Ministério do Meio Ambiente pediu retirada de dezenas de blocos na bacia Potiguar, mas pasta comandada por Alexandre Silveira manteve as áreas para exploração petroleira
O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que os blocos da bacia Potiguar próximos ao arquipélago de Fernando de Noronha serão mantidos no próximo leilão de áreas de exploração petrolífera offshore, previsto para acontecer em junho. A pasta rejeitou uma requisição formal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que pediu a retirada das áreas por conta dos impactos ambientais potenciais na região.
Segundo a Folha, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPeg), ligado ao MMA, encaminhou um parecer técnico em janeiro no qual solicitava a exclusão de 31 blocos de petróleo dessa região, em virtude da reanálise dos impactos e riscos ambientais envolvidos. Em resposta, o MME rejeitou as alegações e argumentou que os blocos devem ser mantidos no leilão de junho.
O pano de fundo para a nova tensão entre as duas pastas é uma “manifestação conjunta” assinada em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na qual os ministérios deram sinal verde para a oferta dos blocos. A partir de 2023, o MMA passou a rever esse entendimento, com técnicos ambientais indicando riscos de contaminação e outros impactos potenciais decorrentes da exploração petroleira no entorno de Fernando de Noronha.
“A demanda de afastamento da oferta pública feita pelos técnicos dos órgãos ambientais foi ignorada, o que demonstra, mais uma vez, a desatenção do setor de energia com as áreas ambientalmente frágeis”, comentou Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA e coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
A divisão do governo sobre a exploração de blocos na bacia Potiguar repete as tensões decorrentes dos planos de exploração na Margem Equatorial, especialmente na região da foz do rio Amazonas. Apesar do “tom verde” do discurso do governo, as preocupações ambientais têm sido colocadas em segundo plano quando o assunto é expansão da produção de petróleo e gás fóssil.
“A reação das pessoas é aquela que a gente encontra em muitas situações parecidas, onde se cria uma polarização entre, por exemplo, meio ambiente e emprego. Acaba criando divisões e simplificações do problema. É uma tática muito antiga de avançar esse tipo de agenda, na qual se colocam dicotomias que na verdade são simplificações de um problema maior”, explicou o cientista Eduardo Brondizio, uma das maiores autoridades acadêmicas sobre Amazônia, à RFI.
Recém-premiado com o Tyler Prize, conhecido como o “Nobel ambiental”, Brondizio destacou os riscos de um possível derramamento de óleo no delta do Amazonas, com um forte sistema de marés que invade territórios diariamente. “[O derramamento] pode ter uma distribuição numa escala gigantesca por causa desse fluxo de maré, (…) que é muito diferente dos tipos de risco que se tem em outras plataformas costeiras isoladas”, apontou.
- Em tempo 1: A ofensiva do governo federal para ampliar a produção de petróleo não tem recebido atenção da imprensa internacional nos últimos meses. Como pontuou a Folha, a notícia foi “enterrada” no noticiário global pelos absurdos cometidos por Donald Trump nos Estados Unidos. Por outro lado, nos círculos ambientais, a questão segue sendo uma preocupação, especialmente à luz da imagem de “liderança ambiental” que o país tenta projetar como anfitrião da COP30 neste ano.
- Em tempo 2: No Equador, um vazamento de petróleo atingiu um rio na província de Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia. O problema surgiu depois de um deslizamento de terra que atingiu um oleoduto. Na última 6ª feira (14/3), o governo decretou emergência ambiental devido aos “danos sem precedentes”. A Folha deu mais detalhes.
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Foto: ICMBio.
