Movimento social rebate pressão da Abeeólica por normais ambientais mais flexíveis
Jeniffer Oliveira, no MZC
A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, partiu para a ofensiva exigindo normais ambientais ainda mais flexíveis para facilitar a construção dos complexos de energia eólica, principalmente em alto mar, no estado do Rio Grande do Norte, como nessa entrevista ao jornal Tribuna do Norte. Foi a deixa para que o Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR) decidisse rebater os argumentos, emitindo uma nota apontando todos os que consideram críticos nas “reivindicações” da empresária.
Segundo dados da Abeeólica, o Brasil possui 1043 complexos eólicos, sendo 303 deles no Rio Grande do Norte, o segundo maior do país, ficando atrás apenas da Bahia. Isso ocorre pela característica dos ventos do estado, como ressaltou Gannoum em entrevista. “O recurso eólico do estado é um dos melhores recursos do País, toda região Nordeste é muito boa em termos de ventos. Os melhores recursos do País estão aqui na região Nordeste e com muito destaque para o para o Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e o Piauí”, destaca.
No entanto, o MAR atribui um outro fator para este sucesso: “o RN se destaca como o estado que tem a legislação ambiental mais flexível e favorável à expansão volátil do capital financeiro que envolve o mercado de eólica nacional e internacional. Por outro lado, o principal produtor da fonte eólica nacional não tem legislado em favor de processos que aliem sustentabilidade, mitigação e justiça socioambiental em seu território, que já configura mais de 15 anos de exploração contínua dessa fonte energética”.
Entre as afirmações, a gestora falou sobre investimentos, legislação e geração de emprego, reforçando o potencial do RN para a implantação das offshores, sistema de energia eólica gerada em alto-mar. E também reforçou a corrida entre os estados para saber quem iniciará nestes complexos atrelados à exploração de hidrogênio verde. Atualmente existem 95 projetos eólicos offshores no país.Os ativistas do movimento ressaltam que a representante das empresas, em nenhum momento, os impactos ambientais, nem conflitos com a população do território e as consequências que um empreendimento eólico pode causar.
“O MAR tem travado uma luta exaustiva, exigindo maior regulação socioambiental, queremos garantias de segurança e manutenção do equilíbrio da sociobiodiversidade aqui existente. Temos, inclusive, cobrado o reconhecimento dos nossos povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, caatingueiros, pescadores, marisqueiras e ciganos) e o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no que diz respeito à consulta livre, prévia e informada às comunidades que estão com seus territórios especulados pela indústria das energias renováveis”, continua a nota.
Por este motivo, o MAR também faz críticas ao governo potiguar, comandado atualmente pela governadora Fátima Bezerra (PT), e ao poder político, que estariam considerando apenas as demandas das empresas e endossando o discurso da “energia limpa”. Na quinta-feira, 27 de junho, Bezerra recebeu as reivindicações dos atingidos pelas renováveis no encerramento do Grito da Terra, mobilização dos trabalhadores rurais potiguares.
“Afirmamos que não é limpa, uma vez que causa diversos impactos ambientais, sociais, culturais e na saúde das pessoas do entorno dos empreendimentos, sendo necessário olhar para toda a sua cadeia produtiva e não apenas para o seu produto final”, destacam.
A Marco Zero acompanha o impacto das eólicas há muitos anos. Em uma dessas coberturas, a repórter Giovanna Carneiro, contou um pouco da experiência ao visitar o estado, começando pela comunidade de Enxu Queimada, no município de Pedra Grande. Nela, é possível compreender os impactos causados pelos aerogeradores nas comunidades do sertão ao litoral do Rio Grande do Norte.
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Foto: Vinícius Sobreira/Brasil de Fato
