Órgão participou do lançamento de ferramenta que reúne dados sobre contaminação de recursos hídricos em diferentes bacias do país
Ampliar a transparência sobre os impactos dos agrotóxicos e fortalecer mecanismos públicos de monitoramento ambiental foram os principais pontos da participação do Ministério Público Federal (MPF) na cerimônia de lançamento do Painel de Monitoramento de Agrotóxicos na Vida Aquática, nesta segunda-feira (11), em Brasília. Desenvolvida pelo governo federal com base em monitoramento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a ferramenta reúne dados coletados em diferentes bacias hidrográficas do país e busca ampliar o acesso à informação sobre a presença de agrotóxicos em ambientes aquáticos.
Na mesa de abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, Luiza Frischeisen, ressaltou a relevância de mecanismos públicos de monitoramento ambiental para subsidiar pesquisas, fortalecer políticas públicas e ampliar o acesso da sociedade a informações qualificadas. “Fico grata por poder participar do lançamento de um produto tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou. “Nós sabemos que o Brasil é um país que usa muitos agrotóxicos, mas precisamos produzir alimentos sem prejudicar a saúde dos trabalhadores e das populações”.
Pesquisas recentes têm reforçado os impactos da contaminação química sobre os ecossistemas aquáticos brasileiros. Estudo da Universidade de São Paulo (USP) identificou que a combinação de agrotóxicos e vinhaça — resíduo da produção de etanol utilizado como fertilizante — pode provocar desequilíbrios ecológicos em rios, lagos e lagoas, afetando a biodiversidade aquática, reduzindo os níveis de oxigênio na água e comprometendo funções essenciais para o equilíbrio desses ambientes.
Para Frischeisen, iniciativas voltadas à transparência e ao acompanhamento sistemático de dados ambientais fortalecem a atuação institucional e contribuem para o aprimoramento das ações de fiscalização e proteção ambiental. “Para quem trabalha com esse tema no dia a dia, ter o conjunto de informações de forma fácil, com dados científicos, é muito importante. Parte do trabalho do MPF é atuar para que haja implementação de mecanismos de transparência como esses”, afirmou.
Uso intensivo e impactos ambientais – O avanço do uso de agrotóxicos no Brasil tem ampliado as preocupações relacionadas à contaminação ambiental e à qualidade dos recursos hídricos. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontam que, apenas em 2023, foram comercializadas 755,4 mil toneladas de ingredientes ativos de agrotóxicos no país. Em 2024, o glifosato permaneceu como o produto mais vendido no Brasil, com 231,9 mil toneladas comercializadas.
Amplamente utilizado em lavouras de larga escala, o glifosato está no centro de debates em diversos países devido aos potenciais impactos ambientais associados à contaminação do solo e dos recursos hídricos, além dos riscos à biodiversidade aquática e à saúde humana em casos de exposição prolongada. “É muito importante ter um painel de monitoramento que traga transparência para pesquisadores, sociedade e instituições públicas”, concluiu Luiza Frischeisen.
Diante desse cenário, o MPF tem reforçado o debate sobre a necessidade de ampliar mecanismos de fiscalização, monitoramento ambiental e controle do uso de agrotóxicos no país. Em março deste ano, o órgão reuniu representantes de vários setores da sociedade no seminário “Agrotóxicos no Brasil: impactos socioambientais e o cenário das políticas públicas” para discutir os efeitos dessas substâncias sobre a saúde humana, os recursos hídricos e populações vulneráveis. As discussões apontaram para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à transparência de dados, à regulação da pulverização e ao incentivo de práticas agrícolas mais sustentáveis.
