SBPC vislumbra um novo pacto com a natureza

Presidente da entidade diz a Outra Saúde: encontro em Belém ressalta emergência da crise climática. Ciência precisa voltar-se a ela, reconhecer saberes dos povos tradicionais e lutar por uma transição ecológica que inclua as maiorias

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Começou neste domingo a 76ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada pela terceira em Belém (PA). A escolha do local não é nada aleatória diante do mote escolhido para o encontro deste ano: “por um novo contrato social com a natureza”.

Como explica o presidente do órgão, Renato Janine Ribeiro, o conceito dialoga com a própria fundação das democracias modernas, num momento em que este mesmo contrato social parece em processo de dissolução. “Nós pensamos um contrato com a natureza, mas um contrato não de indivíduos ou da espécie, mas da sociedade humana com a natureza. Esse é o ponto e, por isso mesmo, nós entendemos que a discussão do meio ambiente tem de estar articulada com a discussão política e social”.

Neofascismos e destruição ambiental estão diretamente associados, o que no Brasil foi perfeitamente simbolizado no governo Bolsonaro e no avanço brutal da destruição dos biomas brasileiros. “Os recentes alagamentos no Sul do país, a seca no Amazonas em 2023 e no Pantanal este ano, são resultado de um descaso com a natureza, que está nos custando caro. O momento de mudar, de reivindicar políticas públicas que tomem por base o conhecimento científico acumulado por décadas, é agora”, escreveu o ex-ministro da Educação no editorial oficial do evento, no site da SPBC.

Dessa forma, a SBPC pretende colocar em pauta a possibilidade de um novo tipo de relação entre o ser humano e a natureza. Implica um desafio epistemológico: entender os méritos dos povos que souberam preservar os ecossistemas ao longo de milênios, enquanto o atual modelo socioeconômico conseguiu colapsá-lo em um par de séculos.

No entanto, entre uma visão ousada e inovadora da política de ciência e tecnologia e sua viabilização, há uma distância. Por um lado, parece haver um interesse genuíno do governo em sustentar que “a ciência voltou”; de outro, ainda prevalece uma racionalidade predatória do desenvolvimento socioeconômico.

Além disso, com o adiamento da 5ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a reunião anual da SBPC tem a oportunidade de ser um espaço de formulação de propostas concretas e imediatas ao governo. O próprio motivo do adiamento da Conferência, a catástrofe climática do Rio Grande do Sul, amplifica a urgência de se colocar este campo numa posição melhor em termos de políticas públicas e financiamento.

E há uma questão social envolvida neste giro. “O desenvolvimento sustentável tem de incluir os pobres, porque senão a economia verde pode ser simplesmente uma fonte de mais lucro para quem já tem bastante e deixar de lado as populações que, ao longo dos séculos, talvez, mais do que séculos, milênios, garantiram  manutenção e manejo da floresta. A ciência tem de estar a serviço de um desenvolvimento sustentável para todos”, diz Renato Janine.

Com 17 mil inscritos e presença recorde de ministros de Estado, a reunião da SBPC também coloca em pauta a necessidade de popularizar a ciência e seus debates, num contexto de emergência climática cada vez mais reconhecida pela população em geral. Isso significa que deve fazer parte do cotidiano de todos. Para tanto, uma exposição com presença de diversas instituições de fomento à ciência faz parte do evento, num pavilhão de mais 4000 metros quadrados, no campus Guamá da UFPA, sede do evento.

Este papel pedagógico e político é destacado por Renato Janine. “Sermos beneficiados pela ciência é uma coisa; outra coisa é tomar consciência da ciência. E tomar consciência da ciência é o passo significativo que temos de dar. Portanto, é preciso que o debate científico seja popularizado, que as pessoas saibam o que está na ciência, o que a ciência traz, mas também que isso esteja presente nos debates públicos, nas organizações políticas, partidárias ou não, os movimentos sociais e todo o ativismo”, pondera ele.

Confira a seguir a entrevista completa do presidente da SBPC

Qual a importância da Reunião Anual da SBPC de 2024, em Belém, diante do atual contexto político e social brasileiro?

A reunião anual é o principal evento científico não só do Brasil como da América Latina. No que diz respeito ao nosso país, é o momento em que toda a comunidade científica se reúne para uma discussão política, no melhor sentido da palavra. Isto é, no sentido de traduzir o que cada área deseja para si e pode oferecer para a sociedade em termos de políticas públicas. Essa é a importância de toda a reunião anual.

Em 2024, em Belém, ela é particularmente significativa porque vamos colocar a questão do meio ambiente, da sustentabilidade, do aquecimento global, da descarbonização da economia. Da mesma forma que é relevante considerar os povos da floresta como protagonistas da sua história, uma vez que devemos ao manejo que ao longo de séculos, talvez milênios, esses povos fazem da Floresta Amazônia. E, além do mais, como no ano que vem se realizará a COP30 em Belém do Pará, a nossa reunião poderá servir também como um ensaio geral para isso tudo.

Como o evento dialoga com a 5ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, evento oficial de Estado, a ser realizada em Brasília? Qual sua expectativa para a conferência?

A Conferência Nacional de CT&I deveria ter ocorrido um mês atrás, de modo que nós iríamos fazer o seu balanço. Com o adiamento, devido à calamidade do Rio Grande do Sul, nós vamos discutir o que devemos propor para a Conferência Nacional. Também nesse caso, nós vamos ter uma discussão bastante abrangente de quais são as principais questões que consideramos prioritárias na definição de uma política nacional de ciências e tecnologia.

O que pensa da atuação do ministério chefiado por Luciana Santos até aqui? O que você destacaria, positiva e negativamente?

Nós consideramos que, antes de mais nada, houve uma recuperação dos valores, especialmente do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dos valores também destinados ao orçamento do Ministério, que estava bastante insuficiente no governo Bolsonaro.

Fora isso, consideramos também que algumas medidas teriam que ser tomadas com mais rapidez. Recentemente, nós pedimos à ministra que acelerasse a indicação de diretores, de conselhos técnicos científicos, de várias unidades de pesquisa, que ainda estão sem uma direção definitiva.

Esperamos a oportunidade de uma reunião presencial da ministra com as sociedades científicas. São pontos que nós queremos tocar para aumentar o diálogo entre o Ministério e a comunidade científica.

Como avalia o governo Lula no campo da ciência, tecnologia e inovação? Para além dos discursos oficiais, percebe uma recuperação do espaço do campo científico?

Há uma sinalização forte do governo em relação a todas as áreas, como também cultura, saúde, educação, mas nós sentimos que certas medidas têm sido meio vagarosas. Por exemplo, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia da Presidência da República, do qual a SBPC faz parte na pessoa de seu presidente como membro nato, deveria se reunir duas vezes por ano.

No ano passado, houve apenas uma solenidade em instalação e, este ano, na única reunião não dada a palavra aos conselheiros, mas apenas àqueles que o próprio governo escolheu. Até aqui, não houve uma discussão ampla das políticas. Queremos ser ouvidos. Esse é o ponto principal.

O mote da Reunião da SBPC é “Por um novo contrato com a natureza”. Isso parece evidentemente associado a eventos históricos, como a destruição do Rio Grande do Sul, pra não falar da questão incontornável das mudanças climáticas globais. Dessa forma, não é urgente passar temas como meio ambiente e ciência à “primeira prateleira” das políticas públicas?

Pensamos a Universidade Federal do Pará para propor ciência para o desenvolvimento da Amazônia. Entendemos que, embora o que ocorra na Amazônia seja muito importante, nós devemos fazer algo para o Brasil todo, para não dizer o mundo todo. Nós pensamos em ciência para um desenvolvimento sustentável.

A UFPA observou com muita propriedade que o desenvolvimento não pode ser apenas um desenvolvimento sustentável, tem que incluir os pobres, porque senão a economia verde pode ser simplesmente uma fonte de mais lucro para quem já tem bastante e deixar de lado as populações que, ao longo dos séculos, talvez, mais do que séculos, milênios, garantiram  manutenção e manejo da floresta. Em função disso nós pensamos ciência para um desenvolvimento sustentável.

Quanto ao novo contrato social com a natureza, tem um pouco a ver até com a minha área, que é de filosofia política, na qual surge, no século 17, o conceito de contrato social, e ao longo do tempo se destacou e tornou base para a democracia moderna. Nós pensamos um contrato com a natureza, mas um contrato não de indivíduos ou da espécie, mas da sociedade humana com a natureza. Esse é o ponto e, por isso mesmo nós entendemos que a discussão do meio ambiente tem de estar articulada com a discussão política e social.

Que contribuições acredita que a SBPC terá a oferecer na formulação deste novo contrato social?

A SBPC sempre fornece várias contribuições. A primeira é o diálogo intenso entre as várias áreas da ciência. A segunda é a divulgação científica. Temos 17 mil inscritos e o número deve subir, de maneira que teremos um grande público leigo que vai se beneficiar do conhecimento científico aqui difundido. A SBPC é um dos principais atores na definição de políticas públicas para o Brasil.

É necessário popularizar o debate científico, inseri-lo nas grades pedagógicas e ocupar maior espaço nas organizações políticas, partidárias, movimentos sociais e ativismos diversos?

É inteiramente necessário que a ciência esteja presente não apenas nas roupas que vestimos, nos nossos benefícios, mas na nossa consciência. Dizendo de outro modo, na sua roupa, naquilo que toca o seu corpo, você e cada uma das pessoas, hoje, têm alguma inovação científica muito recente. Pode ser um material novo na roupa, pode ser uma forma nova de produzir, pode ser uma forma nova de distribuir, mas nós vestimos inovação científica.

Porém, sermos beneficiados pela ciência é uma coisa; outra coisa é tomar consciência da ciência. E tomar consciência da ciência é o passo significativo que temos de dar. Portanto, nesse sentido é preciso que o debate científico seja popularizado, que as pessoas saibam o que está na ciência, o que a ciência traz, mas também que isso esteja presente nos debates públicos, nas organizações políticas, partidárias ou não, os movimentos sociais e todo o ativismo.

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