Força Nacional foi acionada ainda na madrugada, mas não se dirigiu ao local durante ataques ou para intermediar situação com a polícia
Na Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II, entre a noite deste sábado (25) e a madrugada deste domingo (26), um grupo Kaiowá e Guarani retomou um pedaço da Fazenda Limoeiro, limítrofe à Reserva Limão Verde e sobreposta ao tekoha – lugar onde se é – Tapykora Korá, na região dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul. A retomada está ligada a eventos ocorridos no ano passado, abrangendo o retorno de famílias Kaiowá e Guarani aos territórios tradicionais reivindicados na área reivindicada da TI.
Em resposta, homens fortemente armados, identificados como jagunços, atacaram a retomada durante toda a madrugada até o início da manhã, quando agrupamento do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e a Tropa de Choque da Polícia Militar chegaram ao local. Uma parte dos Kaiowá e Guarani foram empurrados pelas forças policiais de volta à aldeia Limão Verde, na Reserva, que acabou atacada a tiros e bombas; outra parte segue na fazenda, mantendo a retomada, conforme apuração junto aos indígenas.
Seis Kaiowá e Guarani foram presos pelos policiais: Josilaine Gonçalves e o pai dela, Valdenir Gonçalves, levados por agentes do DOF na aldeia Limão Verde, na Reserva, conforme vídeos que circulam em grupos de rede social; os outros são Aracilda Nunes, Carlos Garniel Batista da Silva, Daiane Ortiz e G.V, de 14 anos. Todos foram encaminhados para a delegacia de Amambai.
O ambiente segue de hostilidade aos indígenas, cercados por jagunços e pelo DOF, que ocupa estradas vicinais e acessos à Reserva
“A gente tá preocupado porque a polícia bate, tortura, quando leva preso, mas a retomada é legítima. Não retomamos o que não é tradicional da gente. Área está em estudo, teve acordo judicial pra demarcar. Por que ainda não demarcaram? Então a gente retoma porque não tem alternativa pro nosso povo. É uma autodemarcação, por assim dizer”, conta Kaiowá e Guarani da Reserva Limão Verde.
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi acionada pelos Kaiowá e Guarani ainda no começo da madrugada, mas só chegou ao local por volta das 14 horas deste domingo (26). O ambiente segue de hostilidade aos indígenas, cercados por jagunços e pelo DOF, que ocupa estradas vicinais e acessos à Reserva.
Contexto fundiário e administrativo
A Fazenda Limoeiro está sobreposta ao tekoha Kaa’Jari. O território faz parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), estabelecido pela Portaria 790 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), está em elaboração desde 2008.
No caso da Reserva Limão Verde, uma das oito existentes em Mato Grosso do Sul, ela foi criada por um Decreto Estadual, em 1928, após solicitação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com 2 mil hectares. Fazendas invadiram esta área reservada e os Kaiowá e Guarani ocupam, hoje em dia, 668 hectares.
“Estamos cansados de esperar pela conclusão do procedimento administrativo. Aqui desde 2008. Quase 20 anos já. Enquanto isso enfrentamos fome, falta de água, adoecemos com agrotóxicos”, diz Kaiowá e Guarani
Já a TI Iguatemipeguá 2 está inserida no Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), de fevereiro de 2007, firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai. O acordo surgiu como resposta à morosidade da Funai na demarcação, à violência crescente na região e à grave situação humanitária vivida pelos indígenas, muitos vivendo em acampamentos na beira de rodovias.
No ano passado, outras duas retomadas ocorreram na TI Iguatemipeguá II: Kurusu Central e Xurite Ambá. Há, portanto, um contexto deflagrado de retorno dos Kaiowá e Guarani aos tekoha inseridos neste peguá. “Estamos cansados de esperar pela conclusão do procedimento administrativo. Aqui desde 2008. Quase 20 anos já. Enquanto isso enfrentamos fome, falta de água, adoecemos com agrotóxicos”, destaca uma liderança da TI que não terá a identidade revelada por razão de segurança.
Kaiowá e Guarani em Brasília
Uma delegação composta por 30 indígenas Kaiowá e Guarani esteve em Brasília (DF), entre os dias 3 e 17 de abril. Os indígenas cobraram da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a conclusão de processos de identificação e delimitação iniciados há muito tempo e, do Ministério da Justiça, a emissão das portarias declaratórias de pelo menos duas TIs.
Os Kaiowá e Guarani também cobraram da Funai a abertura de novos estudos de identificação de terras que ainda permanecem sem nenhuma providência para a demarcação.
Atualmente, no Mato Grosso do Sul, mais de 80 áreas Guarani e Kaiowá aguardam por demarcação. Uma pequena parte do território de onde foram expulsos: “Não ocupamos nem 3% do atual território do Mato Grosso do Sul, e que representam menos de 10% do que um dia foi o nosso Grande Território – Tekoha Guasu”, explica carta da Aty Guasu entregue ao Ministério da Justiça.
