Barbara Souza, Informe Ensp
Mais de uma década após a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), sua plena efetivação ainda esbarra em desafios. Para que a PNSIPN de fato promova acesso à saúde de forma equânime como direito garantido também a esses grupos populacionais, o monitoramento e a avaliação (M&A) são essenciais. Com esta finalidade, está sendo criado o Observatório para a Saúde da População Negra, que ficará hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). A iniciativa é fruto de parceria com o Ministério da Saúde e com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para estabelecer o marco conceitual e a matriz estruturante deste observatório, gestores, pesquisadores, usuários dos serviços, profissionais de saúde, sociedade civil e movimentos sociais se reunirão nos dias 16 e 17 de outubro. Realizado no Rio de Janeiro, o seminário Observatório de Saúde da População Negra: Perspectivas para uma Construção Coletiva incluirá diferentes atores para a construção do marco conceitual da iniciativa. A expectativa é que os participantes contribuam com ideias, conceitos e com a elaboração de conteúdos de forma coletiva.
É esse o propósito destacado pela pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Marly Cruz, coordenadora-geral do projeto, ao lado da professora Márcia Alves (UFRJ). “Já fizemos vários levantamentos sobre outros observatórios e também na literatura por meio de uma revisão de escopo, mas queremos junto com profissionais de saúde, gestores, liderança do movimento social, usuários e pesquisadores definir, ou mesmo validar juntos, o que é um observatório mais apropriado e útil para todos esses segmentos. Entendemos que o observatório vai concentrar informações, conhecimentos produzidos, para melhor subsidiar a qualidade das políticas e ações de saúde. Nesse sentido, é importante construir de forma participativa”, explicou Marly.
O monitoramento e a avaliação asseguram a sustentabilidade técnica, política, financeira e de advocacy da PNSIPN, o que impactará na melhoria das condições de vida das pessoas negras. A criação de estratégias de M&A visa, portanto, qualificar a PNSIPN, comprometendo-se a apresentar, sistematizar e compartilhar dados e informações em saúde por meio de um observatório com uma perspectiva decolonial. O novo observatório deve subsidiar gestores, pesquisadores, profissionais, movimentos sociais e a sociedade civil na produção e disseminação de conhecimento.
Marly Cruz também é membro da Comissão Permanente de Diversidade e Equidade da Ensp/Fiocruz. Ela considera a criação do Observatório atrelado à Escola um marco que simboliza a seriedade com a qual a instituição tem enfrentado o racismo não só institucional, mas de um ponto de vista mais amplo. “Sem dúvida esse Observatório dialoga diretamente com o que temos feito dentro da Ensp, há uma total sinergia entre a proposta e a política institucional da Escola. Cada vez mais a gente tem orientado alunos de pós-graduação, formado profissionais de saúde, apoiado gestores e movimentos sociais, desenvolvido pesquisas e estabelecido cooperações dentro dessa temática”, afirmou a pesquisadora.
Retrato da desigualdade social, os índices de saúde entre as pessoas negras são piores do que o restante da população, o que denuncia a violação de direitos. “É justamente com iniciativas como essas que podemos dar mais visibilidade ao problema e, ao mesmo tempo, trazer alternativas para sermos mais efetivos e, sobretudo, para poder denunciar o racismo estrutural e o racismo institucional”, analisou Marly.
O evento desta semana no Rio de Janeiro é uma das etapas. No dia 20 de novembro, o protótipo desse observatório será apresentado em Brasília. O lançamento oficial deve acontecer entre março e abril de 2025.
O Observatório segue orientações estratégicas da 17ª Conferência Nacional de Saúde, conforme estabelecido na Resolução nº 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que definiu ações estruturantes e de articulação para enfrentar o racismo, as desigualdades e as vulnerabilidades em saúde que afetam a população negra. Entre as ações, destaca-se, portanto, a avaliação e o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
