No último sábado (18), camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais se reuniram em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para protestar contra o programa Tolerância Zero da Prefeitura do Rio de Janeiro. Este programa tem intensificado a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul.
Este ato marca a quarta manifestação consecutiva da categoria nesta semana, ocorrendo um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa.
Com panelas, apitos, tambores e gritos de ordem como “Unidos podemos trabalhar”, os ambulantes buscam chamar a atenção para o que consideram uma criminalização de sua profissão e exigem a abertura de um diálogo com a prefeitura.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que as mobilizações continuarão “enquanto não houver diálogo”.
“Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, declarou.
Maria ressaltou que os trabalhadores apoiam a regulamentação do comércio ambulante, mas pedem que a prefeitura faça uma distinção entre vendedores informais e organizações criminosas, além de avançar na regularização de quem aguarda autorização para trabalhar.
“Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, afirmou.
Na sexta-feira (17), o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implementou uma política de fiscalização da orla sem seguir as normas federais que regulam a gestão das praias e bens da União.
O MPF também solicita que a União e o município desenvolvam um plano conjunto para alinhar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, afirmou que a medida foi adotada sem diálogo com a União, sem a participação da sociedade e sem alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem dessa atividade para sua renda.
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, declarou nas redes sociais que o programa será mantido. Ele descreveu o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu que a prefeitura tem a competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.
Segundo Cavaliere, a fiscalização visa enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e assegurar a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito, afirmando que a falta de diálogo com a categoria é insuficiente. “A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”, disse.
A coordenadora anunciou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Ela mencionou que representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e planejam levar suas reivindicações ao governo federal.
“Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu.
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