Por trás da interrupção prolongada do abastecimento de energia estão dois fatos ignorados pela mídia. Ao desmonte do manejo arbóreo público, seguiu-se uma lei da bancada governista – que beneficiou ENEL e construtoras, mas desorganizou um setor vital da prefeitura
por Mateus Muradas, em Outras Palavras
No final de 2023 e novamente na última semana, a cidade de São Paulo enfrentou apagões, após tempestades e quedas de árvores na cidade. Num jogo de empurra entre ENEL e prefeito Ricardo Nunes, pouco se falou sobre a real origem do problema, que foi a alteração da Lei das Podas. O problema causado pelo governo Nunes, tem data de nascimento, no dia 27 de abril de 2022, quando a base de vereadores do governo aprovou alterações significativas na Lei das Podas Urbanas. Mas o que mudou nesta lei?
Em resumo, há um problema generalizado na prefeitura, quanto ao planejamento, monitoramento e atendimento de podas e manejo arbóreo na cidade. Uma simples poda, manejo ou remoção de uma árvore doente demora meses para ser atendida, nos pedidos ao fone 156 e ofícios para subprefeitura. A incrível solução que o vereador governista Fernando Holiday encontrou foi flexibilizar a regulamentação da Lei das podas… No assunto de podas urbanas, foi um libera geral, a boiada passou no governo Ricardo Nunes.
A organização das podas mudou completamente após a nova lei. A norma anterior trazia uma série de obrigações e responsabilidades para a prefeitura, quanto à emissão de laudos técnicos de manejo, inventário arbóreo, monitoramento. Tudo foi “flexibilizado” pela nova proposta. Agora, os subprefeitos (que são quadros políticos e não técnicos) ganharam mais poder para realização de podas, e houve uma flexibilização para obter laudos técnicos de consultorias independentes. Isso seria uma jogada para facilitar a vida para a ENEL e as construtoras. A concessionária e as empresas, as grandes demandantes de podas urbanas, passariam a não depender mais da prefeitura. Fariam os procedimentos com uma simples contratação de consultores independentes.
Os movimentos ambientalistas, como o Fórum Verde Permanente apontaram equívocos graves na alteração da lei. A falta de agrônomos nos quadros da prefeitura, a falta de preparo dos subprefeitos e o conflito de interesses dos consultores independentes, que poderiam emitir laudos enviesados, causariam um caos na cidade. O efeito seria devastador, primeiro pelo corte irrestrito de árvores e segundo pelo completo despreparo das equipes de poda, e de emissão de laudos técnicos viciados.
Passados 2 anos e meio da aplicação da nova lei da poda de Ricardo Nunes, o caos esta instaurado. Este jogo de cenas em véspera de eleição definitivamente não corresponde à verdade! A culpa é do prefeito, quando alterou a lei em abril de 2022.
O próximo prefeito precisa urgentemente reabrir a discussão sobre a lei das podas urbanas. Interromper esta desqualificação generalizada do manejo arbóreo. É necessário abrir concurso público e renovar os quadros técnicos da prefeitura, contratar agrônomos e engenheiros florestais. É necessário treinar as equipes operacionais de poda, ampliar as parcerias com as universidades que já monitoram a qualidade das árvores. Contratar programas de geomonitoramento arbóreo, realizar inventários permanentes das árvores da cidade. Mas principalmente, a cidade precisa cobrar o aterramento dos fios de transmissão elétrica, que é uma obrigação da ENEL e está contido no contrato de concessão. São Paulo precisa assumir novamente a manutenção de calçadas e, mais do que isso, plantar árvores em locais adequados.
Definitivamente, a cidade precisa mudar de rumo… Não dá para o prefeito Ricardo Nunes arranjar desculpas nas vésperas de eleição, quando sabe que, na verdade, a culpa é dele. É necessário responsabilidade, é necessário mudança!
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Foto: Prefeitura de São Paulo / SECOM
