Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião interinstitucional com entidades públicas para discutir e buscar soluções para o atraso e o acúmulo de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas. No encontro, as entidades receberam a recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais, de médio e longo prazo, para dar tratamento adequado às demandas.
Com o fechamento do Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig) há quase dois anos, ainda não foi encontrada uma solução definitiva para o atendimento de todas as necessidades do serviço público.
O encontro conduzido pelo MPF contou com a participação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Polícia Federal, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Instituto Mana.
Novo prédio – Durante o encontro, a Sejusc informou acerca de atos concretos praticados para encontrar um prédio permanente em substituição à antiga sede do Pitrig. O Ministério Público Federal enfatizou que a perpetuação, por quase dois anos, de soluções paliativas não é razoável e afeta direitos assegurados na Constituição.
Encaminhamentos – No encontro, foi decidida a realização de uma nova reunião, onde será feita nova análise de conveniência quanto a realização de um mutirão para dar encaminhamento às demandas represadas e na qual a Sejusc apresentará uma solução definitiva de novo equipamento substitutivo ao Pitrig.
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Arte: Secom/PGR
