salvador, Fátima Lima, a negação de direitos na comunidade é constante. As marinas colocadas no território quilombola limitam a principal forma de subsistência da comunidade, que é a pesca e a mariscagem.
Uma das lideranças do quilombo Rio dos Macacos, situado em Simões Filho, Franciele Silva, relatou questões delicadas como a falta de acesso à água, ao território, além do racismo estrutural por parte do Estado.
De acordo com o IBGE (2022), somente 12,6% dos povos tradicionais residem em território reconhecido, fator que pode deixar as comunidades em situação vulnerável. É o caso do Alto do Tororó que há anos busca a titulação de seu território como quilombola.
Esses assuntos foram pauta de uma visita do representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, no último sábado (8) para conhecer de perto os territórios quilombolas e estabelecer diálogos em prol da proteção e garantia de direitos dos povos tradicionais. A visita foi fruto de uma articulação da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, por meio do Programa Global das Comunidades Tradicionais de Nossa América Latina, projeto que tem apoio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha.
Para o assessor regional na Cáritas Nordeste 3, Márcio Lima, a visita chegou para somar à caminhada da Cáritas que possui histórico de atuação com comunidades quilombolas na Bahia e em Sergipe pela garantia de direitos. “É muito importante contar com a presença da ONU para unir forças nessa luta. A Cáritas tem feito sua parte na incidência política para buscar a plena garantia de direitos para as comunidades tradicionais e sem dúvida alguma com a chegada da ONU podemos alcançar outras instâncias e fortalecer a caminhada”, aposta.
O representante regional da ONU Direitos Humanos ouviu relatos das lideranças locais nas duas comunidades e reforçou o compromisso do escritório para estabelecer pontes e diálogos em busca da efetivação de direitos para os povos quilombolas, incluindo a titulação do quilombo Alto do Tororó. Além de Jarab, também esteve presente nas escutas a assessora da ONU Direitos Humanos no Brasil, Angela Pires.
*Com informações da Cáritas.
Edição: Gabriela Amorim
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Imagem: Representantes da ONU visitaram as comunidades quilombolas de Alto do Tororó, em Salvador, e Rio dos Macacos, em Simões Filho – Aline Gallo
