Encontro contará especialistas e políticos, trazendo resultados de pesquisas e conversas sobre impactos ambientais
Por Fátima Pereira, Brasil de Fato
O impacto do derramamento de petróleo que atingiu o litoral nordestino em 2019 será novamente colocado em debate em Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, entre esta segunda e quarta-feira (17 e 19), durante um seminário realizado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CENEPE). O início será às 15h, com a mesa de abertura, que marca o encerramento do projeto “Petróleo e os Povos da Pesca Artesanal: Enfrentando o Racismo e a Injustiça Ambiental”, desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com organizações sociais e comunidades tradicionais.
Ao longo de dois anos e meio, a iniciativa acompanhou comunidades de pescadoras e pescadores artesanais de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia para investigar os efeitos provocados pelo desastre ambiental e outros problemas que atingem os territórios pesqueiros. A pesquisa também procurou compreender como situações de racismo e desigualdade ambiental interferem no cotidiano dessas populações.
A programação de encerramento foi pensada como um espaço para que os próprios participantes possam analisar e validar os resultados obtidos durante o projeto. Além da apresentação dos dados reunidos pela equipe, o encontro terá rodas de conversa, atividades coletivas e discussões sobre saúde, trabalho, preservação ambiental e estratégias para fortalecer a autonomia das comunidades.
A abertura, na tarde do dia 17, terá a participação do secretário Nacional de Pesca, Cristiano Ramalho. Ainda no primeiro dia, às 16h30, a professora Ana Angélica, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresenta o tema “Saúde e trabalho no pós-desastre: resistências em comunidades pesqueiras”. A programação da noite inclui ainda uma atividade intitulada Momento Saúde, às 20h.
Na terça-feira (18), os participantes se reúnem a partir das 8h para a Ciranda dos Aprendizados, atividade que ocupa a maior parte da manhã. Depois do almoço, às 14h, será realizado o Papo de Maré. As discussões da jornada serão retomadas às 16h, durante uma plenária destinada à validação dos conteúdos construídos ao longo do encontro.
O seminário termina na quarta-feira (19). A partir das 8h30, o professor Marcos André Silva, da UFPE, conduz a apresentação “Impactos do derramamento de petróleo na saúde do pescador artesanal”. Às 10h, a mesa de encerramento reúne os resultados consolidados pelos participantes e os produtos desenvolvidos durante a pesquisa.
Iniciado em janeiro de 2024, o projeto teve como uma de suas principais preocupações compreender as condições de vida e de trabalho das comunidades que dependem diretamente dos ambientes costeiros, estuarinos e de manguezais.
Além dos efeitos do petróleo, foram considerados problemas como falta de saneamento, exposição a efluentes químicos e outros agentes contaminantes. O levantamento também incluiu aspectos econômicos, sociais e culturais de cada território, além das dificuldades encontradas pelas comunidades para acessar políticas públicas.
A questão da saúde ganhou atenção especial. A pesquisa acompanhou condições que podem afetar pescadoras e pescadores e buscou ampliar o conhecimento sobre os riscos presentes nos locais onde essas populações vivem e trabalham.
O projeto também discutiu formas de ampliar as possibilidades de geração de renda sem romper com as características dos territórios tradicionais. Entre as alternativas consideradas estão o turismo de base comunitária, ações de formação e capacitação e atividades econômicas complementares à pesca artesanal.
Outro objetivo foi preparar as comunidades para lidar com possíveis novos acidentes ambientais. A pesquisa analisou riscos relacionados a embarcações, portos, tubulações e outras estruturas ou atividades que podem provocar o lançamento de substâncias contaminantes em áreas costeiras e estuarinas.
Conhecimento científico aliado à participação popular
A iniciativa foi executada no Centro de Estudos Avançados da UFPE, com envolvimento de pesquisadores e estudantes da universidade e da UFBA. Também participaram a organização comunitária Caranguejo Uçá e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
O projeto surgiu a partir de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura e a UFPE, estabelecida pelo Termo de Execução Descentralizada nº 78/2023.
Além de reunir informações sobre os danos provocados pelo derramamento de petróleo, a proposta foi produzir conhecimento em diálogo com quem vive nos territórios afetados. A participação das comunidades ocorreu tanto na identificação dos problemas quanto na busca por alternativas para enfrentá-los.
Os resultados serão transformados em diferentes materiais, entre eles relatórios, cartilhas, livretos, mapas e artigos científicos. A pesquisa também deu origem a trabalhos acadêmicos desenvolvidos por estudantes da UFPE, incluindo trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses.
A expectativa é que esse conjunto de informações possa subsidiar políticas públicas de proteção aos recursos naturais e à pesca artesanal, além de fortalecer a participação das comunidades tradicionais nas decisões que envolvem seus territórios.
O encerramento do projeto ocorre quase sete anos depois do desastre ambiental de 2019, que atingiu diferentes pontos da costa nordestina e deixou impactos que continuam sendo discutidos pelas populações diretamente afetadas. Em Tamandaré, o seminário pretende colocar essas experiências no centro do debate e transformar os aprendizados acumulados durante a pesquisa em propostas para o futuro.
Editado por: Rostand Tiago
