Em debate no evento que pensa os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, estiveram em pauta a comunicação e a participação social. Ambas têm grande potência para fortalecer o SUS – mas apenas se lutarem contra as forças que tentam desconstruí-lo
Por Gabriel Brito, em Outra Saúde
A etapa paulista do seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8a Conferência Nacional de Saúde, voltou a colocar a comunicação em destaque. Tal concepção não é casual no contexto multidisciplinar da Saúde Coletiva.
Como advertiu o coordenador da mesa Marco Akerman, historiador e diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP, local do evento, a comunicação não é uma panaceia a partir da qual todos os gargalos do direito à saúde serão resolvidos.
Isto é, não se trata apenas de conquistar mais espaço e público para divulgação de temas do campo da saúde ou do SUS, mas de opções políticas mais amplas que se fazem na realização de tais objetivos. Isso significa que os objetivos da Reforma Sanitária não podem mais adiar o enfrentamento macropolítico.
“Como já disse o Sergio Arouca há 40 anos, a reforma sanitária não representará nada se não produzir um impacto concreto sobre a saúde do cidadão, na comunidade, no lar, nas fábricas, nas escolas… Transformações que contribuam para o bem-estar da população e a construção de uma sociedade democrática”, sintetizou André Mota, historiador e professor da Faculdade de Medicina da USP, presente na mesa.
Em sua fala, Mota fez uma dura análise, que compreende a construção do SUS e a redemocratização do Brasil em contraste com o fim da Guerra Fria e o triunfo do capitalismo nesta etapa histórica.
Esse choque de projetos civilizatórios não é mera analogia política. Como explicou o historiador, o campo da saúde também é palco de embates ideológicos profundos. Se de um lado a Conferência Alma Ata, realizada pela OMS em 1978, consagrou a ideia de saúde pública como campo multidisciplinar e da atenção primária como balizador de sistemas de saúde públicos e universais, logo depois o grande capital, através da Fundação Rockefeller, apresentou o conceito de Atenção Primária à Saúde Seletiva.
“Alma Ata não aconteceu. Depois, as noções de saúde coletiva recuaram e abandonamos as bandeiras da reforma sanitária para defender o sistema de saúde em si. Foi aí que se apagou o diálogo entre a saúde coletiva e os movimentos sociais”, disse Mota.
Sua fala não ignora conquistas, como a própria existência do SUS, mas deixa claro que a visão social da saúde – e a ideia de que esse direito dialoga com os outros – saiu perdedora para uma visão gerencial, que prioriza situações mais graves e tem a clínica médica praticamente como única carta na manga.
Em tempos de dilemas civilizatórios, sua conclusão não deixa dúvidas: “Saúde Coletiva não pode se dizer apenas um campo crítico. Deve ser um campo rebelde e combater o neoliberalismo. Somos os perdedores da história, perdemos nosso projeto, e dessa forma devemos defender sem concessões o SUS e combater todos os posicionamentos neoliberais”.
Dialogar com quem faz saúde
Comunicação é uma dimensão ampla que sequer cabe em um único campo de conhecimento científico. A despeito do papel que os meios de comunicação desempenham na luta por adesão a projetos políticos, o debate do Seminário teve como foco principal o que se pode chamar de “público interno” da saúde. Ou seja, os próprios profissionais do setor e ativistas já inseridos em seus temas.
Dessa forma, os palestrantes apresentaram reflexões a respeito da construção de toda a força social que permitiu a criação do SUS e das variadas formas de ativismo em saúde.
Nesse sentido, André Mota rememorou a articulação entre acadêmicos da saúde e da nascente medicina social com a cidadania. “Movimentos populares da zona leste de São Paulo são exemplo da conexão entre saúde e luta social. Ali começa um diálogo entre academia, trabalhadores de saúde e população.”
Tal momento também reverberou a força acumulada nos anos anteriores, quando entidades como Cebes e Abrasco foram criadas em meio a um processo de politização da própria categoria médica.
Mas, como analisou Maria do Socorro de Souza, pesquisadora que foi presidente do Conselho Nacional de Saúde, os tempos recentes trouxeram novas disputas e tendências. “Foram altos desafios, que se refletiram em episódios como a violência contra os médicos do Mais Médicos, a criação do ato médico, a entrada do capital estrangeiro no setor privado, todas as epidemias de arboviroses como a dengue e zika, e, sem sombra de dúvida, o cenário político de 2013 a 2015”, explicou.
Tecer novas relações
Isso significa que os próprios profissionais que fazem o SUS são outros, em relação a fases anteriores. Assim, processos como as Conferências de Saúde e a transmissão de ideias e projetos para os profissionais do campo, que se representam em tais momentos, têm desafios renovados.
A elaboração de Maria do Socorro explicitou que as tensões são múltiplas. Sua referência ao período 2013-15 e os desdobramentos desastrosos para o campo progressista tornaram os setores hegemônicos da esquerda mais defensivos frente a novos atores sociais.
Tal dinâmica explica o aparecimento da Conferência Livre de Saúde, que escapou das amarras burocráticas de entidades forjadas nas lutas sociais que culminaram nas primeiras eleições de Lula à presidência.
“A maior resistência foi interna. Na época, conseguimos negociar 60 vagas de delegados para convidados. Por isso a conferência livre é uma inovação – mas também dá margem para a extrema-direita entrar e fazer questionamentos em relação à legitimidade e discussões pautadas no campo da saúde”, contextualizou.
Jornalista especializado na Saúde Coletiva, Bruno Cesar Dias, também colunista do Outra Saúde, expôs o cenário de representações midiáticas no setor. Novamente, o cenário atual revela fortes semelhanças com aquele Brasil da 8a Conferência: uma mídia de antigos aliados da ditadura até hoje hegemônica nas massas e uma contracorrente que visa comunicar outros sentidos de vida.
“A 8 Conferência fala do direito à liberdade de expressão dentro do conceito amplo de saúde, proibição de publicidade de produtos nocivos e o controle social da informação”, afirmou, com referência à pesquisa de Rodrigo Murtinho sobre as proposições de comunicação até a 15a conferências, em 2015.
Sua pesquisa acadêmica analisa a produção comunicacional de setores e movimentos sociais representados no Conselho Nacional de Saúde. De outro lado, também analisa a distribuição de recursos públicos, inclusive do Ministério da Saúde, para meios de comunicação tradicionais – e avessos à Reforma Sanitária Brasileira.
“Estratégias de ampliação da participação sofreram com o próprio sucesso. Mais gente quer participar. Mas suas questões ficam muito setorizadas. Como conciliar suas demandas sem prejudicar a aglutinação de forças e a disputa maior por financiamento do fundo público, que nos permita questionar o modelo arcaico de comunicação, atualizada por novos grupos, big techs e inteligência artificial?”, problematizou.
Dialogar com quem precisa de saúde
No entanto, como mostra a participação de Fausto Soriano, que representou o Ministério da Saúde na mesa de debate, a saída só pode se dar através do contato com a realidade e a própria população que exerce o direito à saúde.
“As emergências dos Yanomami e do Rio Grande do Sul deixaram isso muito claro pra mim. Precisamos ter práticas apoiadoras: trata-se de fazer com, não por. Para além da atenção biomédica, cada indivíduo tem suas características pessoais, medos, necessidades etc”, ilustrou.
Quanto ao SUS, a análise de Soriano vai de encontro à de André Mota: as bandeiras da RSB ainda estão em vias de realização. “Temos desafios que antes não existiam. Uma pressão neoliberal que disputa a lógica do acesso – onde não existe cuidado sem acesso, mas há muito acesso sem cuidado. Além disso, a população atual já nasceu com a existência do SUS. Não faz sua defesa como outras gerações e aceita as falácias neoliberais de ineficiência. Precisamos compreendê-las e inseri-las no espaço de participação, receber as críticas e assim produzirmos as reflexões necessárias à efetivação do direito à saúde”, concluiu.
