Riscos ambientais ameaçam 3,4 bilhões de pessoas. Um conjunto de organizações críticas ao sistema propõe mudança radical, a começar pela economia. Resiliência urbana exige reverter, inclusive, o excesso de trabalho: eficiência é garantir o suficiente
Por Sergio Ferrari*, em Outras Palavras
Centros urbanos ao redor do mundo são tanto causa quanto vítima da crise climático-ecológica global. Apesar disso, eles poderiam se tornar portadores de soluções significativas.
Com essas premissas, seis organizações europeias da sociedade civil participaram de um projeto internacional para conceitualizar e projetar a transição para cidades resilientes às mudanças climáticas de forma sustentável. Para isso, dizem que é essencial não apenas buscar soluções técnicas, mas, fundamentalmente, apostar em uma mudança radical na forma como entendemos a economia, o bem-estar social e a participação democrática.
Após dois anos de estudo cooperativo, o Instituto Transnacional (TNI) e o Commons Network (Rede Comum), em Amsterdã, Holanda; Oikos, em Ghent, Bélgica; FUHEM, de Madri, Espanha; NaZemi, de Brno, Tchequia; e o Instituto de Ecologia Política (Institut za političku ekologiju, IPE), de Zagreb, Croácia, acabam de publicar suas descobertas no Manual Cidades além do crescimento (Cities Beyond Growth Handbook), um guia pedagógico para repensar a vida em grandes centros urbanos sob uma perspectiva de “pós-crescimento”.
Resultante da consulta e do intercâmbio com 1.700 cidadãos em 100 países, essa perspectiva pressupõe a participação ativa de comunidades e de governos locais em um processo que, gradualmente, os transforme em agentes de transições inclusivas e democráticas e em direção a uma economia “pós-crescentista”.
O estudo é apoiado pelo programa educacional europeu Erasmus+, e tem como ponto de partida e de chegada a hipótese de que “modelos econômicos voltados para o crescimento não são mais sustentáveis do ponto de vista ecológico, social ou político”. Tem como principal corolário que qualquer economia que aspire a proporcionar condições de vida dignas para as gerações presentes e futuras deve ir além do crescimento como lógica organizativa do desenvolvimento urbano e avançar para uma economia pós-crescimento baseada no bem-estar, na suficiência e na autodeterminação democrática. (https://www.tni.org/es/publicacion/cities-beyond-growth-manual).
As duas faces urbanas
É nas cidades que se concentram as maiores emissões de carbono e as mais graves desigualdades sociais, e é nelas que se geram o maior número de decisões políticas cruciais que impactam o destino de centenas de milhões de pessoas. As estatísticas confirmam isso: as 1.000 maiores cidades respondem por mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, gerando aproximadamente 70% das emissões globais de dióxido de carbono (CO₂), esse gás nocivo que retém calor na atmosfera e gera mudanças climáticas prejudiciais.
De acordo com um relatório recente da ONU-Habitat, a agência das Nações Unidas dedicada a promover o desenvolvimento urbano, atualmente, cerca de 3.4 bilhões de pessoas não têm acesso a moradias seguras, protegidas e adequadas, incluindo mais de 1 bilhão que vivem em assentamentos informais e favelas em condições muito difíceis. Entre elas a instabilidade da ocupação de seus lotes, a superlotação, a exposição a riscos ambientais e o acesso limitado a serviços básicos.
Também é nas cidades onde se experimenta de maneira mais densa e tangível as consequências do crescimento: poluição, desigualdade, segregação espacial e excesso de trabalho, bem como o impacto amplificado de eventos climáticos extremos, como ondas de calor vorazes e enchentes.
No entanto, as cidades continuam sendo os espaços naturais onde a comunidade humana está organizada, onde os esforços cooperativos constroem alternativas e onde os governos locais poderiam agir de forma mais regular, eficaz e rápida do que o governo federal. E, por essa razão, os participantes do projeto concordam que as cidades representam o cenário mais promissor para uma mudança transformadora. Desde que –ressaltam– seus habitantes apostem em uma mudança radical na forma como entendem e vivem a economia, o cuidado social e a participação democrática.
Cidades do futuro
O maior problema com o conceito de “crescimento”, diz o projeto Cidades além do crescimento, é que, até agora, o indicador de referência considera a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) como a principal taxa de sucesso, mesmo que este nunca tenha sido projetado com perspectivas de progresso social para todos de forma igual e menos ainda objetivando alcançar a saúde ambiental.
Apesar dessa deficiência intrínseca, os Estados adotaram o PIB como conceito orientador fundamental. No entanto, o que o império do PIB conquistou foi criar uma lacuna crescente entre a chamada “saúde das economias” e a experiência real dos cidadãos dessas sociedades. Paradoxalmente, com frequência, o PIB aumenta devido a vazamentos de petróleo, desmatamentos e enchentes, ou quando fábricas demitem seus trabalhadores e os acionistas ficam com os lucros e outros benefícios.
Os participantes do projeto concordam que esse modelo produz “crises ecossociais”, pois possibilita “a convergência de colapsos ecológicos, sociais e políticos que têm origem no capitalismo”. Essa correlação entre “crescimento” e deterioração da saúde da comunidade humana é óbvia, por exemplo, quando se considera que os 10% dos europeus com maiores rendas geram mais emissões de gases de efeito estufa do que os 50% mais pobres. De forma alguma existem “falhas técnicas suscetíveis a soluções técnicas”, afirmam enfaticamente as seis ONGs que promoveram o projeto, mas o que está em jogo aqui são as “tendências estruturais de uma economia dependente do crescimento” econômico como um fim em si mesmo, sem levar em conta outras dimensões-chave da vida, como o trabalho de cuidados não remunerados ou o funcionamento adequado dos ecossistemas.
Alternativas possíveis
A questão chave que surge do projeto é: como fazer da economia um facilitador do tipo de vida que as pessoas querem ter e do tipo de planeta que querem deixar para as futuras gerações?
A consulta promovida pelas seis ONGs europeias identifica o “pós-crescimento” como a melhor opção de resposta. Uma mudança de rumo que implica nos afastarmos da expansão infinita da produção e do consumo de bens materiais para nos reorientarmos em direção ao bem-estar sustentado das pessoas e do planeta. Trata-se de “decidir deliberadamente quais atividades econômicas devem ser ampliadas (como cooperativas de energias renováveis, sistemas alimentares comunitários, serviços públicos, cuidados) e quais devem ser reduzidas (combustíveis fósseis, especulação imobiliária, agricultura industrial, publicidade)”.
Por outro lado, e não menos importante, essa transição deve ser justa, superando, em todos os níveis, períodos anteriores de transformação econômica, que, repetidamente, concentraram o custo do crescimento nos mais vulneráveis. Não negociável: o “pós-crescimento” se recusa a repetir esse padrão histórico.
Marcos conceituais do projeto
Existem vários marcos conceituais que as seis ONGs envolvidas nesse projeto consideraram. De forma alguma são conceitos conflitantes; mas, são representativos de perspectivas complementares. E, devidamente harmonizados, ponto de partida para a convicção comum de que crescimento econômico não é, necessariamente, sinônimo de progresso social. Além disso, que o desenho de economias em torno do verdadeiro desenvolvimento humano e ecológico é algo tão necessário quanto possível.
O decrescimento, que visa explicitamente reduzir os setores mais prejudiciais da economia (como o consumo de energia e de bens materiais) e investir mais no que é vital para a vida humana. A economia do bem-estar, que dá prioridade absoluta ao bem-estar humano e ecológico antes do PIB e que sempre leva em conta os limites planetários em detrimento dos apetites individuais e corporativos. A economia do donut, uma forma espacial e visual que representa em um mapa até que ponto uma cidade ou um país atende simultaneamente às necessidades sociais de seus moradores –o anel interno– e permanece dentro dos limites planetários –o anel externo. E a economia do Estado estacionário, enraizada na tradição da economia ecológica, que sustenta que a economia deve estabilizar seu fluxo de energia e de materiais dentro dos limites regenerativos e assimilativos dos ecossistemas para alcançar um desenvolvimento qualitativo sem expansão quantitativa. O consenso fundamental é a convicção de que crescimento não é sinônimo de progresso social, e que projetar explicitamente economias em torno do florescimento humano e ecológico é tão necessário quanto possível.
A suficiência como conceito orientador
Um princípio essencial nessa busca por alternativas é o da “suficiência”, se procura garantir o suficiente em vez de maximizar a produção e o consumo. Energia suficiente para que a comunidade possa se proteger do frio ou do calor extremos; comida suficiente para uma boa nutrição; moradia suficiente para viver com dignidade; tempo suficiente para cuidar-nos mutuamente.
Diferentemente do conceito de “eficiência”, que comumente implica reduzir o consumo individual ao ponto de austeridade ou privação, o conceito de suficiência propõe reduzir o consumo no nível do sistema como um todo, levando em conta e de forma responsável os limites da energia planetária.
Essa mudança de direção proposta pelas seis ONGs também favorece uma forma alternativa e mais responsável de responder a duas questões inevitáveis: quanto é suficiente e para quem. No caso hipotético da população das cidades europeias, por exemplo, uma economia de suficiência energética significaria mais segurança, mais tempo disponível e para compartilhar. E se alguém precisa reduzir, sem dúvida é a camada superior do consumo.
Tecnicamente falando, as organizações que participaram desse projeto concluem consensualmente que uma intervenção na chave do pós-crescimento desacelera, reduz e reconstitui os fluxos materiais da urbanização. Em termos políticos, tal intervenção busca articular as políticas anticapitalistas ou pós-capitalistas necessárias para alcançar esse objetivo. Ambas as dimensões são necessárias e complementares.
*Tradução: Rose Lima.
