O Relatório “Massacres no Campo” denuncia a violência persistente contra indígenas, camponeses e comunidades tradicionais no Brasil, revelando um sistema de justiça que favorece poderosos e perpetua a violência no campo
Por Osnilda Lima, em Cepast-CNBB / CPT
O relatório “Massacres no Campo”, lançado em 22 de agosto de 2024 pelo Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), denuncia a violência persistente contra povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais no Brasil. O estudo, que se concentra nos massacres ocorridos entre 1985 e 2019, revela um sistema de justiça que falha em proteger os mais vulneráveis, perpetuando a impunidade e a injustiça no campo.
Segundo a Halyme Antunes, integrante da equipe de pesquisa do relatório, os dados revelam um sistema de justiça deficitário, que enfrenta dificuldades na apuração dos massacres no campo e na violência rural. “O sistema ainda se mostra comprometido com o latifúndio e com aqueles que buscam expulsar posseiros, trabalhadores rurais e camponeses de suas terras e meios de subsistência”, sinaliza a pesquisadora.
Para Antunes, apresentar o relatório primeiro às vítimas é importante, pois ela se torna uma ferramenta para reivindicarem seus direitos e a punição dos responsáveis pela violência que sofrem. Ao se apropriarem da pesquisa, podem fortalecer suas demandas perante o Poder Judiciário e o Estado. “Essa estratégia visa empoderar as vítimas antes de levar a pesquisa a outras instâncias da sociedade, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que a luta por justiça no campo ganhe força”, salienta Halyme.
A pesquisa se aprofundou em seis casos emblemáticos de massacres, revelando padrões de criminalização das vítimas, uso de grupos armados privados e públicos e a influência de organizações como a União Democrática Ruralista (UDR) na perpetuação da violência. A impunidade é a norma, com o sistema de justiça atuando para proteger os interesses dos proprietários de terras.
A Amazônia Legal é o epicentro da violência, com 84% dos massacres ocorrendo na região. O Pará lidera o ranking, com 29 casos, seguido por Rondônia, com sete. O relatório aponta para um “Arco dos Massacres” que acompanha a expansão da fronteira agrícola.
Em relação ao relatório sobre a violência no campo, de acordo com Márcio Rodrigues, da etnia Puri, de Minas Gerais, que atua na questão indígena há mais de 30 anos, é fundamental destacar a questão indígena e dar maior visibilidade a essa problemática.
Marcio lembra que a pesquisa é uma ferramenta que poderá ajudar as comunidades indígenas e tradicionais a reivindicarem seus direitos e a punição dos responsáveis para que a justiça seja efetivada. Segundo a liderança indígena, ao se apropriarem do conhecimento gerado pelo relatório, “as comunidades podem fortalecer sua luta por justiça e resistir às investidas contra seus territórios e modos de vida”, enfatiza.
O estudo também destaca a necessidade de um debate sobre o conceito de “massacre continuado”, que abrange situações de conflito persistente e violência prolongada. A CPT defende a importância de manter viva a memória das vítimas e continuar a luta pela terra, única forma de transformar a estrutura fundiária brasileira e garantir justiça para aqueles silenciados.
O relatório é um chamado à ação, uma denúncia da violência sistêmica e da impunidade que assola o campo brasileiro. A luta pela terra é uma luta por direitos humanos, por justiça e por um futuro mais equitativo para todos os brasileiros.
A versão digital do relatório pode ser acessada e baixada neste link (confira).
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Lançamento do relatório “O Massacre no Campo” | Foto: Heloisa Sousa/CPT
