Lar dos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Sapará e Ingarikó, e com uma área de 1.747.464 hectares, a Raposa Serra do Sol foi uma das demarcações de terras indígenas que mais geraram repercussão nacional. Dezesseis anos após a conquista do território homologado, que fica entre os municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia, em Roraima, o combate agora é para manter a terra livre de invasores. Um grupo de mais de 290 lideranças dedica a vida para proteger os seus povos munidos de cassetetes feitos de madeira, rádios comunicadores, celulares e drones. A Amazônia Real testemunhou essa luta.
Por Ariene Susui, em Amazônia Real
Boa Vista (RR) – Era um fim de tarde de maio na comunidade Eren Mutan Ken, e o sol descia e se estendia sobre o campo tornando a paisagem radiante. Na fronteira com a Guiana e a 314 quilômetros de Boa Vista, a localidade fica na área urbana do município de Uiramutã, em Roraima. Ao olhar um ponto de monitoramento organizado pelos indígenas vimos um formato de cabana coberta por uma lona azul com uma Bandeira do Brasil estendida bem no alto. Agentes e lideranças indígenas vigiavam as pessoas que passavam. Bem próximo dali, crianças jogavam futebol. Essa cena nos chamou a atenção, pois de um lado estava a luta e do outro o futuro que precisava ser defendido para que ambos pudessem ver sua comunidade viva.
Dentro da maloca coberta de palha de buriti, uma palmeira típica da Amazônia, estava uma faixa com os dizeres: “Pelo futuro de nossas crianças e defesa do meio ambiente, lutaremos até a morte”. Perguntei ao tuxaua Ronaldo Pereira André, do povo Macuxi, o que aquilo significava, que me disse que se trata de uma resposta que eles mesmos carregam dentro de si para enfrentar as constantes ameaças. Mas essa frase está envolta em dúvidas que o tuxaua não esconde de ninguém: “Até quando teremos tudo isso? Até quando conseguiremos manter nossos rios? Será que a próxima geração verá esse território”.
Tuxaua Ronaldo integra o Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVITI), criado há seis anos na contramão das políticas anti-indígenas da política brasileira. Cansados de esperar, lideranças comprometidas na defesa e proteção do território decidiram agir por conta própria. Suas atuações vão desde a proteção das assembleias, mobilizações e reuniões indígenas, até o combate a crimes ambientais. Mesmo sendo voluntário, eles continuam fazendo seu trabalho que é de estar junto da comunidade contribuindo na governança territorial para o bem viver das futuras gerações.
Entre março e maio deste ano, a Amazônia Real acompanhou, em duas etapas, a atuação do GPVITI no monitoramento dos territórios indígenas. Na primeira viagem, acompanhou a Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima. Em maio, presenciou uma série de ações de vigilância em comunidades da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. Composto em sua maioria por jovens, mulheres e lideranças tradicionais, o GPVITI tem essa denominação desde 2018, mas sua história começou sete anos antes. Em 2011, pequenos grupos passaram a se organizar para proteger de forma mais efetiva o seu território. Antes, eles também eram conhecidos como fiscais, capatazes e guardas comunitários.
História de um atentado
Foram cerca de três horas e meia de carro da capital Boa Vista até o Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, na comunidade Barro, município de Pacaraima. A estrada em parte era de asfalto e outra parte de chão batido, o que dificultou a chegada mais rápida.
Os integrantes do GPVITI presentes, na sua grande maioria, eram jovens e homens. Usavam trajes variados e tinham como marca a seriedade no olhar. Enquanto uns usavam coturnos, calças e blusas de manga comprida, outros vestiam bermudas, blusas e sandálias. Em suas mãos haviam cassetetes feitos de madeira produzidos por eles mesmos, mas havia também os que tinham objetos comprados em lojas de equipamento de segurança. Se uns ainda ostentavam arcos flechas; outros estavam com o rádio comunicador. Para ver como estava a área em uma visão ampliada, drones eram utilizados.
Durante a 53ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima, que ocorreu de 10 a 15 de março, foi possível ver integrantes do grupo fazendo a proteção local. Eles ficavam divididos entre o ponto de monitoramento, que é a entrada, e nas redondezas do malocão. O Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol é cercado por ruínas, consequência de um atentado feito por criminosos contrários à demarcação. O centro foi incendiado por homens que invadiram o local em setembro de 2005, ano oficial do término da demarcação administrativa. As marcas da violência justificam a importância do GPVITI dentro da TI Raposa Serra do Sol.
Foram mais de três décadas para que a TI Raposa Serra do Sol fosse demarcada, uma luta iniciada no final de 1977 até a decisão final do STF em 2009. Nesse período, 21 lideranças indígenas foram assassinadas. Este número foi levado por Joenia Wapichana, hoje presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em seu pronunciamento no julgamento da demarcação no STF, em 2009.
“Se vai um [morre], nasce dois, três, cinco, dez. Então, enquanto eles não conseguirem nos apagar, a gente vai levando a vida, isso até o último índio, com certeza o último que ficar, ele vai lutar pela vida dele, pela vida da natureza e assim a luta continuará”, garantiu o tuxaua Ronaldo Pereira André.
Se não formos nós, quem será?
Em maio, após mais de um mês desde nossa primeira ida até Roraima, a Amazônia Real pode acompanhar a atividade em um ponto de monitoramento. Já autorizados pelo Coordenador do GPVITI e pelo jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a reportagem visitou um local de alto tensionamento. No dia de nossa chegada, as lideranças estavam reunidas para falar sobre as constantes ameaças que a comunidade estava sofrendo justamente por conta do ponto de monitoramento criado.
Eren Mutan Ken e outras quatro comunidades ficam dentro da área do município de Uiramutã. Na época da demarcação da TI Raposa Serra do Sol, o município de Uiramutã, sobreposto às comunidades indígenas, não foi retirado. Desde então ele se mantém como uma ilha dentro da TI. Isso provoca uma situação conflitiva. As cinco comunidades continuaram dentro do município, mas elas reconhecem e se organizam junto das lideranças das demais comunidades da TI Raposa Serra do Sol, mesmo estando dentro de uma área urbana.
Em janeiro, os indígenas se reuniram em assembleia na comunidade Mutum e ouviram diversos relatos de problemas enfrentados. Eles tinham identificado um trânsito mais intenso de pessoas de fora, tanto de estrangeiros, vindos da Guiana, quanto de garimpeiros de passagem para o país vizinho. Essa interferência causava tensão, perturbação e medo na comunidade. Na assembleia, ficou decidido que seria criado um ponto de monitoramento em Eren Mutan Ken. Isso gerou questionamentos pelo resto da população de Uiramutã, que alega não se tratar de terra indígena.
Amarildo Macuxi, líder indígena da TI Raposa Serra do Sol, explicou que os indígenas têm direito à organização, respaldados pela Constituição Federal. “Não foram os indígenas que vieram morar no município e sim o Uiramutã que foi criado em cima de Terra Indígena. As comunidades só ficaram onde era lugar lugar delas”, disse. “Aqui é uma comunidade registrada no cartório. O tuxaua tem sua declaração. Estamos baseados na Constituição Federal, que diz que cada povo, cada comunidade, tem sua forma de ter suas organizações sociais.”
Aumento de tensão
Para ajudar na vigilância das cinco comunidades (São Francisco, Nova Esperança, Makunaima, Caxirimã e a própria Eren Mutan Ken), o grupo se reveza semanalmente no ponto de monitoramento que fica próximo da fronteira de Brasil e Guiana. No dia em que estivemos no local, as lideranças que faziam o “plantão”, como eles costumam chamar, eram da comunidade São Francisco.
O tuxaua Onédio Vieira Galé, de São Francisco, 57 anos, do povo Macuxi, estava havia uma semana no monitoramento, e ele nos relatou como é o dia a dia nessa atividade. “Nesses dias que estou aqui, tivemos pessoas de fora da comunidade que queriam transportar bebida alcoólica. Fizemos a abordagem de quatro garimpeiros vindo da área Yanomami, e vindo do Uraricoera. Eles queriam passar para a Guiana”.
O líder indígena e integrante do GPVITI, Osmar Lima Batista, de 48 anos, do povo Macuxi, atua no ponto de monitoramento da comunidade Tabatinga, mas estava naquele dia ajudando na vigilância junto a Eren Mutan Ken. Ele mencionou que a situação se agravou com a retirada de garimpeiros de outras terras indígenas.
“O fluxo de ida e vinda entre os indígenas nos dois países era comum, tinha os festejos tradicionais e os indígenas da Guiana vinham para comunidade no Brasil. Mas aí começamos a ter um número grande de tráfego de gente estranha. Depois da retirada dos garimpeiros da área Yanomami, já passaram vários tipos de material de garimpo para dentro da Guiana vinda de outros territórios indígenas. Também bebida alcoólica, droga vinda da Guiana para o Brasil”, descreveu Osmar.
Ronaldo Pereira André, tuxaua da comunidade Eren Mutan Ken, e vice-coordenador estadual dos GPVITI em Roraima, ressaltou a importância dessa luta para defender o que os povos têm de mais sagrado, a terra. Ele se ressente de que, apesar de estar localizada em área de fronteira, o Exército brasileiro não tem uma atuação de vigilância. A instituição mantém uma base a apenas 5 quilômetros de Uiramutã.
“Sabe, se nós não fazemos quem será que vai fazer para nós? Tem muitos que dizem que aqui é a área de fronteira, que é da competência do quartel. Bom, o quartel foi implantado em 1995 exatamente com esse objetivo. Eles tinham que monitorar, mas não vimos isso. Eles não fazem esse trabalho na fronteira e como nós que sofremos com todo esse fluxo, fazemos por nossa conta própria nossa proteção”.
O Ministério da Defesa foi procurado para responder o motivo de não ter monitoramento efetivo na área, mas orientou a reportagem a procurar a Casa Civil da Presidência da República. Esta, por sua vez, respondeu que a demanda deveria ser encaminhada para o Ministério da Justiça, o que também foi feito. Até a publicação desta reportagem, nenhum órgão do governo federal procurado pela Amazônia Real enviou respostas.
Ataques orquestrados
Um dia após a nossa saída da comunidade Eren Mutan Ken, fomos informados que o ponto de monitoramento havia sido destruído após ataque de indígenas da Guiana, da comunidade Kanapang, com incentivo e apoio de alguns moradores e garimpeiros da sede de Uiramutã.
O fato ocorreu no dia 11 de maio por volta das 17h30, quando o GPVITI e moradores da comunidade de Eren Mutan Ken faziam vistoria em um veículo que passava pela base de monitoramento. Os relatos indicam que houve um desentendimento entre os indígenas do país vizinho, que não queriam atender as orientações das lideranças do Brasil. Os indígenas da Guiana passaram para a sede de Uiramutã e voltaram com caminhonetes junto com outras pessoas não indígenas.
O CIR comunicou o ataque às autoridades, tais como Polícia Federal, Ministério Público Federal e Funai. A reportagem procurou os órgãos para saber sobre as providências tomadas. O MPF foi o único que respondeu até o fechamento da reportagem. Por meio da nota eles afirmam que estão acompanhando o caso, e que por conta dos relatos de ameaças, há uma necessidade de atuação do poder público para se obter uma solução.
“Diante das controvérsias no local, o MPF tem se reunido com os indígenas, representantes do município, órgãos de fiscalização e segurança que atuam na região para evitar novos conflitos. Nesse contexto, o MPF está ciente de que a realidade local possui complexidades como a proximidade à fronteira, o fluxo de pessoas em estrada que situa-se dentro de Terra Indígena e a ameaça relatada aos bens naturais, fato que reforça a necessidade de atuação coordenada do poder público para desenvolvimento de solução consistente do problema”, informou a nota enviada por meio da Assessoria de Imprensa.
Desde então, o ponto de monitoramento de Eren Mutan Ken foi paralisado até que as autoridades competentes dêem retorno para a comunidade sobre o acontecimento e providências a serem tomadas.
A proteção que incomoda
Com a tecnologia em seu favor, os integrantes do Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena estão se aprimorando. A chegada dos drones têm permitido a eles monitorar de forma ampla seus territórios. Celulares, telescópio e até motocicletas fecham o cerco nesse controle. Por meio do CIR, os indígenas estão recebendo formação do campo do Direito. Muitos deles já se sentem até motivados para fazer uma graduação em Direito.
Por mais que sejam menores em número que os invasores que combatem dia após dia, o grupo tem confiança em seus atos e a convicção de que estão protegendo sua terra ancestral. “São lideranças escolhidas para estarem na linha de frente com objetivo de manter a mãe terra protegida, mas não sabemos até quando conseguiremos segurar essa linha. Mas uma coisa é certa, nós iremos continuar”, afirma o coordenador do GPVITI, Kleber da Silva.
O grupo não foi criado para combater crimes ambientais, como é o caso do garimpo, mas que, com a ausência do Estado brasileiro em fazer seu papel, o GPVITI acabou assumindo essa tarefa. No princípio, um dos trabalhos iniciais dos fiscais indígenas era manter a segurança dos participantes das assembleias.
“A organização social das comunidades de proteção e vigilância é bem antiga. Passou por vários nomes, entre eles o de ‘fiscais’, que eram responsáveis por dar segurança às assembleias e mobilizações”, pontua o coordenador do departamento jurídico do CIR, Júnior Nicácio, do povo Wapichana.
Foi em 2019, numa primeira assembleia do GPVITI, realizada pelo CIR, que o grupo escolheu seu coordenador e vice-coordenador, dando assim um novo passo em suas atuações. No ano seguinte, no período da pandemia, a prioridade era impedir a disseminação da Covid-19 nas comunidades. Foram levantados mais de 40 pontos de monitoramento e vigilância. Muitos desses locais seguem em funcionamento até hoje, principalmente na TI Raposa Serra do Sol, mas agora com novas demandas. A principal delas é impedir que invasores avancem para dentro do território.
“Viemos do território indígena, somos aprovados pelas Assembleias. Atuamos na vigilância no território, tanto monitorando a entrada de garimpeiro ilegal, grileiros, madeireiros, invasão dentro das terras indígenas, quanto na proteção da infância e juventude dentro da comunidade e outros, estamos à disposição das lideranças”, explica Kleber da Silva. O grupo é composto por mais de 290 integrantes que estão divididos nos 36 territórios indígenas em Roraima, conforme informações do CIR.
Mas as pressões são externas até mesmo ao Estado. Roraima já esteve inúmeras vezes na mira de parlamentares ruralistas. No mês passado, o território mais um vez entrou em debate no Congresso, a pedido do deputado federal, Evair Vieira de Melo do PP (Partido Progressista). O parlamentar quer a reversão da TI Raposa Serra do Sol. A homologação (fase final do processo de demarcação) foi assinada em 2005 pelo presidente Lula em seu primeiro mantado. Ela foi contestada por fazendeiros e políticos, mas a homologação foi confirmada em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009 e até hoje não é aceita pela bancada ruralista.
“[O GPVITI] É uma iniciativa nossa, diante de uma negação de direito. Mas parte desse princípio de que a gente precisa cuidar do nosso território. O Estado tem sido presente, porém com uma política contrária aos povos indígenas”, destaca Edinho Macuxi, tuxaua-geral do CIR.
Juntos e sem recuos
Joenia Wapichana, primeira advogada indígena a atuar no Brasil e que na época da consolidação do nome GPVITI, era assessora jurídica do CIR, acompanhou de perto a criação do grupo. Ela destacou que agora retomará o debate que começou quando era parlamentar por Roraima, para que o Estado reconheça a atuação do GPVITI para que os mesmos não sejam criminalizados por sua atuação no território.
“A Funai está disposta a continuar essa discussão. O que a Funai pode é tentar estabelecer parcerias com as organizações indígenas, para monitoramento e vigilância. Lógico que quem faz a formação e tem preparo são eles (lideranças e organizações indígenas), mas existem algumas questões que precisam de uma proposição legislativa. Então o que a Funai vai poder atuar é na discussão, debate, e algumas ações com as organizações para atender o monitoramento e vigilância”, disse Joenia.
Com um acompanhamento direto, a assessoria jurídica do CIR atua orientando o GPVITI a forma de como abordar pessoas, construir documentos que sirvam como provas, estimular a formação de direito e encaminhar as denúncias vindas do território. “Se você criminaliza essa ação é como se fosse a própria identidade indígena, é criminalizar a identidade do povo indígena, é como se fosse a língua, então a vigilância e monitoramento também faz parte nesse lugar, daquele povo”, concluiu Júnior Nicácio.
