Tania Pacheco
Este blog republicou no dia 09/12/2024 matéria da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflito envolvendo 20 comunidades de fundo de pasto e uma empresa de sondagem minerária, contratada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), no município de Campo Alegre de Lourdes, Bahia.
Recebemos hoje Notificação Extrajudicial enviada pela empresa em questão – GEOSOL – GEOLOGIA E SONDAGENS S/A -, através da qual ela desmente as denúncias das comunidades, taxando-as de “fake news”; solicita a “retirada imediata da notícia”; e envia texto a ser postado por este blog, de forma a “restabelecer a verdade dos fatos, narradas na página 3, parágrafos 2, 3 e 4” do documento.
Seguem pois, abaixo, os esclarecimentos enviados pela advogada Fabíola Mendes Santos, em nome da empresa:
“Salienta-se que, as atividades da GEOSOL na região de Campo Alegre de Lourdes/BA foram contratadas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), com foco na pesquisa e desenvolvimento do Estado da Bahia, e com o objetivo de ampliar e aprimorar o conhecimento geológico e responsável do território baiano. Reforça-se que a GEOSOL não é responsável pela mineração, mas sim pela pesquisa geológica.
Todas as atividades da GEOSOL na região supracitada foram realizadas conforme licenças e certidões obtidas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), que autorizou e regulamentou a atividade realizada, informação esta que é de conhecimento público e consta no site da ANM.
As sondagens realizadas pela GEOSOL fazem parte de um processo contratual público, com anuência do Estado da Bahia e são devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, portanto, a insinuação presente na notícia veiculada, sugerindo qualquer irregularidade ou participação em atividades ilegais por parte da NOTIFICANTE, carece de fundamentação e não possui qualquer respaldo fático.”
Esta Nota substitui a matéria republicada, agora retirada do site do blog.