Por Mídia Cabocla e Rede de Notícias da Amazônia,
com informações da CPT Amazonas
Cerca de 60 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, no dia 30 de maio, uma área localizada na comunidade Nova Olinda, no km 23 do Assentamento Gleba Vila Amazônia, zona rural de Parintins (AM).
De acordo com o movimento, a ação tem como objetivo denunciar casos suspeitos de grilagem de terras e o avanço da pecuária em áreas destinadas à reforma agrária. Denúncias enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) e Estadual e à Delegacia de Polícia afirmam que, ao longo dos últimos 20 anos, vêm acontecendo grilagens de terras no PA Vila Amazônia de maneira discreta e na surdina, através de pessoas com interesse em latifúndios, comprando, ilegalmente, lotes de assentados que acabam repassando seus lotes por preços muito abaixo do valor. Neste sentido, muitos desses compradores, hoje já fazendeiros, se apossaram de 4 a 5 módulos ou lotes de terras públicas, fora do padrão de Reforma Agrária.
A situação está sendo acompanhada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Amazonas, pelo Movimento dos Trabalhadores Cristãos (MTC) e pela Associação de Desenvolvimento Agrário e Comunitário do Assentamento da Gleba da Vila Amazônia (ACOAGVA).
Histórico do conflito na Gleba Vila Amazônia
Segundo o agente pastoral da CPT no Amazonas, Manuel do Carmo, a Gleba Vila Amazônia enfrenta há anos problemas relacionados à concentração fundiária, ocupações irregulares e supostas grilagens de terras. A área, localizada na parte leste do município de Parintins, tem uma posição estratégica, pois liga os estados do Amazonas e do Pará. Por meio da estrada vicinal, também é caminho entre a vila urbana do assentamento e a Serra da Valéria, famosa pelas trilhas, mirantes naturais e pelo sítio arqueológico.
“A Gleba Vila Amazônia, há bastante tempo, vem sofrendo ameaças e até casos de grilagem de terras por parte de pessoas que não pertencem à área e que não se enquadram nos critérios do módulo rural. Existem terrenos que estão ociosos, ou seja, não estão sendo ocupados, e há também áreas que foram ocupadas ou adquiridas de forma ilegal por instituições, particulares e até fazendeiros, que acabaram se instalando dentro do Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia”, afirmou.
De acordo com Manuel do Carmo, o assentamento foi criado para atender trabalhadores rurais e famílias sem terra, respeitando os limites de ocupação definidos em lei. No entanto, algumas propriedades concentram áreas superiores ao permitido, incluindo ocupações atribuídas a instituições, particulares e fazendeiros.
“Todo mundo sabe que um PA, ou seja, uma área destinada à reforma agrária, como é a Gleba Vila Amazônia, exige que as pessoas ocupem os lotes de acordo com o módulo definido pela legislação e pelo INCRA. Nesse sentido, quem está ocupando vários módulos precisa compreender que essas terras devem ser destinadas a trabalhadores e pessoas que não possuem terra. Portanto, essa ocupação, acordada com a Associação dos Assentados da Gleba Vila Amazônia (APA Vila Amazônia), é muito justa”, disse.
Manuel do Carmo destaca que o acesso à terra é fundamental para que trabalhadores e trabalhadoras rurais possam produzir, sustentar suas famílias e permanecer no campo com dignidade.
“Então, nós estamos aqui dando nosso apoio para que realmente haja justiça. Nós precisamos garantir terra para as pessoas que precisam trabalhar nela. O governo Lula, na realidade, está determinado a atuar nessa questão para que os moradores e as pessoas que necessitam de terra para trabalhar tenham acesso a ela”, disse.
O movimento informou que órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), foram acionados para acompanhar a situação. A expectativa é que sejam adotadas medidas para apurar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento da legislação agrária.
Informações atualizadas da ocupação
De acordo com o agente da CPT, Raimundo Rocha Carvalho, que também é assentado do PA Vila Amazônia e já foi presidente da Associação dos Assentados, representantes do programa Terra Cidadã – ligado ao Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – estiveram na ocupação e fizeram o levantamento das demandas, recomendando que as famílias façam inscrição na plataforma do Governo Federal (gov.br) e aguardem a abertura de um novo edital, previsto para ser publicado no mês de julho.
Na segunda-feira passada (15), o Incra comunicou a conclusão de uma vistoria feita há seis meses na localidade, identificando a existência de 107 lotes ociosos no Projeto de Assentamento, e deu preferência para que as 64 famílias sejam inscritas, assim que o edital seja publicado. Na terça-feira, as famílias se mobilizaram para ir até à cidade de Parintins, se cadastrarem no departamento do Incra em parceria com a prefeitura. O deslocamento de barco e carro por estrada leva em torno de 1 hora.
Após a visita, as famílias saíram da parte dos lotes e agora ocupam uma área cedida por uma família assentada, no entorno da comunidade Nova Olinda, mas ainda dentro do PA Vila Amazônia. Mesmo sendo a época do Festival Folclórico na cidade de Parintins – o que faz muitas famílias se deslocarem para trabalhos temporários -, elas devem continuar ocupando o acampamento sempre que possível, até que se concretize essa situação.
Apesar do aparente clima pacífico, os suspeitos de serem jagunços dos grileiros continuam agindo em volta do acampamento, andando armados, e aproveitaram a saída de algumas famílias à noite para entrarem no acampamento e roubarem os plásticos que cobriam as moradias improvisadas, como forma de pressionar e retirar as famílias ocupantes à força.
De acordo com o agente pastoral Manuel do Carmo, esta situação foi estranha, porque não havia presença da Polícia para conter os ataques nem fazer a segurança dos acampados e das próprias famílias assentadas, mesmo com os pedidos oficiais ao Ministério Público e ao delegado de Parintins. Já no sábado passado, foram mortos dois bois por um dos grileiros dos fazendeiros, e com uma parte da carne eles fizeram festa com algumas famílias assentadas, como forma de conseguir aliados neste conflito.
“Nós orientamos para que façam um abaixo-assinado das 64 famílias e encaminhem ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Incra, pedindo o assentamento oficial, embora em nossos pedidos anteriores, já comunicamos aos órgãos públicos sobre o acampamento nesta região, e também toda a reação dos grileiros, fazendeiros e até comunitários, e no final também pedimos os assentamentos das famílias. Com esse abaixo-assinado, conseguimos garantir um pedido oficial a esses órgãos para que esse processo não fique parado e consiga ser agilizado”, afirmou o agente pastoral.
Com isto, a esperança é de que os conflitos diminuam, não só por parte das ameaças vindas dos grileiros, mas também pelo preconceito de pessoas moradoras do assentamento, iludidas pelos grileiros para irem contra a presença das famílias acampadas.
“O nosso pedido de fiscalização das terras griladas vai continuar, juntamente com a associação das famílias assentadas, porque é necessário que acabe essa omissão do Incra em permitir que haja grilagem e compra de terras, pelo menos no entorno da comunidade Nova Olinda, e do Projeto de Assentamento Vila Amazônia como um todo”, destacou Manuel do Carmo.
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Amazonas)
